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Utilidade Pública

Rodovia que liga Mossoró a Governador passará a se chamar Milton Marques de Medeiros

A Assembleia Legislativa do RN aprovou nesta terça-feira (17), durante sessão ordinária, o projeto de Lei que homenageia a RN-117, rodovia estadual que liga Mossoró a Governador Dix-sept Rosado, com o nome do saudoso empresário, médico, professor e advogado, Milton Marques de Medeiros.

A proposição foi da deputada estadual Isolda Dantas (PT).

“É um reconhecimento e homenagem mais do que merecida ao Dr. Milton Marques, figura brilhante que deixou um legado e importante colaboração para a história, contribuição social e desenvolvimento no município de Mossoró e toda a região Oeste”, afirmou a deputada.

Doutor Milton, além dos relevantes serviços prestados à comunidade acadêmica como ex-reitor, que marcaram positivamente a história da Uern, foi também uma figura de destaque na área médica, como referência na psiquiatria, especialização que exerceu por 35 anos, e também responsável por grande contribuição na comunicação à frente do grupo TCM – TV Cabo Mossoró.

O projeto de lei segue para sanção da governadora Fátima Bezerra (PT).

Nota do blog: Gostei. Importante reconhecimento. Doutor Milton faz muita falta.

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Política

PodFalar recebe vereador Cabo Tony Fernandes

O podcast PodFalar, da Super TV, recebe nesta quarta-feira o vereador mossoroense Cabo Tony Fernandes (Solidariedade).

Tony é pré-candidato a deputado estadual. Na Câmara, exerce a liderança do bloco Diálogo e Respeito, que tem como integrantes vereadores que saíram da base governista.

O PodFalar vai ao ar às 20h, na Super TV – canal 14.1 da tv aberta em Mossoró e 173 da Brisanet, além de todas as redes sociais da emissora.

É apresentado pelo jornalista Saulo Vale e pelo advogado Jailton Magalhães.

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Utilidade Pública

TRE inicia em Mossoró campanha para doação de sangue

A segunda etapa da campanha “Confirme Vida. Doe Sangue” começa nesta segunda-feira (16/05) em Mossoró. A ação realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), em parceria com o Hemonorte, tem como objetivo incentivar a doação e aumentar o número de bolsas de sangue disponíveis no Estado. A campanha faz parte das comemorações dos 90 anos da Justiça Eleitoral.

“Doar sangue é ter a possibilidade de compartilhar o que temos de mais valioso: a vida. E para reforçar a importância da doação de sangue, sensibilizar novos doadores e fidelizar os que já existem, o TRE-RN está promovendo a campanha “Confirme Vida. Doe Sangue. Queremos incentivar não só os servidores da Justiça Eleitoral, mas também toda a população do Rio Grande do Norte”, disse o presidente do TRE-RN, desembargador Gilson Barbosa.

A campanha não é destinada apenas para os servidores do TRE-RN. A ideia é que toda a população, desde que cumpra os requisitos determinados, participe desta ação solidária. Haverá mobilização em cinco polos do estado em diferentes datas:

Em Mossoró, as doações podem ser feitas de 16 a 20 de maio no Hemocentro Regional de Mossoró (Rua Projetada, s/n. Bairro Aeroporto – Mossoró / RN. CEP: 59.611-100).

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Política

Começa cadastramento de comerciantes para a Estação das Artes

A Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, inicia nesta terça-feira (17) o cadastramento dos vendedores interessados em comercializar nas áreas interna e externa da Estação das Artes Elizeu Ventania. Os comerciantes terão até quinta-feira (19) para realizar o cadastramento no sentido de receber a autorização para utilizar os espaços durante as festividades.

O Município assegura aos pequenos ambulantes que comercializam cachorro-quente, milho verde, crepe suíço, espetinho, batata frita e outros produtos do gênero alimentício a isenção da taxa de ocupação de espaço durante as eventualidades na área externa da Estação das Artes.

Para comercialização no Polo Estação das Artes Elizeu Ventania, o cadastramento e credenciamento dos interessados serão realizados entre 17 e 19 de maio, das 8h às 12h e das 15h às 17h, no auditório da Biblioteca Municipal Ney Pontes Duarte, situada na Praça da Redenção, bairro Centro.

O processo de credenciamento será realizado seguindo o cronograma estabelecido em decreto. Nesta terça-feira (17), o cadastramento acontece para os autorizatários de quiosques de bebidas e comidas (área em m²: 4,00 x 3,00), na área interna da Estação das Artes. No dia 18, será realizado o cadastramento dos comerciantes de quiosques de bebidas e comidas (área em m²: 2,00 x 2,00), na área interna da Estação das Artes.

