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Deputado do PSB integrará comissões temáticas

Foto: Chico Ferreira

O deputado Rafael Motta (PSB) vai integrar as comissões da Educação (CE) e Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) em 2021.

O parlamentar ainda foi indicado pelo partido para compor os quadros da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN), que será instalada nesta sexta, 12.

As comissões temáticas da Câmara dos Deputados são responsáveis por avaliar os projetos de lei de cada área, antes que os projetos sejam votados pelo conjunto de deputados no plenário. A CCJ é uma das mais importantes da Casa, responsável por avaliar se os projetos de lei estão em conformidade com a Constituição.

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Secretaria vacina idosos contra Covid

Foto: Wilson Moreno

Mossoró receberá amanhã (12) mais um lote de vacinas contra a Covid-19. Desta vez, o público a ser contemplado é o dos idosos de 75 a 79 anos de idade, cuja vacinação será iniciada na segunda-feira (15).

Das 43.200 doses enviadas pelo Ministério da Saúde para o RN, Mossoró receberá apenas 1.420 para a primeira aplicação. Outras 610 serão destinadas a segunda dose dos idosos de 80 a 84 anos.

Este público foi vacinado recentemente, porém, a imunização precisa ser renovada 28 dias após o recebimento da primeira dose da Coronavac.

Tipos de vacina

No caso de Mossoró, são 1.050 doses da Coronavac/Butantan, além de 370 doses da vacina de Oxford produzida pela farmacêutica Astrazeneca/Fiocruz e 610 doses para segunda dose.

Fase atual perto de ser concluída

Na atual fase da vacinação, estão sendo imunizados até a próxima sexta-feira (12) os idosos da faixa etária dos 80 a 84 anos. No entanto, o idoso que está situado em faixas etárias já contempladas, mas que por alguma razão não foi vacinado, pode procurar ou contactar a qualquer tempo a Unidade Básica de Saúde mais próxima.

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Karlo estava internado no São Luiz

Foto: reprodução

Faleceu nas primeiras horas desta quinta-feira Karlo Schneider, gerente geral do Hotel Thermas. Ele estava intubado na UTI do Hospital São Luiz, vítima da Covid-19.

Tinha apenas 40 anos de idade.

Descanse em paz.

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Testes serão feitos em mais quatro unidades

Foto: Wilson Moreno

Os pontos de testagem para a detecção do Coronavírus estão sendo ampliados em Mossoró. Os Centros voltados para os testes passarão de 2 para 6 até o próximo dia 18, a partir da inclusão de 4 Unidades Básicas de Saúde (UBS’s).

Foram escolhidas para ofertar o serviço as seguintes unidades de saúde: UBS Vereador Lahyre Rosado (Alto do Sumaré), UBS Antônio Camilo (Ilha de Santa Luzia), UBS Enfermeira Conchita Escóssia Ciarline (Abolição II) e a UBS Luiza Vanessa Marinho, localizada na Maísa, na zona rural.

Atualmente, o município trabalha com dois centros, sendo que um funciona na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Belo Horizonte e o outro, na Escola Municipal Raimundo Fernandes, no bairro Santo Antônio.

Mudança

A Secretaria Municipal de Saúde confirma que o Centro em que atualmente são feitos os testes rápidos e de Swab na Escola Municipal Raimundo Fernandes, vai mudar de local, porém, permanecerá no mesmo mesmo bairro, ou seja, no Santo Antônio.

Ele será deslocado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Santo Antônio. A transferência se dará em razão da necessidade de devolução da escola à Secretaria de Educação do município, que precisa adequar a unidade escolar para um eventual retorno das aulas.

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Cabo Tony Fernandes apresenta projeto de Lei

Foto: Edilberto Barros

O vereador Cabo Tony Fernandes (Solidariedade) pediu apoio aos demais parlamentares para a aprovação de um Projeto de Lei, de autoria dele, que veta a utilização de fogos de artifício que produzam efeitos sonoros.

A proposta resguarda a saúde de pessoas com comorbidades, idosos, recém-nascidos e crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) que sofrem com uma hipersensibilidade auditiva, além de animais domésticos como cães e gatos. 

“Uma lei similar foi aprovada em São Paulo. Não podemos mais compactuar com esta prática que prejudica pessoas e animais. Na nossa proposta, o descumprimento da lei acarretará em multa”, explicou.

A proposta prevê também aplicação de multa para quem descumprir.

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Lamarque apresenta proposta 

Foto: Edilberto Barros

Diante do desmonte permanente da exploração do petróleo em Mossoró e das frequentes crises da indústria salineira, o vereador Lamarque (PSC) levantou o debate na Câmara Municipal de Mossoró, no sentido de viabilizar novas alternativas de emprego e renda. 

Em foco mais local, a proposta de Lamarque se volta para a criação de um novo mercado de comércio livre, denominado por ele de Vuco Vuco II. “A nossa proposta tem como ideia central reunir comerciantes de diferentes pontos da cidade, que esperam ser deslocados para um setor no qual o consumidor possa se fazer presente”, defendeu. A proposta do vereador é de que o novo Vuco Vuco seja instalado no prolongamento da Avenida Rio Branco, no cruzamento das ruas Nísia Floresta e Almirante Barroso, no bairro Alto da Conceição.

