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Vereador apresenta projeto que veta nomeação de condenados na Maria da Penha

Tony Fernandes apresenta projeto

Foto: Edilberto Barros

Na sessão ordinária desta terça-feira, 23, o vereador Cabo Tony Fernandes (Solidariedade) apresentou um Projeto de Lei que tem como objetivo vedar a nomeação de condenados pelas leis federais Maria da Penha e Feminicídio. 

Se aprovada, o município de Mossoró não poderá nomear, em cargos de comissão, condenados nestes dois artigos do código penal brasileiro.

A vedação valerá tanto para a administração direta como para a administração indireta.

Para Tony Fernandes, a medida trará mais dignidade às mulheres vítimas de violência em Mossoró.

“Também servirá como proteção às inúmeras servidoras do município. Já que o agressor, condenado nestes dois crimes, demonstrou sua incapacidade de dialogar com o gênero diverso do seu, gerando risco às servidoras”, afirmou.

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Morre Valney Moreira, pai de Saudade Azevedo

Valney (de azul) e família

Foto: cedida

Morreu no início da tarde desta terça-feira o servidor público federal aposentado Valney Moreira, de 81 anos.

Ele teve três filhos com Vânia Azevedo: Camila, Saudade e Gustavo. Saudade foi secretária de Saúde de Mossoró.

Valney estava internado com problema nos rins. Seu quadro de saúde se complicou após contaminação pela Covid-19.

De acordo com normas da Vigilância Sanitária, não haverá velório.

O sepultamento é às 17h.

O blog se solidariza com familiares e amigos.

Descanse em paz.

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Prefeitura formaliza criação de Comitê de Enfrentamento à Covid-19

Reunião entre o Consultor Geral do município e a Vigilância à Saúde
Foto: Allan Phablo

A Prefeitura de Mossoró instituiu o Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus, designando doze membros para a sua composição. 
O comitê teve a criação formalizada a partir da publicação no Jornal Oficial de Mossoró (JOM) do Decreto nº 5.598 de 22 de fevereiro de 2021.
Entre os objetivos do Comitê estão o estabelecimento e a divulgação de ações preventivas à transmissão do vírus.
Nas medidas a serem adotadas de imediato constam a extensão do prazo para 60 dias de validade das receitas médicas para aquisição de medicamentos pelos pacientes com doenças crônicas, afim de reduzir a frequência dos pacientes nas Unidades Básicas de Saúde. Também haverá a priorização do atendimento e a testagem de pessoas com síndrome respiratória aguda grave (SRAG).
O Comitê Municipal se reunirá periodicamente para avaliar as ações em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde e nesta semana deverá analisar e concluir o Protocolo Sanitário Municipal.
O Comitê é composto pelo prefeito de Mossoró Allyson Bezerra, a secretária municipal de Saúde Morgana Dantas, a secretária municipal de Educação Hubeônia Alencar, além dos seguintes membros: Secretário Chefe de Gabinete Kadson Eduardo; secretário de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito Thiago de Oliveira Fernandes Pinto; secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo Franklin Filgueira; o Procurador Geral do Município Raul Santos e ainda, Ivaneuma Fernandes diretora da Vigilância à Saúde, Andrea Taborda Ribas da Cunha e Jennifer do Vale e Silva, representantes da comunidade científica, bem como, Michelson Frota e Stênio Max Fernandes, ambos representantes do setor empresarial mossoroense.
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Prefeitura anuncia calendário de atrasados da gestão passada

A Prefeitura Municipal de Mossoró divulgou, nesta segunda-feira (22), calendário de pagamento de salários atrasados da gestão anterior, referentes a dezembro do ano passado. A medida beneficia cerca de 1.400 servidores, que terminaram 2020 sem receber 13º salário, horas extras, diárias, insalubridade e outros direitos. A dívida soma R$ 11 milhões e 700 mil.
Para diminuir o impacto nas contas públicas e garantir o pagamento em dia do salário do mês, a Prefeitura distribuiu o montante por faixas salariais, natureza do serviço e categoria do benefício, a partir de março: insalubridade (40%), 13º salário integral, insalubridade (20%), diárias operacionais, intrajornada, horas extras e 13º salário variável.
O secretário municipal de Administração, João Eider, diz acreditar na compreensão do servidor, haja vista ser inviável pagamento dos atrasados em parcela única. 
Sobre salários atrasados de servidores terceirizados, também referentes à gestão anterior, informa que a Prefeitura se reunirá com as empresas para cobrar o cumprimento do contrato e, portanto, cronograma dos salários de 2020.
“Salários de 2021 em dia, pagamento dos atrasados, diálogo, respeito. Na nossa gestão, servidor é prioridade”, assegurou o prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade).

