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Assembleia aprova projeto que reconhece academias como atividade essencial


Deputados aprovam proposta à unanimidade

Foto: reprodução


Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram à unanimidade, nesta terça-feira (06), durante sessão ordinária, o Projeto de Lei Nº 248/2020, de autoria do deputado Coronel Azevedo (PSC), que considera a prática de atividades esportivas em academias e clubes essencial à saúde e autoriza a abertura e funcionamento destas em período de calamidade pública em decorrência da pandemia do novo coronavírus em todo o Estado.


De acordo com o Projeto de Lei, as academias deverão vetar a entrada em suas  dependências e participação nas atividades dos menores de 18 anos sem expressa autorização dos pais ou responsáveis, de idosos a partir de 60 anos, de  pessoas com  sintomas de  gripe  ou  outra infecção, de  pessoas que convivam com infectados pelo coronavírus e de pessoas consideradas do grupo de risco para o contágio da enfermidade.


Além disso, as academias e clubes deverão observar o distanciamento mínimo de 1,5 m entre  as  pessoas para  evitar  aglomeração e  contatos próximos, disponibilizar ininterrupta e suficientemente álcool gel 70% em locais fixos de fácil visualização e acesso, e manter o ambiente, aparelhos e utensílios limpos e higienizados.


O Projeto de Lei segue agora para sanção da governadora Fátima Bezerra (PT) e entra em vigor na data da sua publicação.


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São Camilo passará a se chamar Hospital Milton Marques

Câmara homenageia médico psiquiátrico

Foto: arquivo

A Câmara Municipal de Mossoró aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (06), o projeto de lei do Professor Francisco Carlos (Progressistas) que altera a denominação do Hospital Municipal São Camilo de Lellis para Hospital Psiquiátrico Municipal Milton Marques de Medeiros.

O projeto segue para sanção do prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade).

A iniciativa do Professor é um reconhecimento aos serviços prestados por Milton Marques como médico, professor e empresário da cidade.

 

Francisco Carlos classificou o projeto como “uma justa e necessária homenagem ao fundador, que dedicou sua vida à saúde mental em Mossoró e região. Um empreendedor e acadêmico, com inestimáveis serviços prestados à sociedade local, sendo merecedor desse reconhecimento. Nosso mandato agradece aos vereadores que, a unanimidade, aprovaram essa justa homenagem que perpetuará o nome do Dr. Milton Marques de Medeiros”.  

 

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Mais de 450 mossoroenses ainda não retornaram para 2ª dose

Saúde faz alerta sobre importância de segunda dose

Foto: Célio Duarte

Dados da Secretaria Municipal de Saúde desta terça-feira apontam que 470 mossoroenses ainda não retornaram à Unidade Básica de Saúde (UBS) para tomar a segunda dose da vacina Coronavac.

A segunda dose deve ser aplicada 28 dias após a primeira.

O coordenador do setor de Imunização, Etevaldo Lima, informou ao Blog Saulo Vale que os números correspondem, em sua maioria, a idosos, mas acrescenta que há também profissionais de Saúde dentre os faltosos.

Ele apela para que as pessoas procurem a segunda dose, mesmo aquelas que porventura perderam o prazo dos 28 dias.

“A segunda dose serve para reforçar a imunização. Não pode deixar de ser recebida de forma alguma. Reservamos a segunda dose, mas, infelizmente, uma quantidade até significativa de pessoas não tem comparecido. Pedimos que se dirijam às unidades e garantam a imunização contra o coronavírus”, afirma.

Balanço

Segundo dados do RN Mais Vacina, Mossoró aplicou 42.060 doses, entre segunda e primeira dose. No total, 36.006 pessoas foram vacinadas. O município recebeu 48.553 doses. Os números são da manhã desta terça-feira.

Nesta etapa, a Prefeitura tem vacinado idosos a partir de 63 anos de idade, além de pessoas em situação de rua.

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Mossoró vacina quase 3 mil pessoas no final de semana

A campanha Mossoró Vacina concluiu mais um final de semana com números positivos.

