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Prefeito fará leitura da mensagem anual dia 7 de fevereiro

A Câmara Municipal de Mossoró retomará as reuniões plenárias, dia 7 de fevereiro, às 9h, com a leitura da mensagem anual da Prefeitura, pelo prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade).

Na mensagem, o Executivo normalmente faz balanço administrativo e apresenta metas da gestão. A leitura marcará a inauguração do ano legislativo de 2023 na Câmara.

A sessão inaugural, dia 7, será exclusiva à apresentação da mensagem da Prefeitura.

No dia seguinte (08/02), haverá sessão ordinária, com debates e votação de matérias.

Comissões

 Na reunião do dia 8, a Câmara deverá oficializar a composição das nove comissões permanentes da Casa, para o biênio 2023/2024 (o último da atual legislatura).

Conforme os artigos 68 e 69 do Regimento Interno, os membros das comissões são definidos, com base na proporcionalidade das bancadas parlamentares.

Cabe às comissões dar parecer a projetos de lei, promover visitas a órgãos públicos, realizar reuniões temáticas, entre outras atribuições.

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Tibau sedia encontro de municípios da Costa Branca

A cidade de Tibau recebeu na quarta-feira, 11,  a última reunião do Conselho do Polo Costa Branca, administrado pelo Governo do Estado, através da SETUR.

O conselho está em transição para a instalação da denominada IGR (Instância de Governança Regional), entidade privada que passará a conduzir as ações de desenvolvimento do Turismo na região da Costa Branca, composta pelos municípios de Mossoró, Tibau, Areia Branca, Grossos, Baraúna e Serra do Mel.

A reunião aconteceu na sede da Câmara de Vereadores da cidade.

A mudança para IGR traz aos conselheiros mais autonomia e responsabilidade nas diretrizes que norteiam a região da Costa Branca turisticamente, com liderança da iniciativa privada e o apoio dos poderes públicos, governo e municípios participantes.

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Aniversário “apimenta” bastidores da disputa à presidência da AL

O aniversário do ex-deputado Ezequiel Ferreira, no final de semana em Jacumã, colocou mais “pimenta” na sucessão da mesa diretora da Assembleia Legislativa.

A presença de Tomba Farias (PSDB), na festa do pai do presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PSDB), teve muitas interpretações.

Aqui por Mossoró tem quem garanta que, independente da mensagem, uma coisa é certa: serviu para a governadora Fátima Bezerra (PT) se movimentar. Afinal, Tomba não faz parte da “turma das antigas” da sociedade do litoral norte.

A presença dele na festa, ao lado dos colegas José Dias (PSDB) e Gustavo Carvalho (PSDB), pode ter sido decisiva para as jogadas da sucessão.

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Lawrence pode trocar o Solidariedade pelo PSDB

O presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Lawrence Amorim, deve sair do Solidariedade, após a fusão do partido com o Pros.

Segundo o Blog William Robson, em matéria publicada nesta segunda-feira, um dos destinos do parlamentar pode ser o PSDB, presidido no estado pelo deputado Ezequiel Ferreira, presidente da Assembleia.

Ainda segundo a publicação, Ezequiel terá um encontro com Lawrence após o recesso parlamentar.

“O convite é para assumir o partido aqui [em Mossoró]”, confirmou Lawrence a William Robson.

Por não atingirem a cláusula de barreira, o Pros e o Solidariedade vão e fundir e isso faz com que haja uma intensão movimentação de políticos abrigados hoje nessas legendas.

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Sindiserpum realiza assembleia com servidores de diversas categorias

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum) realizará nesta terça-feira (17) assembleias com profissionais da Saúde, Assistência Social e Servidores Gerais (regidos pela lei nº 003).

Ambas acontecerão na sede administrativa do sindicato, pela manhã, às 9h com a Saúde e Assistência Social e às 15h com os servidores gerais.

O objetivo é construir as pautas de reivindicação das categorias para o ano de 2023.

“Este é sempre um momento de ouvir o servidor, as suas demandas e buscar soluções para alguns problemas históricos de cada segmento. Uma hora de decisões e de fortalecimento das nossas ações para garantir os direitos dos servidores.” Comenta a presidente do Sindiserpum, Eliete Vieira.