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Sem vaga nas UTIs de Natal, mais dois pacientes são transferidos para Mossoró

Mossoró vai receber ainda hoje mais dois pacientes vindos de Natal, devido à falta de vagas nos leitos de UTI Covid-19 na região metropolitana.

Um paciente ficará internado no Hospital Rafael Fernandes; o outro, no Hospital São Luiz.

O avião que trará as duas pessoas deverá pousar nas próximas horas no Aeroporto Dix-sept Rosado.

Ocupação em Mossoró

Ontem (21), Mossoró recebeu um paciente vindo da capital. Ele foi para o Hospital Rafael Fernandes.

A ocupação hoje na segunda maior cidade do RN quanto a leitos de UTI Covid é a seguinte, segundo o site Regula RN.

Hospital São Luiz: 30 leitos ocupados e 10 disponíveis;

Hospital Tarcísio Maia: 9 leitos ocupados (100% de ocupação);

Hospital Rafael Fernandes: 7 leitos ocupados e 3 disponíveis.

Em tempo: Não procede a informação, que circula desde ontem em grupos de Whatssap, de que o Hospital São Luiz já teria recebido 10 pacientes vindos da capital. Os números verdadeiros são os colocados acima.

Editado às 17h10

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Prefeitura pagará folha de fevereiro na sexta e anunciará atrasados

Palácio da Resistência: sede do poder Executivo

Foto: Célio Duarte


A Prefeitura de Mossoró informa que vai pagar a folha de fevereiro, incluindo salário-base e adicionais, na próxima sexta-feira (26).

Até dezembro de 2020, o servidor recebia apenas o salário base ao final do mês. A Prefeitura só creditava demais direitos (horas extras, plantões, insalubridade etc.) ao longo do mês seguinte.

Pendência

Cerca de 1.400 servidores terminaram 2020 sem receber 13º salário, horas extras, diárias, insalubridade e outros direitos, segundo o secretário municipal de Administração, João Eider.

João Eider lembra que o governo anterior ainda cancelou R$ 78 milhões em empenhos de pagamento, o que dificulta a atualização salarial. “Apesar de tantas adversidades, apresentaremos algo concreto ao servidor em relação aos atrasados”, tranquiliza. Para o secretário, a postura ratifica respeito e compromisso com o servidor municipal.

Gerado pela gestão passada, o débito com a folha de dezembro é de R$ 11 milhões e 700 mil. 

O cronograma de pagamento desses atrasados será anunciado nesta segunda-feira (22). “Honraremos compromisso com o servidor: salário em dia e pagamento dos atrasados”, afirmou o prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade)

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Morre Marciano Matias, marido de Marleide Cunha

Marciano estava internado há 29 dias vítima da Covid

Foto: web

Morreu na manhã deste domingo (21) o professor Marciano Matias Neto, marido da vereadora Marleide Cunha (PT).

Ele estava na UTI do hospital da Hapvida, em Mossoró, há 29 dias, vítima da Covid-19

Marciano, de 40 anos, era casado com Marleide há cerca de 20 anos, com quem teve dois filhos: Melissa e Cauê.

Marleide também testou positivo, mas permaneceu assintomática e está curada.

Velório e enterro

O velório será a partir das 12h,nas dependências da Assembleia de Deus da Avenida Sérvulo Marcelino, número 108, no Planalto 13 de maio. O ponto de referência é a Panificadora de Zé Lima.

O enterro será às 16h, no Cemitério Novo Tempo, localizado às margens da BR-304.

Descanse em paz. Força, Marleide. Deus console familiares e amigos.

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Editado às 13h30

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Isolda testa positivo para Covid-19

A deputada estadual Isolda Dantas (PT) testou positivo para Covid-19.

O anúncio foi feito por ela por meio de suas redes sociais. 

“Olá pessoal, testei positivo para Covid, mas estou bem e em total isolamento, em casa. Vamos seguir nos cuidados e lutando por vacina para todos! Se cuidem muito!”, escreveu na noite desta sexta-feira.