Por meio da campanha foi possível acelerar a imunização contra a Covid-19 de idosos de 64 e 63 anos. Foram abertas 10 unidades básicas de saúde com a meta de reforçar a vacinação no município através da aplicação das doses recebidas na última sexta-feira (02).

O balanço da campanha mostra que foram aplicadas 1.326 doses no sábado e outras 1.634 doses no domingo, totalizando a aplicação de 2.960 doses em dois dias.

Os números mostram mais uma vez o sucesso da campanha conforme explica a secretária municipal de saúde Morgana Dantas: “O município tem total interesse em vacinar o máximo que for possível as pessoas dos públicos indicados pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria de Estado de Saúde Pública. Temos adotado essa postura de transparência e de agilidade, pois hoje, já estamos vacinando idosos de 63 anos ou mais, a frente de cidades como Natal”, disse a titular da pasta.

Balanço da campanha Mossoró Vacina

Sábado: 1.326
Domingo: 1.634
Total de doses aplicadas: 2.960

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Secretário diz que governo vai pagar mais uma parcela dos atrasados em maio

Chefe de Gabinete Civil confirma pagamento de atrasados

Foto: divulgação

Secretário chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves afirmou que o Governo do Estado deve dar continuidade ao pagamento dos salários atrasados de 2018 no próximo mês de maio.

Em entrevista à Rádio Rural de Mossoró nesta segunda-feira, ao ser questionado sobre o assunto, ele respondeu: “Em janeiro, demos início ao pagamento do 13º de 2018. Vamos pagar uma segunda parcela em maio. De quanto é e qual a forma de pagamento, ainda não estão definidos”.

Raimundo Alves disse que o governo vai ter uma reunião com o Fórum dos Servidores, que é o grupo de sindicatos, na segunda quinzena de abril, para discutir esse pagamento.

“Vamos definir junto com os servidores qual será o formato de pagamento e os valores que a gente vai poder disponibilizar. Nós tínhamos uma expectativa [dos valores de pagamento], mas veio essa segunda onda da pandemia, que fez a arrecadação cair e os custos aumentarem, mas vamos cumprir com a promessa de pagar mais uma etapa [do 13º de 2018] neste mês de maio”, acrescentou.

A atual gestão assumiu o governo com quatro folhas salariais atrasadas, das quais duas foram quitadas: o restante de novembro de 2017 e o 13º do mesmo ano. Eram as duas menores folhas.

Em janeiro deste ano, iniciou o pagamento do 13º de 2018, com o repasse para quem recebe até R$ 3,5 mil. A expectativa agora é de que haja o anúncio do restante do 13º de 2018. Já a folha de dezembro de 2018, deve ser paga somente em 2022.

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Senado aprova projeto de Zenaide que ajuda mulheres a saírem mais rápido de situações de violência

Senadora fala de aprovação de projeto

Foto: Fernando Oliveira

O Senado aprovou o PL 3.244/2020, da senadora Zenaide Maia (Pros-RN), que deixa expresso no texto da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) o direito que a mulher em situação de violência doméstica tem de optar pelo ajuizamento de ações de família nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar.

A mudança pode evitar a chamada revitimização no atendimento à mulher agredida e acelerar, por exemplo, o divórcio ou a extinção de união estável, entre outras medidas judiciais que ela decida tomar.

“O PL 3244/20 deixa claro, no texto da Lei Maria da Penha, que os Juizados de Violência Doméstica e Familiar têm, sim, competência para tratar de todas as ações de família. Para que um mesmo juiz possa cuidar tanto do caso de agressão quanto dos pedidos de divórcio, pensão, guarda de filhos! Isso, gente, dá mais rapidez nesses processos! Imagine: de imediato, o juiz que cuida do caso de violência doméstica inicia o processo de separação. É um avanço importante! Reduz o calvário percorrido por muitas mulheres que sofrem violência e querem virar essa página dolorosa da vida!”, publicou a senadora, em suas redes sociais. Durante a sessão que aprovou o PL, Zenaide destacou, ainda, outro aspecto da proposta: “Muitas vezes, nessa peregrinação, mulheres são assassinadas. Então, essa mudança é uma das maiores medidas protetivas!”.

