Maioria dos deputados do RN rejeita voto impresso
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, nesta terça feira (10), a PEC do Voto Impresso (Proposta de Emenda à Constituição 135/19). Foram 229 votos favoráveis e 218 contrários. Como não foram obtidos os 308 votos favoráveis necessários, o texto será arquivado. No Rio Grande do Norte, a maioria dos deputados federais votou contra a […]
Deputados aprovam projeto que proíbe nomeação de condenados por crime de racismo
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei que veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas por crime de racismo. De autoria do deputado Francisco do PT, o projeto ainda prevê a exoneração de pessoas que tenham sido condenadas com base […]
Governo instala Câmara Setorial dos Microempresários e Empresas de Pequeno Porte
O Governo do Estado, no âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDEC), instalou nesta segunda-feira (9) a Câmara Setorial dos Microempresários e Empresas de Pequeno Porte. O evento marcou o retorno presencial das atividades das Câmaras Setoriais e Temáticas do Rio Grande do Norte, que vinham sendo realizadas de forma unificada e virtual […]
Reforma administrativa vai reduzir em 189 números de cargos comissionados e gratificações
A reforma administrativa, que deve ser enviada pela Prefeitura de Mossoró para a Câmara Municipal, prevê a redução de 189 cargos comissionados e funções gratificadas. O objetivo, segundo o texto, é economia de recursos do município. Durante evento da Faculdade Católica do Rio Grande do Norte, na noite desta segunda-feira, o prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) […]
Zenaide diz que vai votar contra privatização dos Correios e lamenta aprovação na Câmara
A senadora Zenaide Maia (Pros) reagiu à aprovação, na Câmara, do PL 591/2021, que abre caminho para a privatização dos Correios. “Vende-se o patrimônio do povo, que o povo construiu, uma instituição centenária!”, lamentou a parlamentar na sessão do Senado desta quinta-feira (05). Zenaide fez um apelo para que os senadores não aprovem o projeto, […]
Veja como os deputados do RN votaram na privatização dos Correios
A Câmara dos Deputados aprovou hoje, por 283 votos a favor, 173 contrários e duas abstenções, o texto-base do projeto que autoriza a privatização dos Correios. O projeto de privatização dos Correios é prioritário para o governo Jair Bolsonaro (sem partido). No Rio Grande do Norte, o placar foi o seguinte: Beto Rosado (Progressistas) – […]
Governo do RN flexibiliza restrições para o comércio
O Governo do RN publicou novo decreto que flexibiliza o funcionamento do comércio. As medidas foram publicadas em edição extraordinária do Diário Oficial do Estado da quarta-feira. O avanço da vacinação e a queda nos números da pandemia favorecem o cenário de flexibilizações. O novo documento prorroga até o dia 16 de setembro a vigência […]
CPI da Covid é instalada, cobra informações sobre contratos e convoca depoimentos
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga 12 contratos firmados pelo Governo do Estado referentes ao enfrentamento à pandemia da covid-19 foi instalada na tarde desta quarta-feira (4), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Os membros confirmaram a indicação do deputado Kelps Lima (Solidariedade) ao posto de presidente, enquanto o deputado Francisco […]
Motos de até 155 cilindradas com IPVA atrasado não podem mais ser apreendidas
É de autoria do deputado Dr. Bernardo (MDB) o projeto que virou lei sancionada pela governadora Fátima Bezerra (PT), que proíbe a apreensão de motocicletas motonetas ou ciclomotores de até 155 cilindradas por atraso no pagamento do IPVA, no Estado. Trata-se da Lei nº 10.963, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) no sábado passado […]
Câmara reduz distância mínima entre postos de combustível
O Plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou, hoje (3), o Projeto de Lei Complementar do Legislativo 5/2021, que reduz a distância mínima entre postos de combustíveis em Mossoró de 300 metros para 200 metros. De autoria do vereador Edson Carlos (Cidadania), a proposta altera a redação do artigo 123, III, do Código de Obras, […]