A Prefeitura de Mossoró anunciou o calendário de pagamento para o salário-base do mês de abril:
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29/04 – aposentados e pensionistas 30/04 – servidores da saúde 04/05 (1º dia útil) – servidores da educação 05/05 (2º dia útil) – servidores do Desenvolvimento Social e Serviços Urbanos Até o dia 08/05 (5º dia útil) – servidores das demais secretarias. |
“O pagamento escalonado é uma medida de adequação às receitas municipais, que sofreram forte queda, em razão da diminuição da atividade econômica em todo o país, devido a pandemia do coronavírus. Diminuindo a atividade econômica diminui, consequentemente, a arrecadação de impostos e outros tributos. Porém, nesse momento, as medidas de restrição de muitas atividades foram e são imperativas pela prioridade inquestionável de se preservar a vida e a saúde antes de demais questões que influem na arrecadação. Estas voltarão ao estágio de normalidade tão logo passe esse momento agudo de pandemia”, afirma a Prefeitura, em nota.
Mudança no Piso, décimo e férias
O pagamento do retroativo ao piso salarial dos professores, que seria pago em abril, será adiado e será anunciado em momento oportuno, especialmente devido a queda da receita do FUNDEB, afetada em todo o país.
A concessão de férias e outras licenças foram suspensas, como medida de redução de impacto financeiro, conforme já constava em decreto, além de adotar o trabalho remoto e banco de horas, diminuindo os custos fixos de energia elétrica, telefone, material de expediente, combustíveis, manutenção de equipamentos, dentre outras.
