Matéria na Folha de São Paulo - Imagem: web

Debate sobre ICMS tem que ser feito com seriedade; RN não é ilha

A jornalista Laurita Arruda repercute a seguinte manchete desta quinta-feira da Folha de São Paulo: “Mais seis estados anunciam alta do ICMS para 2024”.

O material mostra que governadores bolsonaristas, como Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais, e Tarcísio de Freitas (Republicanos), de São Paulo, estão entre os sudestinos que enviaram ao Legislativo projeto de Lei para elevar a alíquota do ICMS.

O tucado Eduardo leite (PSDB) também figura na lista, ao lado do bolsonarista Cláudio Castro, do PL do Rio de Janeiro, Ratinho Júnior, do PSD do Paraná, e Renato Casagrande, do PSB do Espírito Santo.

Ou seja, essa pauta, ao contrário do que a oposição ao governo Fátima (PT) quer apontar, não é uma matéria de interesse exclusivo do RN ou de governadores de esquerda.

É uma matéria de Estado, que inclui desde o mais rico da federação ao mais pobre, desde o governador mais à direita aquele mais à esquerda.

Aqui no Nordeste, esse já é um ponto pacificado. Todos elevaram alíquota do ICMS.

Responsabilidade fiscal

A questão que mais pesa é a responsabilidade fiscal. O Rio Grande do Norte é hoje o estado do Brasil que mais compromete seu orçamento com salário de servidor – (Leia AQUI).

A situação fiscal do RN também não é folgada a ponto de reduzir o ICMS de 20% para 18% como quer a oposição num ‘quanto pior, melhor’. Só para se ter uma ideia, o estado pode perder até R$ 700 milhões em 2024 – (leia AQUI).

Some-se a isso a necessidade de adequar o ICMS por conta da reforma tributária, que tramita no Congresso.

Futuramente, o RN também pode ser prejudicado. Os estados receberão seus repasses com base no que for arrecadado de 2024 a 2028.

A matéria da Folha de São Paulo desta quinta-feira lembrou ainda a necessidade de recompor as perdas com o ICMS registradas no ano passado, quando o então presidente Bolsonaro (PL) limitou o ICMS para conter a escalada do preço dos combustíveis e tentar alavancar sua candidatura à reeleição.

Vale lembrar outro ponto: o projeto sobre ICMS, que tramita na Assembleia Legislativa do RN, prevê a manutenção definitiva, não o aumento desse imposto.

Em 20%, a alíquota já está desde o início deste ano.

Leia mais: Comissão rejeita manter ICMS em 20%, mas matéria ainda vai a plenário

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Saulo Vale

É formado em Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, pela UERN. Apresentador do Jornal da Tarde, Rádio Rural de Mossoró, e do Enfoque Político, Super TV. É também correspondente de política das rádios da capital e do interior, como 97 FM de Natal, 91 FM de Natal e Rádio Cabugi do Seridó.

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