Categoria: Utilidade Pública

Na próxima quinta-feira (19), a Paróquia de São José realizará a tradicional Missa do Agricultor e da Agricultora. A celebração está marcada para as 10h, na Igreja Matriz de São José, no bairro Paredões. Em 2026, a cerimônia religiosa completa sua nona edição.

A Missa do Agricultor é uma celebração religiosa em Mossoró, que ocorre tradicionalmente no dia 19 de março, na Igreja de São José. A missa homenageia o homem e a mulher do campo, agradecendo a São José pelos frutos da terra, e é uma forma de valorizar a religiosidade popular e a cultura do trabalho no campo.

Patrimônio Imaterial

A Missa do Agricultor e da Agricultora passou a ser Patrimônio Imaterial de Mossoró, através da Lei n.º 4.241, de 10 de novembro de 2025. Com a medida, o Poder Executivo municipal fica autorizado a adotar as medidas necessárias para a preservação, promoção e divulgação da Missa do Agricultor e Agricultora, garantindo sua continuidade e valorização como expressão da identidade cultural e religiosa do povo mossoroense.

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A Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) e a Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC promoveram nesta terça-feira, dia 17, a Aula Inaugural do Projeto Pilotos do Semiárido, no Aeroclube de Pernambuco, instalado na cidade de Igarassu, região metropolitana do Recife/PE.

O evento reuniu os 21 estudantes selecionados no certame para a composição da primeira turma do projeto, autoridades da aviação civil, políticos e representantes das empresas do setor. Já na parte da tarde, às 14h, será realizada a edição especial do Proa Direta – Pilotos do Semiárido, no auditório da Base Aérea do Recife, promovido pela LATAM Airlines Brasil voltada ao desenvolvimento profissional e à aproximação entre alunos em formação e o mercado da aviação civil.

A primeira turma do projeto é formada por 11 mulheres e 10 homens, selecionados em processo seletivo com mais de 840 candidatos, e com estudantes oriundos dos estados de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Paraíba, Alagoas, Bahia, Goiás, Pará, Tocantins, Rondônia e Paraná.

A formação contempla todas as etapas necessárias para a obtenção da licença de Piloto Comercial de Avião (PC), incluindo as habilitações Monomotor Terrestre (MNTE), Multimotor Terrestre (MLTE) e Voo por Instrumentos (IFR), além de capacitação em inglês aeronáutico voltada para o Santos Dumont English Assessment (SDEA). As atividades práticas de voo tiveram início na primeira quinzena de fevereiro.

A Ufersa é a primeira instituição pública brasileira a ofertar um curso integral de formação de pilotos de aviação civil. “Essa iniciativa reforça o protagonismo da Ufersa no contexto do Semiárido e pavimenta o caminho rumo ao fortalecimento da região como polo nacional de formação aeronáutica”, declara o reitor Rodrigo Codes.

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TCM Notícia (Artur Rebouças)

A Prefeitura de Mossoró homologou, na noite desta segunda-feira (16), o resultado do processo licitatório que habilitou a empresa Nacional Incorporadora e Construtora LTDA para a execução do projeto de construção da nova Arena Nogueirão. A obra será realizada por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP) e prevê a permuta de uma parcela do atual terreno do estádio por uma área onde deverá ser construído o novo Centro Administrativo Municipal.

A construtora declarada vencedora do processo é administrada pelo empresário de Mossoró, Júnior Rebouças, também proprietário de uma rede atacadista. A informação sobre o interesse do empresário no edital foi publicada com exclusividade pelo TCM Notícia no dia 10 de março.

A sessão do processo licitatório foi retomada nesta segunda-feira (16), com a análise final da proposta técnica apresentada pela empresa, que acabou sendo homologada pela gestão municipal. Uma segunda proposta, da empresa Plano A Construtora LTDA, também foi apresentada, porém não avançou na avaliação do processo.

O projeto de Júnior Rebouças prevê a construção da Arena Nogueirão com capacidade para 15.229 espectadores, incluindo 76 assentos destinados a pessoas com deficiência e 100% das arquibancadas cobertas. O campo de jogo seguirá o padrão internacional, com gramado natural e sistema automatizado de irrigação.

Estão previstos 10 camarotes corporativos climatizados, arquibancada premium, cabines para comentaristas, tribunas de imprensa e dois estúdios de TV. A estrutura incluirá ainda bares, lanchonetes, núcleos de banheiros distribuídos pelos setores e um Museu do Esporte Mossoroense, destinado à preservação da memória esportiva local.