Trajeto abreviado

 

Apesar de lei anterior (Lei 13.894/2019) já ter afirmado a competência dos Juizados de Violência Doméstica nessas ações, o que tem ocorrido, na prática, é o envio sumário dos processos às Varas Cíveis e de Família; ou seja: a mulher sofre a agressão, procura o poder público e tem de relatar várias vezes as violências sofridas: perante a polícia, o delegado e a dois juízes diferentes. Se o PL 3.244/20 virar lei, ao menos esta última parte do trajeto será abreviada, com todas as ações decorrentes do episódio da agressão correndo em um mesmo Juizado.

 

O projeto contou com relatório favorável da senadora Simone Tebet (MDB-MS), que classificou a mudança proposta por Zenaide como um “salto” no combate à violência contra a mulher.

Seu relatório acolheu emenda que inclui a pensão alimentícia entre os pedidos que podem ser feitos ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar. A sugestão foi feita pela promotora Érica Canuto, do Ministério Público do Rio Grande do Norte.

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RN volta a ter toque de recolher a partir de hoje

Determinação faz parte de novo decreto
Foto: Elisa Elsie
O toque de recolher está de volta.
Em todo o Rio Grande do Norte, no período de 20h às 6h do dia seguinte, domingos e feriados, estão proibidos o funcionamento do comércio não essencial e a circulação de pessoas em vias públicas.
A determinação faz parte do novo decreto estadual (Nº 30.458, DE 1º DE ABRIL DE 2021), que entra em vigor a partir desta segunda-feira (5) e vai até o dia 16 deste mês. 
Com a retomada do toque de recolher, fica novamente estabelecido que a fiscalização do funcionamento do comércio deverá ser realizada pelos Municípios, cabendo às forças de segurança pública (como Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar) total apoio ao cumprimento do que determina o decreto estadual.
Em qualquer horário de incidência do toque de recolher, os estabelecimentos comerciais de qualquer natureza e prestadores de serviço poderão funcionar exclusivamente por sistema de entrega (delivery), drive-thru e take away.

Não se aplicam as medidas de toque de recolher às seguintes atividades:

I – serviços públicos essenciais;

II – serviços relacionados à saúde, incluídos os serviços médicos, hospitalares, atividades de podologia, entre outros;

III – farmácias, drogarias e similares, bem como lojas de artigos médicos e ortopédicos;

IV – supermercados, mercados, padarias, feiras livres e demais estabelecimentos voltados ao abastecimento alimentar, vedada a consumação no local no período do toque de recolher;

V – atividades de segurança privada;

VI – serviços funerários;

VII – petshops, hospitais e clínicas veterinária;

VIII – serviços de imprensa e veiculação de informação jornalística;

IX – atividades de representação judicial e extrajudicial, bem como assessoria e consultoria jurídicas e contábeis e demais serviços de representação de classe;

X – correios, serviços de entregas e transportadoras;

XI – oficinas, serviços de locação e lojas de autopeças referentes a veículos automotores e máquinas;

XII – oficinas, serviços de locação e lojas de suprimentos agrícolas;

XIII – oficinas e serviços de manutenção de bens pessoais e domésticos, incluindo eletrônicos;

XIV – serviços de locação de máquinas, equipamentos e bens eletrônicos e eletrodomésticos;

XV – lojas de material de construção, bem como serviços de locação de máquinas e equipamentos para construção;

XVI – postos de combustíveis e distribuição de gás;

XVII – hotéis, flats, pousadas e acomodações similares;

XVIII – atividades de agências de emprego e de trabalho temporário; XIX – lavanderias; XX – atividades financeiras e de seguros;

XXI – imobiliárias com serviços de vendas e/ou locação de imóveis; XXII – atividades de construção civil;

XXIII – serviços de telecomunicações e de internet, tecnologia da informação e de processamento de dados;

XXIV – prevenção, controle e erradicação de pragas dos vegetais e de doenças dos animais;

XXV – atividades industriais;

