Categoria: Política

O Governo do Estado entregou nesta sexta-feira à população do Seridó a primeira policlínica regional potiguar. Fruto do trabalho conjunto entre a gestão estadual, representada pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), e 12 municípios, a nova unidade de saúde vai ofertar diversos exames e consultas especializadas, abrangendo uma área com mais de 190 mil habitantes, já a partir da próxima semana.

A inauguração da Policlínica do Seridó foi conduzida pela governadora Fátima Bezerra ao lado da ministra de Estado da Saúde, Nísia Trindade.

“Nós pretendíamos instalar as policlínicas ainda no primeiro mandato, mas a pandemia não permitiu. Finalmente chegamos a esse momento de muita felicidade, fruto da cooperação e da solidariedade entre o estado e os municípios. E que não vai ficar só aqui em Caicó. Vamos avançar para Assu, Pau dos Ferros, Canguaretama e outros mais. O nosso governo tem o compromisso de melhorar a saúde da população potiguar”, disse a governadora Fátima Bezerra.

A iniciativa foi saudada pela ministra da Saúde, que na ocasião também anunciou a publicação da Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde (PNAES), que dialoga diretamente com a política potiguar de consórcios de saúde. “Essa policlínica que está sendo inaugurada é justamente o exemplo do que defendemos como política de atendimento integral ao cidadão. Como o presidente Lula sempre fala, que não quer ninguém em fila de exames, de consulta, isso cumpre a determinação”, pontuou Nísia.

O planejamento é de que a policlínica oferte cerca de três mil consultas por mês, nas especialidades de psiquiatria, oftalmologia/retinologia, cardiologia, neurologista, neuropediatria, endocrinologia, reumatologia, cirurgião vascular e angiologista. Também serão disponibilizados exames de apoio diagnóstico, como ecocardiograma, teste ergométrico, holter, MAPA, ultrassonografia com doppler venoso, espirometria, exames de análises clínicas para apoio diagnóstico, além de atendimentos de fisioterapia, nutrição, psicologia e enfermagem.

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O diretor-geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema, Leonlene de Sousa Aguiar, comunicou que, por motivos pessoais, pediu exoneração do cargo de dirigente do órgão ambiental.

A governadora Fátima Bezerra (PT) acatou o pedido nesta quinta-feira (19).

Leon Aguiar foi aprovado em um concurso público da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

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O deputado estadual Neilton Diógenes também se filia hoje ao Progressistas, junto com o deputado federal João Maia.

Evento será às 15h, no Versailles Recepções, em Natal.

O parlamentar vai compor o diretório estadual da sigla e uma de suas missões, dada por João Maia, é fortalecer e articular o partido na região Oeste.

O evento de filiação desta sexta-feira vai reunir grandes líderes nacionais do PP, como o presidente nacional, ex-ministro Ciro Nogueira, e o líder do partido na Câmara Federal, o deputado Dr. Luizinho (Luiz Antonio de Souza Teixeira Júnior – PP/RJ).

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Nesta quinta-feira (19), às 16h, no auditório da governadoria, os secretários de Estado Raimundo Alves (Casa Civil) e Carlos Eduardo Xavier (SEFAZ) recebem a imprensa.

Ambos vão tratar do Projeto de Lei encaminhado pelo Governo à Assembleia Legislativa, que mantém, de forma permanente, a alíquota do ICMS em 20%.

A proposta foi repudiada por entidades como a Fecomércio. A oposição, na Assembleia, também fez duras críticas.

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Em reunião realizada nesta quarta-feira (18) os membros da Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte distribuíram duas matérias de iniciativa do Governo do Estado.

O primeiro institui o Plano Plurianual Participativo (PPA Participativo) do Estado, que ficou sob a relatoria do deputado estadual José Dias (PSDB). O segundo definiu o deputado Tomba Farias (PSB) como relator do projeto de lei que estima a receita e fixa as despesas do Estado, para o exercício financeiro de 2024, regido pela Lei Orçamentária Anual (LOA).