O projeto também prevê 1.268 vagas de estacionamento em dois pavimentos de subsolo, além de áreas destinadas à circulação de torcedores, equipes e serviços de emergência.

A proposta também cita a implantação de um shopping center na área de permuta ligada ao projeto da arena.

CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL

Como parte da permuta da área localizada na Avenida João da Escóssia, o novo Centro Administrativo deverá ser construído em um terreno de 25 mil metros quadrados na Avenida Rio Branco, no bairro Santo Antônio, nas proximidades de um atacarejo do grupo Rebouças.

De acordo com o cronograma apresentado, o prazo estimado para conclusão da Arena Nogueirão é de 18 meses, mesmo período previsto para o Centro Administrativo. A conclusão total do conjunto de obras, incluindo todas as etapas do empreendimento, tem prazo de até 43 meses.

O investimento total para a execução das duas obras será de R$ 215.143,883,45.

O resultado do processo licitatório, já finalizado, foi adjudicado e homologado pelo secretário de Administração de Mossoró, Washington Filho.

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O Hospital Infantil Varela Santiago, situado em Natal, acaba de receber um importante reforço para a área de diagnóstico por imagem. A instituição foi contemplada com a doação de um tomógrafo Philips Incisive CT, avaliado em R$ 2,5 milhões. O equipamento foi doado pela Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, do estado do Rio Grande do Sul, e representa um avanço significativo na capacidade tecnológica do hospital.

Com tecnologia de 64 canais, o novo tomógrafo substitui o equipamento anterior de 16 canais e proporciona ganhos expressivos em velocidade de aquisição de imagens, qualidade diagnóstica e precisão na identificação de doenças. O avanço é especialmente relevante no diagnóstico de casos complexos, como o câncer infantojuvenil, permitindo identificar tumores, microlesões e nódulos muito pequenos com maior nitidez e segurança.

A tecnologia de múltiplos detectores permite captar um volume maior de informações a cada rotação do aparelho, resultando em imagens mais detalhadas e de alta definição. Esse nível de precisão contribui para diagnósticos mais rápidos e confiáveis, além de favorecer o acompanhamento da evolução dos tratamentos.

Entre os principais benefícios do novo equipamento estão a detecção mais precoce de lesões, maior precisão na caracterização dos tumores e redução de artefatos de movimento durante os exames. A aquisição das imagens ocorre de forma mais rápida, o que reduz interferências provocadas por movimentos respiratórios ou batimentos cardíacos — fator especialmente importante em exames de tórax e abdômen.

O tomógrafo também amplia a capacidade do hospital para a realização de estudos vasculares de alta precisão, como angiotomografias, fundamentais para o planejamento de cirurgias e para a avaliação detalhada da vascularização tumoral.

Outro benefício importante está no conforto e na segurança dos pacientes. Como os exames são realizados em menos tempo, crianças e adolescentes em estado de maior fragilidade precisam permanecer menos tempo em apneia ou imobilidade, tornando o procedimento mais ágil e humanizado. O equipamento também permite otimizar protocolos de exame, contribuindo para maior eficiência e melhor controle das doses de radiação.

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A falta de medicamentos básicos na rede de saúde de Natal levou o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) a emitir uma recomendação às Secretarias de Administração e de Saúde da capital potiguar. O documento registra que atualmente a rede está com 53% do estoque necessário e orienta celeridade em procedimentos de aquisição. A falta atinge medicamentos básicos, psicotrópicos controlados e insumos médico-hospitalares, com uma situação que se repete desde 2010.

A falta de insulinas na rede municipal de saúde de Natal foi verificada pelas Promotorias nos primeiros meses de 2026. Uma vistoria realizada neste mês ao Departamento de Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde revelou que o abastecimento geral de medicamentos da cidade estava em apenas 53%. Os medicamentos injetáveis alcançaram só 25% do estoque necessário. Este percentual é uma queda em relação a setembro de 2025, quando o abastecimento geral estava no patamar de 68%.

A Recomendação solicita a finalização urgente de dois procedimentos, sendo um deles de aquisição emergencial e outro um Procedimento Licitatório. Estas ações visam o imediato abastecimento com injetáveis e insulinas de ação prolongada. Por fim, orienta-se a celeridade dos processos licitatórios em curso. As informações sobre o cumprimento da Recomendação devem ser prestadas em 15 dias.

