Categoria: Utilidade Pública

Já são cinco edições consecutivas que o curso de Direito da Faculdade de Direito, e três edições consecutivas que o curso de Direito do campus de Natal da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte recebem, respectivamente, o Selo OAB Recomenda, concedido a cada três anos pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) às Instituições de Ensino Superior (IES) que apresentem elevados padrões de qualidade no ensino do Direito.

A certificação aconteceu na tarde da quarta-feira, em Brasília.

A reitora Cicília Maia representou a universidade na solenidade de entrega da certificação e celebrou a conquista.

“Este reconhecimento coloca os cursos de Direito da Uern entre os melhores do país e comprova a qualidade de nosso ensino e o papel social da Uern, em formar profissionais capacitados. A constância na conquista deste selo indica que estamos no caminho certo e é o resultado da soma de esforços de professores, estudantes, técnicos, egressos que construíram e constroem esses cursos ao longo dos anos”, avaliou.

O Selo OAB Recomenda estabelece como critérios de avaliação o desempenho no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE/INEP) e o índice de aprovação no Exame de Ordem.

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Diferente dos servidores do IFRN e dos professores da UFRN, os docentes da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) decidiram nesta quinta-feira manter o movimento de greve.

Placar foi de 78 votos a favor, 56 pela saída da greve e uma abstenção.

A greve do professorado da Ufersa iniciou em 10 de junho.

Nota do blog: Cá pra nós e o povo da rua, o fim da greve da Ufersa foi só postergado e por poucos dias. De Norte a Sul do país, diversas universidades decidiram esta semana pelo fim da greve após as tratativas com o governo avançarem sobremaneira. Não há mais perspectiva de melhorias no acordo feito com o governo, que inclusive prevê avanços históricos para as categorias. Aqui no RN, só a Ufersa mantém essa greve.

Leia mais: Professores da UFRN encerram greve

Servidores do IFRN decidem por fim à greve, mas impõem condição

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Após 59 dias de paralisação das atividades, os professores e professoras da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) decidiram pelo encerramento da greve da categoria, em consulta plebiscitária realizada nos dias 19 e 20 de junho, através do site do ADURN-Sindicato. Participaram do plebiscito 1.760 docentes, dos quais 61,48% votaram pelo retorno das atividades, 36,59% pela continuidade do movimento grevista e 1,93% se abstiveram.

Na última terça-feira (18), a diretoria do ADURN-Sindicato já havia se posicionado em nota, orientando a categoria a votar pelo encerramento da paralisação.

No documento, a direção do sindicato apontou os motivos pelos quais defendeu esse posicionamento, entre eles: a assinatura do Termo de Acordo pelo PROIFES-Federação, garantindo aos professores e professoras o reajuste linear de 9%, em 2025, e de 3,5%, em 2026, além da reestruturação das carreiras do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT); o reajuste dos valores dos auxílios alimentação, creche e saúde; e o anúncio feito pelo Governo de R$5,5 bilhões para a consolidação e a expansão das universidades e dos hospitais universitários federais.

A expectativa é de que as aulas retornem já na segunda-feira (24).

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Em assembleia geral realizada nesta quinta-feira (20) em Natal, os servidores do IFRN, representados pelo sindicato da categoria, decidiram aprovar as propostas do governo para a reestruturação das carreiras.

Dos 891 votantes, 528 foram favoráveis à aceitação da proposta, 328 foram contrários e 35 se abstiveram.

A categoria condicionou o fim da greve à assinatura do acordo e também apontou que deve constar no documento as propostas que foram apresentadas pelo governo na última mesa, mas que não constam ainda no texto enviado pelo Ministério de Gestão e Inovação.

A assembleia aconteceu de forma híbrida, no auditório 1 do IFRN Campus Natal, zona leste, e através.

Principais pontos da proposta do governo para os técnicos-administrativos:

• Malha remuneratória com 19 padrões de vencimento e 12 meses de interstício para a progressão;

• Aceleração por capacitação que ocorrerá a cada 5 anos, com a discussão sobre critérios e regras relacionadas à transição para as/os atuais integrantes ocorrendo na CNSC-MEC;

• Fim da Correlação Indireta do Incentivo à Qualificação (IQ) – Todo Incentivo à Qualificação terá o percentual da correlação direta, com o fim da diminuição os percentuais que ocorre pela correlação indireta;

• Aumento do STEP – O step, hoje em 3,9%, aumentará para 4,0%, em janeiro de 2025 e 4,1%, em abril de 2026;

• Reajuste no piso de referência do PCCTAE – 9% de reajuste no piso do Nível de Classificação E, em janeiro de 2025, e 5% de reajuste no piso do Nível de Classificação E, em abril de 2026; (colocar o mês de abril);

• Reconhecimento dos Saberes e Competências (RSC) – o RSC será implantado para os integrantes do PCCTAE em abril de 2026, com a elaboração das regras e normativas sendo elaboradas e aprovadas no âmbito da CNSC-MEC;

• Correlação remuneratória dos Níveis de Classificação A, B, C, D com o Nível E a) Nível de Classificação A – 36%; b) Nível de Classificação B – 40%; c) Nível de Classificação C – 50%; d) Nível de Classificação D – 61%. Para ser encaminhado no MEC através da criação de Grupo de Trabalho: Reposição da greve por trabalho represado; jornada de 30h para os TAES; revogação dos decretos que impedem e suspendem a contratação de certos cargos; e inclusão no PCCTAE de jornadas específicas garantidas por lei (assistente social, jornalista, intérprete de libras).

