Imagem: ilustrativa/crédito não identificado

Estado e Município negam dívidas com Apamim

O Governo do RN e a Prefeitura de Mossoró emitiram nota após os médicos pediatras da empresa Neo Clínica SS, que atuam no Hospital Maternidade Almeida Castro – Associação de Assistência e Proteção a Infância de Mossoró (Apamim) – ameaçarem paralisar os atendimentos por falta de pagamento.

Os dois entes negaram que haja dívidas para com as cooperativas médicas.

A Apamim não se pronunciou sobre o assunto.

Os pediatras deram 48 horas para pagamento da dívida. Caso não ocorre, haverá paralisação da categoria.

Confira as notas na íntegra.

Do Governo:

Com relação aos repasses da Sesap à Apamim, o último pagamento foi referente aos serviços prestados no mês de maio. Portanto os demais seguem dentro do prazo regimental da lei para tramitação interna e pagamento.

Da Prefeitura:

A Prefeitura Municipal de Mossoró, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, esclarece que não procede que o Município tem pendências com as cooperativas de médicos que atuam na Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Mossoró (APAMIM).

Importante destacar ainda que, de acordo com a decisão judicial da intervenção federal, a Prefeitura de Mossoró não é responsável pelos repasses para pagamento das cooperativas de médicos que atuam na Apamim. Essa responsabilidade é atribuída ao Governo do Estado.

Segue trecho da sentença:

“d) HOMOLOGAR o Convênio de nº 01/2019 (id. 7984116) para todos os fins, inclusive o de desonerar o Município de Mossoró em relação aos profissionais médicos (ginecologistas, anestesistas e pediatras – em salas de parto e UTI-Neo);

g) DETERMINAR que o custeio das cooperativas NEOCLÍNICA, CAM, SAMA E NGO e COOPERFISIO, bem como o fornecimento de oxigênio, continue sendo realizado pelo Estado do Rio Grande do Norte, enquanto perdurar a exclusividade da APAMIM na região para a prestação dos serviços de assistência materno-infantil, ou até que o Estado do RN e a APAMIM celebrem Convênio acerca deste objeto;”

Mossoró-RN, 12 de setembro de 2023
Secretaria Municipal de Saúde
Secretaria Municipal de Comunicação Social

Leia mais: Pediatras ameaçam suspender atendimento por falta de pagamento

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Saulo Vale

É formado em Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, pela UERN. Apresentador do Jornal da Tarde, Rádio Rural de Mossoró, e do Enfoque Político, Super TV. É também correspondente de política das rádios da capital e do interior, como 97 FM de Natal, 91 FM de Natal e Rádio Cabugi do Seridó.

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