A medida é resultado de três procedimentos administrativos conduzidos pelas 48ª e 62ª Promotorias de Justiça de Natal, especializadas na área da saúde. O primeiro procedimento acompanha o cumprimento de uma sentença judicial referente ao abastecimento regular de insumos. O segundo procedimento monitora um Termo de Acordo (TAC) firmado com o órgão de saúde municipal para a distribuição de insulinas especiais. Por fim, o terceiro acompanha o fornecimento de psicotrópicos na rede de saúde para o período de 2024 a 2026.

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O Circuito Potiguar entra em nova etapa com ações voltadas à educação ambiental, capacitação de catadores e descarte correto de resíduos eletrônicos nos municípios de Mossoró e Assú.

A programação inclui oficinas interativas para alunos e professores da rede pública municipal, abordando de forma prática temas como o que são equipamentos eletroeletrônicos, os riscos do descarte incorreto, formas adequadas de destinação e a importância do consumo consciente e de práticas sustentáveis.

Paralelamente, o projeto promoverá capacitação para catadores de materiais recicláveis com foco na reciclagem de eletroeletrônicos, ampliando qualificação técnica, geração de renda e o reconhecimento desses profissionais como agentes ambientais.

As capacitações ocorrerão das 8h às 12h:

• 17 de março de 2026 – Escola Municipal Marineide Pereira da Cunha, em Mossoró

• 24 de março de 2026 – Escola Municipal Monsenhor Américo Vespúcio Simonetti, em Assú

A etapa seguinte será o Mutirão do Eletroeletrônico, aberto à comunidade escolar e à população, permitindo o descarte adequado de equipamentos eletrônicos.

Os mutirões também ocorrerão das 8h às 12h:

• 7 de abril de 2026 – em Mossoró

• 14 de abril de 2026 – em Assú

Durante as ações, o caminhão da Natal Reciclagem será responsável pelo recolhimento dos equipamentos, enquanto equipes do projeto conduzirão atividades educativas com estudantes e comunidade. A meta é recolher 20 toneladas de lixo.

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O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf/RN), inaugurou na sexta-feira (13) a primeira unidade de beneficiamento para comercialização de ovos do estado, oriundos da agricultura familiar: a Casa de Ovos de Mossoró. O projeto, encabeçado pela Sedraf, em parceria com a Fundação Banco do Brasil e a Funcitern, recebeu investimentos estaduais de mais de R$ 500 mil, com total de R$ 943.491,00 alocados.

Na solenidade de inauguração, também foram entregues kits de informática e de inspeção sanitária para três consórcios de municípios potiguares: Consórcio Multifinalitário do Oeste Potiguar, Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Seridó (CIM Seridó) e Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN). A função dos equipamentos é desburocratizar e modernizar a produção da agricultura familiar, enquadrando-a nas normas sanitárias vigentes.

De acordo com o titular da Sedraf/RN, Alexandre Lima, o momento é histórico para as políticas públicas de agricultura familiar no RN. “A Casa de Ovos pode ser considerada um instrumento de desenvolvimento para os homens e as mulheres do campo. É uma ação governamental que vai atender um público que, historicamente, ficava à margem e não reunia condições de concorrer com grandes produtores. Agora, poderão vender sua produção de ovos em supermercados e outros espaços, gerando renda para suas famílias e toda a região”, afirmou.

Demanda antiga

O espaço, com 240 m², está sediado no bairro Costa e Silva, em Mossoró, será gerido pela Rede Xique-Xique e vai beneficiar 1.200 ovos por dia. A Casa de Ovos atende uma demanda antiga de agricultores familiares da região Oeste, que não tinham acesso a um entreposto para escoar e regulamentar a produção aviária dentro das normas sanitárias. Assim, esse público poderá concorrer em um mercado antes ocupado apenas por médias e grandes indústrias.

Durante a solenidade, a Sedraf também entregou 22 implementos agrícolas para agricultores e agricultoras familiares.

Também estiveram presentes o diretor-presidente da Funcitern, Rafael Rodrigues; o diretor-geral da Emater/RN, Franki Souza; o diretor do Idiarn, Renato Dias; os representantes dos consórcios CIM, Copirn Multifinalitário — Carlos Átila, Francisco Alves e Carlos Cleser (respectivamente); o professor da Unilab, Miguel Dias; e a representante da Marcha Mundial das Mulheres, Gabriele Souza.

