Audiência pública debaterá gestão do Hospital da Mulher
A Câmara Municipal de Mossoró cedeu o plenário para a realização de audiência pública da Assembleia Legislativa, por proposição do deputado estadual Souza (PSB). O tema debatido será Hospital da Mulher: Importância para a região oeste e a estruturação de um pacto de gestão. A audiência será realizada na quinta-feira, 05 de agosto, às 9h. […]
Natália Bonavides denuncia Styvenson ao Conselho de Ética do Senado
A deputada federal Natália Bonavides (PT) fez uma denúncia no Conselho de Ética do Senado contra o senador Styvenson Valentim (Podemos), em decorrência de manifestações machistas do parlamentar que atacam uma mulher vítima de violência no Rio Grande do Norte, na cidade de Santo Antônio. “Diante de um absurdo como esse, alguma medida precisava ser […]
Bancada feminina no Senado repudia declarações de Styvenson
A bancada feminina no Senado repudiou, em nota, às declarações machistas do senador potiguar Styvenson Valentim (Podemos). Numa live no Instagram, Styvenson comentou o caso ocorrido no dia 15 de julho passado, no município de Santo Antônio, em que um policial bateu na cara de uma mulher, que estava com criança no colo. “Me pegaram em uma […]
Deputado Kelps vai se afastar do mandato; suplente assumirá
Do portal FM 98 O deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade), líder da oposição na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, confirmou nesta sexta-feira (23) que vai se afastar do mandato de deputado logo após a conclusão dos trabalhos da CPI da Covid-19 – que deve se arrastar até o fim deste ano. Ao Portal […]
Governo sanciona lei que amplia o Super Refis
Contribuintes que contraíram débitos fiscais ou que tiveram inscrição na Dívida Ativa do Estado até 31 de março deste ano terão a possibilidade de renegociar esses valores com descontos e parcelamento. A ampliação vem com a alteração na Lei 10.954/2021, que modifica as regras do Super Refis, o Programa Estadual de Regularização Tributária. A proposta […]
Assembleia aprova projeto de lei que suspende prazos de concursos
A Assembleia Legislativa do RN aprovou, na manhã desta quarta-feira (21), o Projeto de Lei que suspende todos os prazos relativos aos concursos públicos realizados no Rio Grande do Norte, em razão da pandemia do Covid-19 (coronavírus). À proposta original, de autoria da deputada estadual Isolda Dantas (PT), foi encartada emenda, de autoria do deputado […]
Órfãos da pandemia no RN terão auxílio de R$ 500 do Governo do Estado
O anúncio do programa Rio Grande do Norte Acolhe foi feito hoje pela governadora Fátima Bezerra durante solenidade de posse dos novos membros do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS-RN), realizada no auditório da Governadoria. O programa estadual será a versão local do Nordeste Acolhe, aprovado nesta segunda-feira (19) em reunião do Fórum dos Governadores […]
Instalação da CPI da Covid fica para o dia 4 de agosto
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou resolução que determina instalação da CPI da Covid-19 para o dia 4 de agosto, às 14h, e também dispõe sobre a nomeação de membros, fixação de data para reunião e eleição dos cargos de presidente e vice da CPI, além da designação de relator. A aprovação […]
Bolsonarismo confirma Benes para o governo e Senado é disputa de ministros
O deputado federal Benes Leocádio (Republicanos) confirmou que será candidato ao Governo do RN pelo bloco de Oposição ao governo de Fátima Bezerra (PT). “Assumimos à disposição de concorrer um cargo ao Executivo Estadual potiguar e colocar nosso nome como pré-candidato para avaliação da opinião pública. É mais uma missão que aceito com muita responsabilidade, […]
Congresso aprova projeto que impede despejos na pandemia
O Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira (14), o projeto de lei nº 827/2020, de autoria da deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) e dos deputados federais André Janones (AVANTE/MG) e Rosa Neide (PT/MT), que busca impedir despejos, desapropriações ou remoções forçadas até o dia 31 de dezembro de 2021. A aprovação da Câmara seguiu a votação […]