98 FM de Natal
O deputado estadual Francisco do PT, líder do Governo do Estado na Assembleia Legislativa, defendeu nesta segunda-feira (4) uma mudança no projeto de lei que pede a manutenção da alíquota-modal do ICMS em 20% no Rio Grande do Norte por tempo indeterminado.
Diante da forte oposição ao projeto e da ameaça de derrota na Assembleia, Francisco do PT afirmou que vai apresentar à governadora Fátima Bezerra (PT) uma proposta para que a alíquota seja definida em um índice menor que 20% e maior que 18%. E também para que o prazo de vigência da alíquota seja determinado, e não por tempo indeterminado.
O anúncio do deputado aconteceu em entrevista ao programa Repórter 98, da 98 FM.
“O meu sentimento enquanto líder é que precisa flexibilizar a alíquota e o prazo. Isso vai ser dialogado”, afirmou Francisco.
Recurso na ALRN
Nesta terça-feira, a Assembleia Legislativa vai votar um recurso da bancada do PT que pede que o projeto do ICMS seja votado no plenário.
No último dia 22 de novembro, a Comissão de Finanças da Casa emitiu um parecer contra a proposta. Por ser terminativo, o projeto vai ao arquivo, a menos que haja recurso ao plenário – justamente o que será votado nesta terça.
Nota do Blog: A mudança proposta por Francisco do PT pode ser uma alternativa para o governo não passar por uma derrota vexaminosa na AL. Hoje, o projeto que mantém ICMS em 20% não teria votos para sua aprovação.
Leia mais: Debate sobre ICMS tem que ser feito com responsabilidade. RN não é ilha
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