Os interessados pela comercialização no lado externo da Estação das Artes deverão realizar o cadastro no dia 19 de maio. No momento do cadastramento, o solicitante deverá estar munido dos seguintes documentos: requerimento devidamente preenchido e assinado; cópia do RG e CPF (pessoa física) e CNPJ (pessoa jurídica); Contrato Social ou documento equivalente e último aditivo (se houver); comprovante de residência recente; comprovante de participação na edição do último evento ocorrido de forma presencial (2019), por meio do termo de autorização de solo (se houver participado).

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Utilidade Pública

Prefeitura assina ordem de serviço para reforma e ampliação da Cobal

A Central de Abastecimento Prefeito Raimundo Soares (Cobal) passará por obras de reforma e ampliação.

O investimento da Prefeitura de Mossoró vai garantir infraestrutura adequada e moderna aos comerciantes e consumidores, atendendo a uma antiga demanda dos que fazem uso diário do mercado público.

Na manhã desta quinta-feira (12), o prefeito Allyson Bezerra retornou à Cobal para junto aos feirantes assinar a ordem de serviço que autoriza o início das obras no equipamento.

A obra de reforma amplia cobertura, revestimento, iluminação, parte elétrica, ampliação de banheiros, ampliação da feira de verduras e hortaliças.

Também ampliação da feira de verduras e acessibilidade para todos os públicos, contemplando também sistema de combate a incêndios.

O custo é de aproximadamente R$ 3 milhões.

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Utilidade Pública

Prefeitura inicia cadastramento de comerciantes para o “Pingo da Mei Dia” e “Boca da Noite”

A Prefeitura de Mossoró definiu os critérios para utilização de espaço público durante as festividades do Mossoró Cidade Junina 2022.

Para o “Pingo da Mei Dia”, e o “Boca da Noite”, eventos que abre e fecha o MCJ, respectivamente, o cadastramento e credenciamento dos interessados serão feitos entre os dias 12 e 17 de maio, das 8h às 12h e das 14h às 17h, no auditório da Biblioteca Municipal Ney Pontes Duarte, situada na Praça da Redenção, bairro Centro.

Os proprietários de imóveis localizados no percurso do evento, que compreende o Corredor Cultural, receberão prioridade na utilização dos espaços.

Na quinta-feira (12), o cadastro acontece de forma exclusiva para os autorizatários que tenham interesse em utilizar os passeios públicos na área do seu imóvel. O proprietário deve comprovar a posse ou propriedade da área.

Cadastramento

Já nos dias 13 e 14 de maio, o cadastramento acontecerá para os demais interessados na utilização dos espaços disponíveis.

No ato de cadastramento, o solicitante deverá estar munido dos seguintes documentos: requerimento devidamente preenchido e assinado; cópia do RG e CPF (pessoa física), e CNPJ (pessoa jurídica); contrato social ou documento equivalente e último aditivo (se houver); comprovante de residência recente; comprovante de participação na edição do último evento ocorrido de forma presencial (2019), por meio do termo de autorização de solo (se houver participado).

A Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos (Seimurb) divulgará até o dia 16 de maio, no site oficial da Prefeitura de Mossoró, a relação dos permissionários habilitados ao credenciamento.

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Utilidade Pública

Alta do diesel ameaça transporte coletivo em Mossoró

A nova alta do diesel, anunciada hoje (9) pela Petrobras, aprofunda a crise no transporte coletivo por ônibus em Mossoró. Com o reajuste de 8,87% às refinarias a partir de amanhã (10), o sistema ficará ainda mais sufocado: o custo da operação só cresce, mas a receita não cobre as despesas.

Segundo a concessionária do serviço em Mossoró, Cidade do Sol, a situação é gravíssima. O diesel já acumula alta de 47% nas refinarias da Petrobras no ano. Para piorar o cenário, essa disparada coincide com a retomada de linhas em Mossoró, nos últimos meses.

Conta não fecha

Em 2022, os ônibus passaram a rodar 50% a mais em Mossoró. A quilometragem mensal saltou de 22.370, em janeiro, para 45.412, em março – mês em que o diesel subiu 24%. Diretor da Cidade do Sol, Waldemar Araújo alerta: a conta não fecha.

“Passamos a necessitar de mais diesel e a encontrá-lo cada vez mais caro. Subiu também o custo com pneu, mecânica e pessoal. Por outro lado, muitas linhas continuam deficitárias. Dos poucos passageiros, a minoria é pagante, predomina a gratuidade. É prejuízo”, lamenta.

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Política

Câmara de Mossoró recebe 29 emendas à LDO 2023

O plenário da Câmara Municipal de Mossoró leu, hoje (10), as 29 emendas à proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023.