Isolda é a terceira deputada a testar positivo em menos de 10 dias. Os outros dois foram Nelter Queiroz (MDB) e Kelps Lima (Solidariedade).

Deputada faz registro em rede social

Imagem: reprodução


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Fátima edita decreto que limita funcionamento de bares e restaurantes

Governo faz reunião virtual com prefeitos

Foto: Sandro Menezes

O Governo do RN vai editar um novo decreto recomendando a ampliação de medidas restritivas para conter o avanço da pandemia do novo coronavírus e evitar o colapso na rede de saúde.

As medidas, sugeridas pelo Comitê Científico, foram discutidas na tarde desta sexta-feira (19) pela governadora Fátima Bezerra (PT) com prefeitos da Região Metropolitana de Natal e das cidades-polo regionais, com a presença de representantes dos ministérios públicos Estadual, Federal e do Trabalho e, logo depois, com representantes dos demais poderes.

O decreto recomenda aos municípios, pelo período de 14 dias, a contar da publicação no Diário Oficial a suspensão das seguintes atividades: I – funcionamento de bares, restaurantes e similares após as 22h para atendimento ao público e até as 23h apenas para fins de encerramento de suas atividades operacionais; II – realização de quaisquer festas ou eventos promovidos ou patrocinados por entes públicos ou iniciativa privada; III – comercialização de bebidas alcoólicas, bem como seu consumo, em ambientes públicos, após as 22 horas.

Além disso, recomenda o estabelecimento de barreiras sanitárias e a intensificação do monitoramento e rastreio da implementação das medidas sanitárias nos municípios sabidamente turísticos do Rio Grande do Norte.

Por meio das operações do “Programa Pacto Pela Vida”, o Governo do Estado vai colocar as forças de segurança estaduais à disposição dos municípios para coibir aglomerações, seja em espaços públicos ou privados, abertos ou fechados, bem como para garantir o cumprimento das medidas sanitárias de enfrentamento e prevenção ao novo coronavírus.

O decreto mantém a obrigatoriedade de uso de máscara de proteção.

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Com estrutura caótica, São Camilo funcionará em novo endereço

Unidade terá novo espaço, até construção de uma estrutura própria

Foto: Wilson Moreno

O Hospital Psiquiátrico São Camilo de Léllis deve passar a funcionar em novo endereço.

A estrutura não tem reparos há anos.

As fotos mostram um verdadeiro canos naquela unidade hospitalar, que atualmente possui cerca de 70 pacientes.

Segundo o profeito mossoroense Allyson Bezerra (Solidariedade), o São Camilo vai funcionar em novo endereço, até que seja construído um novo hospital.

“A Secretaria de Saúde está empenhada desde o início do nosso mandato, trabalhando nisso. Se Deus quiser, logo em breve, estaremos finalizando o processo de contratação desse novo aluguel. Quero também anunciar que na semana passada já me reuni com a Secretaria de Infraestrutura e já demos andamentos a todos os projetos complementares de um novo hospital psiquiátrico da cidade Mossoró. Logo logo vamos está lançando a licitação e aí sim iniciando a construção. Os pacientes e familiares não vão ficar naquela situação que estão hoje”, disse

Unidade tem estrutura precária por falta de reparos da Prefeitura

Fotos: Wilson Moreno


A secretária de Saúde visitou o hospital e identificou que com as chuvas a situação das instalações da unidade hospitalar piorou. “Mobília totalmente desgastada, sem condições dos pacientes dormirem nas camas. Sem portas, com ratos roendo os pés dos pacientes amarrados em locais totalmente insalubres. Na cozinha sai pelo piso um óleo que ninguém sabe de onde é. Embaixo do lugar onde se faz a comida são ninhos de ratos. Então, totalmente insalubres. Hoje, após o prefeito pedir essa solicitação de mudança, nós conseguimos um prédio para fazer a locação e vamos em pouco tempo mudar essas pessoas para ter uma assistência digna”, afirmou Morgana Dantas.

A Prefeitura não anunciou para qual local o hospital será transferido, nem quando.

Em tempo: A senadora Zenaide Maia (Pros) destinou R$ 250 mil para o Hospital São Camilo, em emenda parlamentar. Atendeu a uma solicitação do vereador Pablo Aires. A bancada do Solidariedade na Câmara, composta por quatro vereadores, denunciou a situação do hospital psiquiátrico ao Ministério Público do RN.

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