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Prefeito de Lagoa Nova é eleito presidente da Femurn

No fim da manhã desta sexta-feira, prefeitos de várias regiões do estado elegeram o prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos (MDB), como presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn).

A posse foi imediata, e o ex-presidente Babá Pereira , prefeito de São Tome, deixou a função depois de dois anos.

De forma consensual, a votação cumpriu o edital da Assembleia Geral Extraordinária, no Auditório da FEMURN, no bairro Tirol.

A composição ficou assim:

Presidente: Luciano Silva Santos (Lagoa Nova)
1º vice-presidente: Marianna Almeida Nascimento (Pau dos Ferros)
2º vice-presidente: Edivaldo Emídio da Silva Júnior (Macaíba)
3º vice-presidente: Marina Dias Marinho (Jandaíra)
4º vice-presidente: Reno Marinho de Macêdo Souza (São Rafael)
5º vice-presidente: João Batista Gomes Gonçalves (Brejinho)
1º secretário: Alan Jefferson da Silveira Pinto (Apodi)
2º secretário: Francisca Shirley Ferreira Targino (Messias Targino)
1º tesoureiro: Pedro Henrique de Souza Silva (Pedra Grande)
2º tesoureiro: Fernando Luiz Teixeira de Carvalho (Espírito Santo)
Conselho fiscal:

1º conselho fiscal: Judas Tadeu Alves dos Santos (Caicó)
2º conselho fiscal: Cleitom Jacome da Costa (Venha Ver)
3º conselho fiscal: Flavio César Nogueira (Nova Cruz)
Suplentes do conselho fiscal:

Conselho fiscal: Rossane Marques Lima Patriota (Ielmo Marinho)
Conselho fiscal: Maria Helena Leite de Queiroga (Olho D’Água do Borges)
Conselho fiscal: Luciano da Cunha Gomes (Lajes Pintadas)

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Governo do RN define calendário de pagamentos de servidores para 2023

Os servidores estaduais do Rio Grande do Norte já têm acesso ao calendário salarial de 2023.

Será mantido o sistema de pagamento dos salários dentro do mês trabalhado, com antecipação integral – no dia 15 de cada mês – para quem recebe até R$ 4 mil e integralmente para agentes das forças de segurança, independente dos valores.

Na mesma data, recebe 30% do pagamento quem tem salário superior a R$ 4 mil.

O complemento de 70% sai sempre nos últimos dias do mês, assim como os salários integrais dos servidores lotados em órgãos com recursos próprios.

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Fátima empossa secretariado e amplia participação de mulheres

“Hoje damos início a um novo ciclo. Uma gestão de continuidade, mas não de mesmice.”

Foi com essa afirmativa que a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), deu posse ao secretariado para o segundo mandato à frente do Executivo Estadual.

A cerimônia foi realizada nesta quinta-feira (12), no Centro de Convenções de Natal, e contou com a presença do vice-governador Walter Alves (MDB), chefes de Poderes, senadores, deputados federais e estaduais, prefeitos e prefeitas, entre outras autoridades.

Nomes

Das 21 pastas que compõem o primeiro escalão, permanecem desde a primeira gestão 17 nomes.

Continuarão à frente de suas pastas Raimundo Alves (Gabinete Civil), Carlos Eduardo Xavier (SET), Aldemir Freire (Seplan), Coronel Araújo (Segurança), Íris Oliveira (SETHAS), Gustavo Coelho (SIN), Alexandre Lima (Sedraf), Jaime Calado (Sedec), Cipriano Maia (Sesap), Ana Maria Costa (Setur), Guilherme Saldanha (SAPE) e Daniel Cabral (Comunicação).

Socorro Batista, Virgínia Ferreira e Pedro Lopes também permanecerão na gestão, mas agora nas Secretarias de Educação, de Gestão de Projetos Especiais, e de Administração, respectivamente.

Além disso, Antenor Roberto, vice de Fátima na gestão passada, assume a Procuradoria-Geral do Estado, e Luciana Daltro de Castro Pádua Bezerra assume a Controladoria Geral do Estado (Control).

Já os novos secretários são Paulo Varela Neto (SEMARN), Olga Aguiar (SEMJIDH), Mary Land Brito (Secretaria Extraordinária da Cultura) e Helton Edi Xavier da Silva (SEAP).

