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Ezequiel Ferreira faz lançamento virtual de campanha
Foto: divulgação
O conjunto de leis que ao longo de sua história vem sendo elaboradas para a proteção e auxílio às vítimas da violência, notadamente no período mais recente, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte dá mais um importante passo nesse sentido, com a campanha “Violência Doméstica: precisamos dar um basta nisso”. No lançamento oficial, nesta quinta-feira (6), o presidente Ezequiel Ferreira de Souza convocou toda a sociedade e os poderes constituídos a se engajar nesta campanha.
“No Rio Grande do Norte a violência doméstica praticada contra mulheres teve aumento de 258%, chegando a 300% nos casos de violência doméstica em geral. No Brasil, o aumento foi de 40% em relação ao mesmo período do ano passado. E infelizmente os casos de feminicídio aumentaram também”, alertou o parlamentar, na abertura da solenidade. Foi a primeira vez em sua história que a Assembleia Legislativa realizou audiência pública no formato online, para respeitar as medidas de isolamento impostas pela pandemia do coronavírus.
A campanha da Assembleia Legislativa é inovadora em vários aspectos: desde a concepção das peças que já estão sendo divulgadas nas televisões, rádios e meios eletrônicos de comunicação, até o seu próprio lançamento, em audiência pública em formato de “live”, com transmissão simultânea pela TV Assembleia e redes sociais da Casa. Nas peças publicitárias produzidas pela agência Base Propaganda, uma das inovações é o uso de QR Code. Outra inovação são as atividades virtuais com ciclo de “Lives” como estratégia de engajamento através das redes sociais para que todos tenham acesso ao conteúdo.
Mais visibilidade
O presidente Ezequiel Ferreira também anunciou que além da campanha que dará ainda maior visibilidade ao problema, o Legislativo do RN, dentro das atividades alusivas ao Agosto Lilás, oferecerá atendimento terapêutico online, para auxiliar na promoção da saúde mental e conscientização sobre relacionamentos abusivos e nos casos de violência doméstica. Também citou as iniciativas como o Programa Estadual de Orientação, Conscientização e Combate à Violência Doméstica no Rio Grande do Norte. Seu objetivo é instituir medidas de incentivo a ações que estabeleçam apoio às vítimas de violência doméstica no mês de agosto, em alusão ao Agosto Lilás e ao aniversário da Lei Maria da Penha.
Todos os convidados foram unânimes em destacar a importância da iniciativa sobre o tema, num momento em que vem chamando a atenção o aumento dos números de ocorrências.
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Liga contra o Câncer pede socorro
Olímpia Eufrásio/Antônio de Narciso
(Foto: publicação)
Do Blog da Chris
No Município de Paraú, situado no Médio Oeste do Estado, praticamente entrando no Vale do Assu, a atual prefeita Maria Olímpia Eufrásio irá enfrentar nas próximas eleições, segundo fontes ouvidas pelo Blog, um candidato indicado pelo ex-prefeito Antônio Nunes, popularmente conhecido como Antônio de Narciso.
Antônio estava no segundo mandato de prefeito quando foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do RN em setembro de 2017, que confirmou sentença oriunda do Juiz Eleitoral de Primeiro Grau.
Houve eleições suplementares e Maria Olímpia, que é parente de Antônio e já esteve no mesmo grupo deste, venceu a disputa.
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Rondinelli Carlos chama atenção para obra estadual
Foto: Edilberto Barros
O vereador Rondinelli Carlos (PL) cobrou, durante pronunciamento na sessão ordinária desta quarta-feira, 5, na Câmara de Mossoró, a retomada das obras do Hospital Regional da Mulher, unidade de saúde que está sendo erguida em terreno no campus central da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). As obras estão paralisadas há cerca de um ano.
“Um equipamento dessa envergadura precisa ser entregue à população de Mossoró e região. O Hospital foi viabilizado através do projeto RN Sustentável, na gestão da então governadora Rosalba Ciarlini. As obras começaram na gestão seguinte, de Robinson Faria, e agora, no Governo Fátima Bezerra, os serviços estão parados, sendo que os recursos estão assegurados, garantidos pelo Banco Mundial”, pontuou o parlamentar.