Polo

Em proposta mais abrangente, no sentido de atender aos médios e grandes investidores, Lamarque comunicou haver protocolado indicações para a criação de três novos polos em Mossoró. São eles: O segundo Polo Industrial, além de melhorar a estrutura do já existente, somado com a instalação dos polos Moveleiro e da Saúde. No caso do segundo polo industrial, propõe ele, o espaço seria um terreno no Alto do Sumaré.

Já o polo moveleiro iria agregar interesses de empresas brasileiras e também estrangeiras, que já manifestaram interesse no investimento em Mossoró. “Isso também melhoraria a concorrência, por exemplo, no mercado dos móveis planejados na cidade”, acrescentou. Por fim, disse o vereador Lamarque, o polo da saúde iria facilitar a instalação de novos serviços no setor.

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Reajuste foi aprovado na legislatura anterior

Foto: reprodução

O Tribunal de Contas do Estado determinou medida cautelar para impedir o reajuste na remuneração dos vereadores de Mossoró.

O reajuste foi aprovado ainda na antiga legislatura e sancionado pela então prefeita Rosalba Ciarlini (Progressistas) no dia 30 de dezembro de 2020.

De acordo com o projeto aprovado na Câmara, o aumento só seria efetuado a partir de 2022, passando dos atuais R$ 12.600 (bruto) para R$ 15.190 (bruto).

Contudo, o TCE derrubou.

Pandemia

Afirmou que o reajuste é um “desrespeito aos prazos legais delimitados para a concessão do benefício e a infração a Lei 173/2020, editada pelo Governo Federal para garantir o reequilíbrio das finanças públicas em vista da pandemia do coronavírus”.

“A norma é clara: incremento remuneratório para agente público – de qualquer natureza – encontra-se vedado até 31.dez.2021 em decorrência do cenário peculiar da pandemia, o que demanda natural contenção de gastos públicos”, diz o voto da relatora, conselheira Ana Paula Gomes, que se baseou em informações do corpo técnico e na manifestação do Ministério Público de Contas.

Segundo ela, a respeito do prazo de publicação das normas, a lei municipal 165/2020 foi publicada em 31 de dezembro de 2020, o que também colide com a Lei de Responsabilidade Fiscal. 

A medida determina que a Câmara não proceda com qualquer reajuste remuneratório.

Determinou ainda o prazo de 30 dias para o presidente da Câmara comprovar junto ao TCE o efetivo cumprimento da tutela de urgência, sob pena de multa de R$ 5.000,00 por cada dia de atraso. 

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Presidente da Corte diploma deputado

Foto: reprodução

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do RN, Desembargador Gilson Barbosa, entregou na noite dessa segunda-feira (8) o diploma de deputado estadual eleito a Jacó Jácome (PSD).

A diplomação segue a ordem de ofício enviado ao TRE-RN pelo Tribunal Superior Eleitoral, que negou recurso do deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL) em um processo de captação ilícita de recursos financeiros de campanha eleitoral em 2018. Com a decisão, o TSE determinou a retotalização dos quocientes eleitoral e partidário sem computar os votos atribuídos a Pimentel, implicando na eleição de Jacó Jácome.

Após o recebimento do ofício nessa segunda-feira, a equipe do TRE-RN responsável pela retotalização dos quocientes prontamente atuou para a celeridade da tarefa. Também nessa segunda, o Desembargador Gilson Barbosa encaminhou ofício ao presidente da Assembleia Legislativa do RN, Deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), comunicando a retotalização e diplomação de Jacó Jácome para dar cumprimento a determinação do TSE.

Jacó Jácome

Jacó Jácome foi eleito deputado estadual em 2014, mas não teve êxito em sua campanha à reeleição em 2018.

Como o TRE invalidou os votos dados a Sandro Pimentel, Jacó foi beneficiado.

Ele é filho do ex-deputado federal Antônio Jacóme.

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Legislativo adota modelo virtual para evitar contágio

Foto: Edilberto Barros

A Câmara Municipal de Mossoró vai iniciar as sessões ordinárias remotas a partir desta terça-feira, 09. A medida visa evitar o contágio pelo coronavírus entre vereadores, servidores e a população que frequenta a Câmara.

O presidente da Câmara, vereador Lawrence Amorim (SD), explicou que a decisão segue as recomendações do Ministério Público Estadual e os decretos municipal e estadual que foram publicados recentemente. “Também tomamos esta decisão devido aos recentes casos registrados entre os familiares de servidores e vereadores e a saturação dos leitos críticos para pacientes com Covid-19 nos Hospitais e Casas de Saúde de Mossoró e região”.

No plenário da Câmara, será permitido o acesso da Mesa Diretora, dos líderes, se houver matéria de urgência a ser protocolada e seis servidores. As sessões seguem o horário regimental, iniciando às 9h, e serão transmitidas ao vivo pela TV Câmara Mossoró e pelo canal da TV Câmara Mossoró no Youtube.

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