Com uma receita estimada de R$ 20 bilhões para o próximo ano, o Orçamento do Estado prevê, ainda, a destinação de R$ 13,78 bilhões ou 68,9% dos recursos para as despesas de pessoal e encargos sociais de todos os Poderes e apenas R$ 1,4 bilhão para investimentos.

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A Prefeitura de Mossoró anunciou a ampliação do apoio à Festa de Santa Luzia. O assunto foi tratado durante encontro com a organização do evento na manhã desta quarta-feira (18), no Salão dos Grandes Atos, no Palácio da Resistência. Entre as novidades estão a integração do “Estação Natal” à festa e fortalecimento da cota de patrocínio, que neste ano aumentou em 50%.

A Festa de Santa Luzia 2023, promovida pela Diocese de Santa Luzia de Mossoró, acontecerá em dezembro próximo, reunindo milhares de fiéis e devotos da Virgem de Siracusa. Neste ano, a Prefeitura de Mossoró investirá R$ 150 mil no evento, um aumento de 50% em relação à última edição.

“Esse ano estamos com apoio maior à Festa de Santa Luzia. Além da dedicação das nossas equipes de cultura com a decoração da cidade, segurança com nossos guardas e agentes de trânsito, e serviços urbanos com a limpeza da cidade, estamos fazendo um importante investimento em patrocínio ao evento tão importante para a história de Mossoró”, disse Allyson Bezerra, prefeito de Mossoró.

“A parceria com a Prefeitura de Mossoró é fundamental para a festa acontecer. O prefeito Allyson nos recebeu para aprofundar essa parceria e fazer com que seja integrada a festa e toda a programação na cidade. Com isso, saímos bastante satisfeitos com a determinação e orientações do prefeito“, destaca o vigário-geral da Diocese de Mossoró, padre Flávio Augusto Forte Melo.

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Por Metrópoles

A Polícia Federal indicou possíveis crimes cometidos pelo deputado federal General Girão (PL-RN) ao incitar seguidores e protestar por intervenção das Forças Armadas após a derrota de Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de 2022.

Em relatório apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (18/10), a PF apontou que “fica clara a continuidade da conduta do representado de acusar a existência de fraude no processo eleitoral e a desonestidade do Poder Judiciário e seus membros, de modo a incitar seus seguidores a protestar por intervenções das Forças Armadas”.

O inquérito policial contra General Girão foi aberto pela PF após autorização do ministro do STF Alexandre de Moraes, em 6 de julho de 2023.

Segundo o delegado da PF Víctor Emmanuel Brito Menezes, há “suficientes elementos para formação de convicção acerca da existência dos crimes e da possibilidade de responsabilização do representado por seu cometimento”

A PF analisou diversas publicações do parlamentar nas redes sociais e um vídeo de Girão na porta de acampamento antidemocrático em frente ao 16º Batalhão do Exército, em Natal (RN). Nas ocasiões, o deputado questionou o resultado das urnas e incitou intervenção militar.

Violência

“O Estado brasileiro entrega aos militares o direito de usar a violência em seu nome para a defesa do Estado brasileiro”, disse Girão no acampamento.

Para a PF, “tal frase, dita naquela data, local e naquele contexto, explicita a crença do representado na possibilidade da utilização, pelas Forças Armadas, de violência contra os poderes constituídos, especialmente o Poder responsável pela condução do processo eleitoral, que no seu entender estaria causando dano ao Estado, à Democracia e à Soberania”.

No final do discurso, o parlamentar profere o slogan do ex-presidente Bolsonaro: “Brasil acima de tudo, Deus acima de Todos”.

A investigação contra Girão começou na Procuradoria da República em Mossoró (RN), segundo a qual o deputado federal cometeu, em tese, incitação ao crime, milícia privada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe Estado, além de incitar pessoas a cometer crimes contra a democracia.