Ainda segundo Rondinelli, esse pleito também precisa ser repercutido na Assembleia Legislativa do RN. “Precisamos fazer chegar à Assembleia esse pedido de socorro, para que as obras sejam retomadas. Não temos escutado vozes defendendo esse pleito na Assembleia. Pedimos união neste momento, para que a partir de agora essa seja uma cobrança diária, de todos que compõem a Câmara Municipal. O Hospital não pode ficar parado. O Governo precisa resolver os problemas que ali existem”, reforçou.
O parlamentar complementou que, se estivesse em funcionamento, o Hospital da Mulher ajudaria a desafogar a rede de saúde nesse momento de pandemia. A previsão de entrega da unidade era julho de 2019.
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Equipe do hospital acompanha instalação
Foto: cedida
A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) vai instalar cinco leitos de UTI para Covid-19 no Hospital Regional Hélio Marinho, em Apodi.
Dos cinco, três já foram instalados nesta semana. Os outros dois serão abertos quando concluírem a reforma das enfermarias, o que deve ocorrer até o final deste mês.
No início de julho, a unidade recebeu 10 leitos clínicos para tratar pacientes com o vírus.
Antes da instalação desses leitos, os pacientes eram transferidos para Mossoró.
Portanto, a medida deve desafogar unidades como o Hospital Regional Tarcísio Maia e o Hospital de Campanha São Luiz.
Apodi registra 18 óbitos, 1.288 casos confirmados e seis pessoas hospitalizadas, segundo a Secretaria Municipal de Saúde.
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Prefeitura deve R$ 700 mil à Câmara
Enfoque Político entrevista Izabel Montenegro
Foto: BSV
A Prefeitura de Mossoró já acumula um débito de pelo menos R$ 700 mil à Câmara Municipal.
O débito se refere a duodécimos em atraso. Ou seja, repasses obrigatórios e constitucionais que o Executivo deve fazer ao Legislativo.
Foi o que afirmou a presidente da Câmara, vereadora Izabel Montenegro (MDB), em entrevista ao Enfoque Político (Super TV) desta quarta-feira.
“Temos a compreensão do momento difícil que a Prefeitura atravessa, mas já chegamos a um denominador comum, que essa dívida será repassada para a Câmara. Sabemos que a Prefeitura tem perdido receitas, mas também somos cientes de que há as compensações [das perdas]. Faltam 700 mil reais, mas há o compromisso de pagamento. E a partir deste mês de agosto, deve haver o repasse mensal integral”, afirmou.
Izabel disse ainda que já conversou com a prefeita Rosalba Ciarlini (PP), para negociar o débito.
Ela destacou ainda, durante a entrevista, que a Câmara não pode receber “um centavo a mais nem um centavo a menos” de duodécimo no acumulado do ano, por força da legislação.
Atualmente, a Prefeitura tem que repassar mensalmente é de R$ 2.036.000,00 para o Legislativo mossoroense, de duodécimo.
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Deputados se reúnem em sessão virtual
Foto:AL
Foi aprovado por unanimidade, na sessão remota por videoconferência desta quarta-feira (5), projeto de lei de autoria do deputado Coronel Azevedo (PSC), que dispõe sobre a transparência nos contratos emergenciais firmados pelo poder público em razão da situação de calamidade.
“Esse projeto busca tão somente dar transparência nessas contratações e permitir um maior controle social para que todos acompanhem como estão sendo utilizados os recursos”, afirmou o deputado.
Relação
De acordo com o projeto, o Governo do RN deve publicar, no site da transparência, a relação dos contratos emergenciais firmados,por todos os órgãos estaduais, em razão da situação de calamidade decorrente da pandemia. A publicação deverá conter os dados como: órgão contratante, número do processo de contratação ou de aquisição com numeração do instrumento contratual; nome do contratado ou representante legal, CPF ou CNPJ, justificativa, além de outros dados.
“Nesse momento é de extrema importância a divulgação de todos os contratos decorrentes do estado de calamidade pública instituído por decreto, sejam da Sesap ou de qualquer outro órgão, visando dar mais transparência a todos os processos”, afirmou o deputado.
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