A Prefeitura de Mossoró publicou na edição do Jornal Oficial de Mossoró, de 20 de outubro, o decreto de número 5860 que dispõe sobre a liberação para a preparação e visitação aos cemitérios, em razão do dia de finados 2020.
Com a publicação do decreto, fica autorizado o acesso aos cemitérios públicos da cidade de Mossoró, a partir do dia 20 de outubro de 2020, para a realização de manutenção e conservação dos túmulos, jazigos e demais espaços. O serviço pode ser realizado pelos familiares ou contratados para essa finalidade.
Já a partir do dia 27 de outubro de 2020 será permitido o acesso aos cemitérios para realização de solenidades, celebrações e homenagens alusivas ao dia de finados, dia 02 de novembro.
Através do decreto, a Prefeitura de Mossoró reforça a obrigatoriedade do uso de máscara facial durante a visitação. As Secretarias Municipais de Saúde e Infraestrutura também poderão estabelecer protocolos e orientações sobre o acesso aos locais.
Os cemitérios da cidade estavam fechados para visitação e solenidades desde o mês de março, quando foi decretado o estado de calamidade no município devido a pandemia do novo coronavírus.