São 11 emendas do vereador Pablo Aires (PSB); 11 do vereador Francisco Carlos (Avante); 4 da vereadora Marleide Cunha (PT); 2 da vereadora Larissa Rosado (União Brasil) e 1 do vereador Genilson Alves (Pros).

A lista das emendas está disponível no site da Câmara (www.mossoro.rn.leg.br), área SAPL, Pauta das Sessões. Cada emenda pode ser consultada em SAPL, Matérias Legislativas.

Tramitação

Com a leitura, as emendas foram encaminhadas à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC). O colegiado tem até o próximo dia 24 para concluir o exame. As emendas propõem mudanças no texto original.

A comissão avalia, por exemplo, aspectos técnicos e jurídicos das emendas. Com base nesse estudo, decide quais aprovadas ou rejeitadas. A COFC anunciará essa decisão na sessão do dia 25 deste mês.

Conforme o calendário da LDO, o plenário votará o projeto, em primeiro turno, no mesmo dia 25 e, em segunda votação, dia 7 de junho. O encerramento, com a redação final, está previsto para 14 de junho.

Planejamento

A LDO fornece as bases ao orçamento da Prefeitura, a Lei Orçamentária Anual (LOA), a ser votada em dezembro. O Orçamento fixa despesas e estima receitas do Município para o ano posterior.

Na Câmara, o projeto da LDO foi objeto de debate público, em audiência no último dia 28. Na oportunidade, a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão apresentou síntese da proposta.

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Política

MP quer manutenção de sentença que cassa dois vereadores de Mossoró

Do Blog Carol Ribeiro

Assinado pelo Procurador Rodrigo Telles de Souza, a Procuradoria Regional Eleitoral do RN recomendou que o Tribunal Regional Eleitoral do RN não acate os argumentos da defesa do Partido Social Cristão (PSC) e mantenham anulados os votos dados a essa legenda nas eleições municipais de 2020 em Mossoró.

Caso isso ocorra, os vereadores Lamarque Oliveira e Naldo Feitosa perderão os mandatos.

A ação que pode cassá-los trata do lançamento de supostas candidaturas fictícias femininas, o que seria prática de fraude para atingir a cota de gênero determinada pela legislação.

Segundo o parecer, que contém 15 páginas, foram observadas inconsistências como semelhança contábil nos lançamentos das candidatas do PSC, sendo informadas receitas e despesas idênticas, constando os mesmos fornecedores; a votação inexpressiva das candidatas do sexo feminino; lançamento de candidatura de pessoas com relação de parentesco (irmãs); e ausência de comprovação da participação das candidatas em qualquer ato político que promovesse sua candidatura, durante a campanha eleitoral.

O documento afirma que “circunstâncias essas que, examinadas em conjunto, revelam claramente a fraude perpetrada”.

A recomendação segue para o TRE/RN, que deverá ainda analisar o recurso.

Decisão

A decisão da juíza Giulliana Silveira de Souza, da 33ª Zona Eleitoral de Mossoró, que cassou o registro da chapa do PSC local, argumentou  que o partido teria usado candidaturas femininas fictícias – as chamadas “laranjas”.

A intenção seria burlar a cota de gênero de 30%.

A juíza anulou todos os votos do PSC e a cassação dos mandatos de Naldo Feitosa e Lamarque Oliveira abrindo espaço para a recontagem de votos e possibilitando as posses dos suplentes Marrom Lanches (DC) e Tony Cabelos (PP).

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Cultura

Prefeitura inicia montagem do Mossoró Cidade Junina

A Prefeitura Municipal de Mossoró inicia hoje a montagem das estruturas da Arena Deodete Dias e da Cidadela, que integram os festejos do Mossoró Cidade Junina 2022.

Na Arena Deodete Dias se apresentarão as quadrilhas juninas.

Já a Cidadela recorda a Mossoró da década de 1920.

As estruturas serão montadas pela empresa que venceu a licitação na Praça do Patins Sadraque Tavares, localizada no Corredor Cultural, e nas proximidades da Capela de São Vicente, bairro Centro.

O Município informa que os comerciantes que utilizam a Praça do Patins para venda de alimentos serão realocados durante o processo para que a montagem da estrutura seja feita.

MCJ 2022 – O São João mais cultural do mundo começa com o “Pingo da Mei Dia” no sábado, 4 de junho.

O evento é formado pelo Polo Cultural, Polo Estação das Artes Elizeu Ventania, Arena Deodete Dias e a Cidadela.

A expectativa para realização desse grande evento só aumenta entre os mossoroenses e público-geral que deve vir a Mossoró para acompanhar a volta do Mossoró Cidade Junina em modo presencial.

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