Mulheres

Fátima ressaltou a participação de mulheres no primeiro escalão. Em seu segundo governo, o número de mulheres titulares das pastas passou de quatro para oito, ocupando espaços importantes e estratégicos, responsáveis por áreas fundamentais.

“Os dois maiores orçamentos do Estado que são da Saúde e da Educação estarão sob o comando de mulheres. Isso não é simbolismo, é compromisso, reconhecimento e coerência”, avaliou a governadora. Isso porque Lyane Ramalho assumirá a pasta da Saúde em abril.

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Jean assumirá Petrobras como interino antes de ser aprovado por conselho

O Globo – Bruno Rosa

O nome do senador Jean Paul Prates (PT-RN), escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para presidir a Petrobras, deve receber o aval dos dois comitês da estatal que avaliam indicações para a diretoria entre esta e o início da próxima semana, de acordo com fontes ligadas ao comando da estatal e ao novo governo.

Prates deve assumir a estatal como interino, até ser confirmado por uma assembleia de acionistas. Integrantes do governo e da estatal acreditam que não há impedimentos ao nome dele nas regras da Lei das Estatais. Ele já decidiu que os diretores serão funcionários de carreira da petroleira.

O nome de Prates foi enviado para a estatal pelo Ministério de Minas e Energia (MME) na última segunda-feira, após ser validada pela Casa Civil. Foi quando começaram as análises do Comitê de Elegibilidade (Celeg) e do Comitê de Pessoas (Cope), responsáveis pelas análises das indicações.

Uma vez emitidos pareceres favoráveis pelos comitês, o Conselho de Administração da estatal deve se reunir logo em seguida. O primeiro passo é que Prates seja eleito membro do conselho, ocupando a interinamente a vaga deixada por Caio Paes de Andrade, que dirigiu a estatal até o fim do governo de Jair Bolsonaro (PL), em dezembro.

Na sequência, a previsão é indicar Prates como presidente interino no lugar de João Henrique Rittershaussen, que é diretor executivo de Desenvolvimento da Produção da estatal e assumiu a companhia após a renúncia de Andrade.

Na Petrobras, para assumir a presidência da empresa e liderar a diretoria, o indicado precisa ser aprovado pela assembleia de acionistas, onde a União tem a maioria dos votos.

Segundo as fontes, Prates ficará como presidente interino até a realização da Assembleia Geral Extraordinária (AGE), quando os acionistas brasileiros e estrangeiros aprovarão o nome dele como membro definitivo do conselho e presidente da empresa. Eles também vão eleger novos conselheiros, cuja lista de indicados ainda não está pronta.

A intenção do governo é que a AGE seja feita ainda em fevereiro. Pelas regras, a AGE precisa ser marcada com 30 dias de antecedência. Só após a confirmação da AGE é que Prates poderá tomar posse como presidente interino da estatal.

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Após definir mais três nomes, Fátima empossa novo secretariado nesta 5ª

A governadora Fátima Bezerra (PT) definiu a composição do secretariado que passa a integrar a equipe de primeiro escalão do segundo mandato (2023-2026).

No final da tarde desta quarta-feira (11), ela anunciou os nomes de mais três auxiliares.

O ex-vice-governador Antenor Roberto (PCdoB) será o Procurador Geral do Estado (PGE); o ex-prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado (PSD), permanece na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec) e o policial rodoviário Helton Edi Xavier da Silva, que coordenou a equipe responsável pela elaboração do Plano e da Política Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte, vai comandar a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP).

A posse do secretariado será às 15 horas desta quinta-feira (12), no Salão Nísia Floresta, no Centro de Convenções de Natal.

Outros nomes

Outros nomes que já haviam confirmados foram os de Raimundo Alves (Gabinete Civil); Carlos Eduardo Xavier (SET); Aldemir Freire (Seplan); Cel. Francisco Araújo (Segurança); Íris Oliveira (SETHAS), Gustavo Coelho (SIN), Alexandre Lima (SEDRAF) e Ana Maria Costa (SETUR), que integram o secretariado desde 2019.

Outros passarão a ocupar pastas diferentes como: Socorro Batista (Educação), Pedro Lopes (SEAD); Virgínia Ferreira (Secretaria de Gestão de Projetos Especiais); Paulo Varela (SEMARH); Olga Aguiar (SEMJIDH) e Mary Land Brito (Fundação José Augusto).

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