Para os docentes, o governo apresentou:

• Elevação do reajuste linear oferecido até 2026 de 9,2% para 12,8%, sendo 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026; • Elevação de steps de 4% para 5% até 2026 (com exceção de Adjunto/DI e DIII-I, que passa de 5% para 6% até 2026);

• Elevação do valor salarial para ingressantes na carreira docente (MS e EBTT);

• Proposta de revisão da IN nº 66/2022; • Revogação da Portaria nº 983/2020;

• Isonomia entre docentes da carreira EBTT e do Magistério Superior, no que tange ao controle de frequência, com a alteração do decreto nº 1590/1996;

• Suspensão de recursos judiciais pelo MEC frente a decisão que conferiram o RSC para aposentado(a)s;

• Recomposição parcial do orçamento das instituições federais; • Conquista de 5600 bolsas permanência para estudantes indígenas e quilombolas;

• Implementação do reajuste de benefícios (auxílio-alimentação, auxílio-saúde suplementar e auxílio-creche), apesar de ainda não haver equiparação com os benefícios dos demais poderes;

• Início da Mesa Setorial Permanente de Negociação do MEC;

• Retomada da participação de entidades sindicais no Conselho Permanente de RSC.

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O curso de Direito da UniCatólica do RN foi o único, dentre as instituições privadas de ensino superior no interior do RN, a receber o selo “OAB Recomenda – 8ª edição”.

O padre Demétrio Júnior, pró-reitor administrativo, e o professor Júlio Thalles, coordenador do curso, estiveram nesta quarta-feira (19), em Brasília, para a cerimônia de homenagem.

“O nosso curso tem apenas seis de existência e já integra esse grupo seleto. Esse reconhecimento ressalta nosso compromisso com o ensino jurídico de excelência, de acordo com os critérios estabelecidos pela Comissão Especial para Elaboração do Selo OAB Recomenda da OAB Federal”, comemorou padre Demétrio.

Atualmente, o Brasil conta com cerca de 1.900 cursos de graduação em Direito autorizados pelo Ministério da Educação (MEC).

Contudo, apenas aproximadamente 10% desses cursos receberam o Selo de Qualidade da OAB.

Essa chancela é um dos instrumentos criados pelo Conselho Federal da OAB para assegurar a qualidade dos profissionais da área.

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A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) solicitou ao presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues, que Natal, capital do Rio Grande do Norte, seja uma das cidades brasileiras que sediarão os jogos da Copa Feminina de Futebol de 2027.

O dirigente já informou à parlamentar que a Federação Internacional de Futebol (Fifa) irá em breve ao Estado avaliar a sugestão de inclusão.

Junto a outras lideranças femininas nacionais e a representantes da bancada de senadoras e deputadas federais, Zenaide esteve presente em um evento com a CBF, nesta terça-feira (18), em Brasília, promovido em comemoração à escolha do Brasil como país-sede da Copa Feminina de Futebol de 2027.

“Nós, lideranças femininas do Congresso Nacional, fomos convidadas para reunirmo-nos num coquetel especial com a CBF para celebrar esta vitória do esporte nacional e das nossas talentosas jogadoras. Fiz questão de pleitear firmemente ao presidente da entidade que Natal esteja inserida no mapa de cidades que sediarão os jogos da Copa Feminina de Futebol de 2027. Temos estruturas à altura deste show do esporte mundial, como nosso belíssimo estádio da Arena das Dunas. Natal sediou a Copa de Futebol masculina de 2014, e foi um sucesso inesquecível que, tenho certeza, poderá ser reproduzido em 2027”, afirma Zenaide.

Vantagens 

De acordo com a senadora, pesa ainda a favor da solicitação o seguinte fato: com um aeroporto posicionado estrategicamente num extremo territorial brasileiro em área costeira que é mais próximo da Europa, da África e de outros continentes, o Rio Grande do Norte tem localização litorânea estratégica, dispondo de vantagem logística para transportes e para deslocamento das seleções e equipes dos países que participarão da competição de futebol. Ademais, ela reforça que o Estado oferece forte rede hoteleira, “uma das melhores do Nordeste”.

