Imagem: ilustrativa

Governo sofre derrota na Assembleia e ICMS retorna a 18%

O governo Fátima Bezerra (PT) sofreu nesta terça-feira (12) sua maior derrota na Assembleia Legislativa nesta segunda gestão.

O recurso que pretendia levar a plenário a votação do projeto que garantia o ICMS em 19% foi derrubado por força da bancada de oposição.

A bancada governista, estrategicamente, sem ter votos para aprovação, obstruiu a votação.

Sendo assim, a alíquota modal do ICMS retorna para os 18%, de forma permanente, a partir de 1º de janeiro de 2024.

A proposta do governo

Inicialmente, o governo queria manter o ICMS em 20%, de forma definitiva e por tempo indeterminado.

Sem votos, apresentou emenda para reduzir o imposto para 19%, com tempo determinado para o retorno aos 18%.

Nem assim, houve negociação com a bancada de oposição.

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Saulo Vale

É formado em Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, pela UERN. Apresentador do Jornal da Tarde, Rádio Rural de Mossoró, e do Enfoque Político, Super TV. É também correspondente de política das rádios da capital e do interior, como 97 FM de Natal, 91 FM de Natal e Rádio Cabugi do Seridó.

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