XXVI – serviços de manutenção em prédios comerciais, residenciais ou industriais, incluindo elevadores, refrigeração e demais equipamentos;

XXVII – serviços de transporte de passageiros;

XXVIII – serviços de suporte portuário, aeroportuário e rodoviário;

XXIX – cadeia de abastecimento e logística.
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IFRN Mossoró realiza palestras virtuais gratuitas direcionadas a idosos

O Programa de extensão “Mudando Vidas” do IFRN Campus Mossoró, Coordenado pela professora Mônica Mesquita, junto com um grupo de alunos bolsista e a UBS do bairro Teimosos, realiza no período de 7 à 9 de abril, um ciclo gratuito de palestras através da plataforma Google meet com a temática: “Uma ascensão na autonomia funcional dos idosos”. 
Os encontros tem objetivo de contribuir tanto para público alvo do projeto, os idosos, quanto aqueles que cuidam da saúde destes, assumido assim uma atitude de prevenção e enfrentamento da COVID-19. 
As inscrições podem ser realizadas de 1 a 6 de abril AQUI.
“O ciclo de palestras vai abordar a vida saudável na melhor idade, tão ameaçada pela pandemia, com finalidade de reduzir ou até mesmo zerar os danos ocasionado à saúde”, esclarece a coordenadora do programa Mônica Mesquita.
As palestras que acontecem nos dias 7,8 e 9 de abril, terão início pontualmente a partir das 9h da manhã por profissionais da área de nutrição, fisioterapia, psicologia, educação física e possuem caráter formativo e informativo com certificado de participação de 10 horas. 
Temas abordados
– Saúde mental na pandemia; 
– Exercícios físicos em tempos de pandemia: benefícios e possibilidades;
– Alimentação e imunidades na prevenção da covid-19;
– A importância da fisioterapia em tempos de pandemia.
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Governo oficializa cessão para novo ambulatório da Liga

Liga Mossoroense solicitou doação de escola desativada
Foto: web
Está no Diário Oficial do Estado, publicado nesta quinta-feira (1º).
O Governo do RN oficializou à cessão do terreno da Escola Estadual Jardim de Infância Modelo para a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC).
O terreno está situado à Praça Cônego Estevam Dantas, conhecida como “Praça dos Hospitais”, no bairro Santo Antônio, próximo a unidade II da LMECC.
A cessão foi concedida por 15 anos, podendo ser prorrogada.
A escola já estava desativada há anos.
Ambulatório
O local foi solicitado ao governo pela Liga, para implantação de atendimentos laboratoriais e de quimioterapia.
A Liga atende pacientes oncológicos de mais de 60 municípios.
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Aluno do RN consegue a maior nota em Matemática do Brasil

Breno Dantas: destaque nacional no Enem
Foto: reprodução
O Rio Grande do Norte foi destaque na prova de Matemática do Exame Nacional do Ensino Médio. O aluno Breno Dantas Mendonça, 23 anos, conseguiu a nota máxima na disciplina. Aluno do cursinho do Over, Breno já concluiu o curso de Engenharia Elétrica e agora busca uma vaga em Medicina.
“O cursinho me ajudou muito. Além das aulas, eu estudava entre 3 e 5 horas por dia e as apostilas com os exercícios também foram muito importantes”, comentou Breno Dantas.
Das 45 questões de Matemática da prova do Enem, 1 foi anulada pelo Inep e todas as 44 Breno acertou.
ESCOLA – Maior rede de escola do Rio Grande do Norte, o resultado das notas do Enem, esta semana, já trouxe muitos motivos de comemoração para professores e diretores do colégio.
O desempenho dos alunos confirma a dedicação de toda equipe com a qualidade do ensino e, paralelamente, o trabalho pessoal de cada aluno. O Over saúda dezenas de seus alunos que conseguiram nota superior a 900 em Redação.
Inclusive, o professor Carlos André, dias antes do Exame Nacional do Ensino Médio, já dizia qual seria o tema da Redação do Enem. Tanto em entrevistas na imprensa do Rio Grande do Norte quanto na da Paraíba, ele citou a temática, que discorreu sobre o estigma associado às doenças mentais.
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