Em depoimento à PF, o general Girão disse que não tinha como dizer, efetivamente, o que as pessoas em frente aos quartéis queriam, mas, no seu entendimento, “não era intervenção militar que elas pediam”.

O parlamentar ainda afirmou, durante a oitiva, que as postagens nas redes sociais “não eram incentivo para o povo provocar ruptura institucional” e se tratavam “apenas de opiniões de um parlamentar que estava usando suas redes sociais no limite de seus direitos para externar seu descontentamento pela invasão de competência e ativismo judicial praticado pelo STF.”

O outro lado

Em nota enviada pela defesa, Girão diz que “não vê nenhuma surpresa no relatório da Polícia Federal, tendo em vista ser mais uma etapa do processo a ser analisada pelo Ministério Publico Federal se caberá denúncia ou não.”

“Ratifica, ainda, que acredita na verdade e que as meras publicações que fez em suas redes sociais em novembro de 2022, não seriam suficientes para desencadear qualquer ato e tampouco o ocorrido no dia 08 de janeiro de 2023.”

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O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (17), parecer favorável da senadora Zenaide Maia (PSD) a um projeto de lei (PL 130/2019) que amplia a assistência à gestante e à mãe no período da gravidez, do pré-natal e do puerpério (mulheres em período pós-parto). A proposta garante a gestantes, parturientes e puérperas o direito à assistência psicológica gratuita no Sistema Único de Saúde (SUS). O PL segue para a sanção do Presidente da República.

Pelo texto, gestantes, parturientes ou puérperas devem ser encaminhadas para atendimento psicológico de acordo com a avaliação médica. Além disso, determina-se aos estabelecimentos de saúde públicos e privados ações de conscientização sobre a saúde mental da mulher durante a gravidez e o puerpério.

“O Ministério da Saúde reconhece que a depressão pós-parto traz inúmeras consequências ao vínculo da mulher com o bebê, sobretudo no que se refere ao aspecto afetivo. Além disso, a literatura menciona efeitos no desenvolvimento social, afetivo e cognitivo da criança, além de sequelas prolongadas na infância e adolescência”, frisa Zenaide.

A parlamentar, que também é médica, lembrou que já há previsão legal de o poder público dar assistência psicológica à gestante e à mãe, mas seu relatório detalha e amplia expressamente essa obrigação exatamente para evitar interpretações que excluam a assistência psicológica.

Conforme a senadora, os transtornos mentais perinatais são variados: durante a gravidez e após o nascimento do bebê, as mulheres podem apresentar ansiedade, depressão, transtorno de estresse pós-traumático, psicose pós-parto, transtorno de pânico e fobias. No mundo, ainda de acordo com Zenaide, cerca de 10% das mulheres grávidas e 13% das mulheres no pós-parto sofrem de algum desses problemas, especialmente a depressão.

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A Câmara Municipal de Mossoró aprovou nesta terça-feira um convite ao diretor-presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), Roberto Sérgio Linhares.

De autoria do vereador professor Francisco Carlos (Avante), o requerimento para que o gestor da estatal compareça ao Legislativo foi aprovado à unanimidade.

O documento pede que Roberto Sérgio escolha uma data até o final de novembro para uma reunião com os parlamentares.

Na pauta, desabastecimento nos bairros de Mossoró e concessão do serviço da Caern ao Município.

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O prefeito Allyson Bezerra (União Brasil) assinou nesta quarta-feira o Projeto de Lei que cria o primeiro Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores da assistência social.

O anúncio ocorreu na Estação das Artes Elizeu Ventania em um encontro com a categoria.

“O plano foi construído para iniciar em janeiro de 2024, mas já iniciará em 1º de dezembro de 2023,” disse, acrescentando que o reajuste salarial, proposto no documento, vai de 10% até 51,7%.

Allyson ainda anunciou que após aprovação do projeto pela Câmara e sanção, será dado início aos trâmites para o concurso da categoria.

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