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O sonho de ser pai parecia distante para Magno e Marcelo. Casados e com o desejo de formar uma família. Procuraram alguns profissionais mas não encontravam caminhos para realizar o sonho da paternidade.

A história mudou quando encontraram a médica especialista em reprodução humana Dra. Maria Luísa Capriglione.

Com orientação médica, respaldo técnico e o apoio da equipe da Mater Prime Nordeste, o que parecia impossível se transformou em um projeto real de vida.

O processo aconteceu por meio da fertilização in vitro associada à barriga solidária, procedimento permitido no Brasil pelas normas do Conselho Federal de Medicina, desde que não haja fins comerciais e que sejam respeitados critérios médicos e legais. No caso do casal, o gesto de amor veio de dentro da própria família: a irmã de Magno foi quem gestou a bebê, tornando possível a chegada da pequena Mel.

Além do avanço da medicina reprodutiva, a história também reforça um direito garantido pela Justiça brasileira: casais homoafetivos têm assegurado o direito à maternidade e à paternidade, inclusive com o reconhecimento legal da dupla filiação no registro civil da criança.

Para os pais, a chegada de Mel é a realização de um sonho.
“A gente só tem gratidão. Encontramos acolhimento, respeito e uma equipe que acreditou no nosso sonho quando outras portas tinham se fechado”, relatam.

Segundo a Dra. Maria Luísa Capriglione, a reprodução assistida tem justamente o papel de ampliar possibilidades.
“A medicina reprodutiva permite que diferentes configurações de família possam realizar o desejo legítimo de ter filhos, sempre com segurança médica e respaldo legal”, explica.

Hoje, Mel é mais do que a alegria de dois pais.

É a prova de que ciência, acolhimento e direitos podem caminhar juntos para transformar sonhos em família.

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A cidade de Mossoró celebrou neste domingo (15) seus 174 anos de emancipação política com a entrega do Complexo Viário 15 de Março, a maior obra de mobilidade urbana já executada pela Prefeitura.

Com investimento de quase R$ 100 milhões, a nova rodovia possui 8 quilômetros de extensão e conecta bairros, hospitais, supermercados, universidades e o Poder Judiciário, fortalecendo a integração urbana da cidade.

A via faz a ligação entre as rodovias BR-110 e BR-304, criando um novo corredor logístico estratégico para o setor industrial, especialmente o salineiro, que aguardava a obra há décadas para ampliar a distribuição do sal marinho produzido na região. A expectativa é de que mais de 10 mil veículos circulem diariamente pelo complexo.

Além de melhorar o fluxo urbano, o novo eixo viário deve reduzir o trânsito de veículos pesados no centro da cidade, que antes dependia basicamente da Avenida Presidente Dutra e da Avenida Leste-Oeste como principais alternativas.

Avanço

O complexo também marca um avanço na infraestrutura urbana: é a primeira rodovia da cidade com ciclovia em toda a extensão, garantindo mais segurança para pedestres e ciclistas. A obra atravessa o Rio Apodi-Mossoró e inclui a maior ponte já construída no município, com 144 metros de comprimento.

Outro destaque é a iluminação 100% em LED com rede elétrica subterrânea, ampliando a segurança e a eficiência energética da via.

Para celebrar o aniversário da cidade, a Prefeitura organizou uma programação especial com diversos serviços à população, passeio ciclístico e corrida, reunindo mais de 3 mil participantes nas comemorações.

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O empresário Michelson Frota assumiu nessa quinta-feira (12) a presidência da Associação Comercial e Industrial de Mossoró (ACIM).

Solenidade ocorreu no fim da tarde na própria sede da entidade, Centro da cidade.

Com ele também foram empossados os membros da nova Diretoria Executiva.

O primeiro vice-presidente é o ex-presidente Nilson Brasil Leite.

“Assumir a condução de uma entidade centenária como a Associação Comercial e Industrial de Mossoró, uma das instituições de classe mais antigas e respeitadas do Rio Grande do Norte, é, para mim, motivo de imenso orgulho e, sobretudo, de profunda responsabilidade”, assinalou.

O presidente do Conselho Deliberativo Estadual (CDE) do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do RN (SEBRAE/RN), Itamar Maciel, participou do evento.

Também prestigiaram a posse o vice-prefeito Marcos Medeiros (PSD), presidente da Câmara Municipal Genilson Alves (UB), outras autoridades, representantes de outras entidades e associados da Acim.

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