Governadoria - Foto: Sérgio Henrique

Governo critica votação e promete analisar medidas para diminuir impacto

Após sofrer derrota histórica no plenário da Assembleia Legislativa nesta terça-feira, ao tentar aprovar o projeto que garantiria o ICMS em 19%, o governo do Estado emitiu nota com críticas aos deputados que votaram a favor da derrubada dessa proposta.

Chamou-os todos, estrategicamente, de ‘oposição’. As aspas na matéria se dão para lembrar que integrantes da bancada governista também votaram pela rejeição da matéria – confira AQUI).

A nota do governo pontuou que a votação “ignorou as dificuldades fiscais e financeiras do RN”.

Prometeu ainda “analisar medidas para manter a receita e diminuir o impacto da redução promovida pelos deputados de oposição”.

Confira a nota na íntegra.

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte considera que o resultado da votação de hoje (12) na Assembleia Legislativa não impõe derrota à gestão, mas sim ao Estado.

É essencial agradecer aos Deputados Estaduais que, conscientes do espírito público e da responsabilidade com a população, se mantiveram firmes em favor da manutenção do ICMS.

Ao mesmo tempo, lamentar a postura da oposição na Assembleia Legislativa, em parte composta por deputados que em outro momento foram a favor do aumento do imposto em até 27% para gasolina, telecomunicações e energia, e que agora votou pela redução da alíquota.

Na contramão do que tem ocorrido no país, onde 17 estados aumentaram o ICMS e os demais mantiveram o patamar atual, o Rio Grande do Norte será o único a reduzir a alíquota.

Os deputados oposicionistas são os responsáveis por uma perda de aproximadamente 700 milhões de reais em 2024, condenando o futuro do Estado, colocando-o em último lugar na divisão dos recursos federais durante o período de transição da Reforma Tributária.

Distante da realidade, ignorando as dificuldades fiscais e financeiras históricas do Rio Grande do Norte, a oposição deixou prevalecer uma postura política desprovida do compromisso necessário à manutenção de serviços públicos essenciais à sociedade.

Com a responsabilidade e o compromisso inegociável com a população, caberá agora ao governo analisar medidas para manter a receita e diminuir o impacto da redução promovida pelos deputados de oposição.

_Natal, 12 de dezembro de 2023_

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – ASSECOM

Leia mais: Veja como votou cada parlamentar no projeto sobre o ICMS

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Saulo Vale

É formado em Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, pela UERN. Apresentador do Jornal da Tarde, Rádio Rural de Mossoró, e do Enfoque Político, Super TV. É também correspondente de política das rádios da capital e do interior, como 97 FM de Natal, 91 FM de Natal e Rádio Cabugi do Seridó.

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