A parlamentar destaca que o território potiguar dispõe de infraestrutura, equipamentos públicos, capital humano, belezas naturais, cultura rica e união política para gerar desenvolvimento e promover os esportes e a cadeia turística. Também presente no evento, reforçou o mesmo pedido à CBF o secretário de estadual de Fazenda, Cadu Xavier, representando a governadora Fátima Bezerra.

“Além disso, receber um evento de repercussão global consolida reconhecimento público, geração de renda e promoção de novos negócios, bem como projeta nosso Estado internacionalmente para receber futuros eventos e investimentos do exterior. Nossa culinária e nossas artes encantam visitantes de todo o mundo. Vamos promover turismo de qualidade e estimular a economia e as trocas culturais”, salienta Zenaide.

No evento, a bancada feminina do Congresso também agradeceu ao presidente da CBF o apoio da instituição no combate à violência contra as mulheres.

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A Associação dos Docentes da Ufersa (Adufersa) convocou assembleia para esta quinta-feira (20) com o objetivo de discutir à paralisação do professorado, iniciada em 10 de junho.

Será por videoconferência, às 15h.

Apesar da convocação, a greve deve continuar pelo menos até essa semana.

É que o encontro desta quinta vai firmar a posição da Ufersa sobre continuidade ou não da greve geral e enviá-la ao sindicato nacional (Andes), sem, contudo, decidir sobre um eventual encerramento da paralisação local nessa semana.

Proposta

O encontro ocorre após mais uma proposta do governo Lula (PT) para por fim à greve que atinge boa parte das universidades federais, mas que tem perdido força e que não deve mais perdurar por muito tempo.

Na semana passada, o governo propôs revogar a portaria 983, editada durante a gestão Bolsonaro (PL), que ampliou a carga horária da categoria.

A partir daí, professores de algumas universidades decidiram retornar, como foi o caso da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Em termos financeiros, a proposta não prevê reajuste em 2024, como reivindica a categoria. O governo quer dar 9% de aumento em janeiro de 2025 e 5,16% em maio de 2026.

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Com um total de R$ 24,7 milhões, a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), é contemplada por meio do Programa de Aceleração de Crescimento (Novo PAC), do Governo Federal. O

O investimento representa seis grandes obras, beneficiando os cursos de graduação e pós-graduação, o Campus Sede, em Mossoró, além dos Campi de Angicos, Caraúbas e Pau dos Ferros.

“Essa conquista é fruto de muito trabalho da gestão que apresentou as solicitações ao MEC e foram prontamente atendidas”, afirmou a reitora da Ufersa, professora Ludimilla de Oliveira. A reitora diz que o momento é de comemorar e de agradecer. “Estamos extremamente contemplados uma vez que fomos atendidos e os valores aprovados farão um diferencial na instituição”, afirmou ao agradecer a equipe de planejamento da Ufersa e toda a equipe do MEC.

Com o Novo PAC, a Ufersa está com as seguintes obras autorizadas: Construção do Centro de Inovação Tecnológica e Empreendedorismo do Semi-Árido, com R$ 7,3 milhões; Construção de novo prédio de aulas para o ensino da pós-graduação, R$ 3,9 milhões; Construção de novo prédio para sala de aulas e docentes, R$ 3,9 milhões; Construção do Instituto de Popularização de Ciências do Semi-Árido, R$ 2,5 milhões; Construção da Residência Universitária no Campus Angicos, R$ 3,5 milhões e, Construção do Prédio Multiusuário de laboratórios para os campi fora da sede – Angicos, Caraúbas e Pau dos Ferros, com R$ 3,6 milhões.

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A Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde, em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), Funai, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Mossoró, realiza, de 17 a 19 de junho, na Universidade Potiguar (UnP), campus de Mossoró, Oficina de Interculturalidade para profissionais que atuam no atendimento a migrantes e refugiados indígenas venezuelanos da etnia Warao.

O objetivo é qualificar e promover a conscientização e o respeito à diversidade cultural dos povos indígenas, visando implementar e aprimorar o atendimento prestado às populações indígenas venezuelanos Warao locais.

O evento é direcionado aos servidores da saúde, educação e assistência social do Município de Mossoró, conselheiros tutelares e servidores da saúde da Sesap.

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Já está em funcionamento o novo equipamento de raio-x instalado na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), do bairro Belo Horizonte.

O aparelho recém-instalado pela Prefeitura de Mossoró ampliará o número de exames realizados no município.

A estimativa é que o serviço atenda cerca de 50 pacientes por dia na unidade. Isso significa um aumento significativo nas demandas, uma vez que um mesmo paciente pode realizar mais de um exame.

Outros

Além da Unidade de Pronto Atendimento localizada no bairro Belo Horizonte, o município adquiriu novos equipamentos que serão instalados no Centro Clínico Prof. Vingt-un Rosado (PAM do Bom Jardim).

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