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Oito deputados garante apoio à CPI

Fotomontagem: BSV

Pelo menos oito deputados estaduais já garantem apoio para criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), com objetivo de investigar os polêmicos contratos da Arena das Dunas.

Essa quantidade de assinaturas já garante à instalação da CPI, uma vez que precisa de no mínimo oito.

São eles: Sandro Pimentel (PSOL), Allyson Bezerra (Solidariedade), Isolda Dantas (PT), Francisco (PT), Ubaldo Fernandes (PL), Eudiane Macedo (Republicanos), Cristiane Dantas (Solidariedade) e Kelps Lima (Solidariedade). Deputados tanto da oposição quanto do governo.

A CPI deve ser protocolada amanhã (13), já que, segundo Sandro, esses parlamentares já garantiram assinatura.

Prejuízos ao erário

O pedido de instalação da CPI foi feito pelo deputado Sandro Pimentel, após divulgação da auditoria realizada pelo Governo do RN, que apontou prejuízos aos cofres públicos.

No final da vigência do contrato de 20 anos entre governo e Arena, o dano ao erário pode chegar a quase R$ 430 milhões, segundo a Controladoria Geral do Estado.

Leia mais: Após auditoria, deputado quer CPI da Arena das Dunas

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Jeane Carlina tem decisão desfavorável do Judiciário

Foto: Blog Barriguda News

O juiz eleitoral Rivaldo Pereira Neto atendeu pedido do Ministério Público Eleitoral e impediu que a prefeita de Alexandria, Jeane Carlina Saraiva (PSD), seguisse com propaganda antecipada eleitoral, no que se refere à entrega de kits contra covid-19.

Seguindo o MP, a prefeita vinha distribuindo pessoalmente kits contendo máscaras, álcool em gel e um panfleto com orientações sobre como reduzir o risco de contágio pelo novo coronavírus, material que era amplamente publicada nas redes sociais dela, caracterizando “verdadeiro ato de campanha eleitoral antecipada”.

O MP apontou que a entrega deveria dos kits ser feita através de “equipes da Secretaria de Saúde Municipal, por meio de política pública impessoal, com esclarecimento sobre a origem dos recursos, porém sem qualquer vinculação à (prefeita) ou sem notável campanha feita de porta em porta”.

Como se fossem brindes

“Os referidos kits estão sendo distribuídos à população como se fossem brindes, o que revela o intuito de expor beneficamente a figura da prefeita”, apontou a promotora eleitoral Ana Jovina de Oliveira. De acordo com a legislação, a propaganda visando às eleições somente é permitida após o dia 15 de agosto e, independente do prazo, não pode ser feita em cima de ações envolvendo bens públicos, como é o caso dos kits adquiridos com recursos da prefeitura.

“(…) vislumbro que a participação pessoal de gestor municipal, pré-candidato à eleição, na distribuição domiciliar de ‘kits’ para prevenção da covid-19, constitui-se em fundamento relevante de direito para a concessão do provimento liminar”, enfatizou o magistrado.

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Prefeito afirma haver riscos de contaminação em massa

Foto: crédito não identificado

Do portal Mossoró Hoje

O prefeito Ciro Bezerra (DEM), do município de Itaú, de 5,8 mil habitantes, é o primeiro a decretar bloqueio total no Rio Grande do Norte. O decreto foi elaborado na tarde desta segunda-feira, 11, e anunciado pelo prefeito.

O secretário municipal de Saúde, Nedilson Paiva, explicou que o bloqueio total se dá devido aos riscos de contaminação em massa no município.

Nedilson contou que, na semana passada, a Secretaria de Saúde da cidade vizinha, Taboleiro Grande, informou que um cidadão de sua cidade havia testado positivo. Diante desta informação, o secretário Nedilson e equipe verificaram os locais que esta pessoa costumava frequentar em Itaú, um dos principais era uma casa de jogo.

O prefeito Ciro Bezerra determinou que o protocolo para se fazer o teste rápido fosse quebrado e todos que estiveram no local fossem testados. Os testes, seguindo todos as normas da Anvisa, aconteceram na tarde de sábado (9). Ao todo, 30 pessoas fizeram o teste e 11 saíram com o diagnóstico positivo.

Os diagnosticados foram colocados em isolamento domiciliar e quem teve contato também.Várias outras medidas diretas foram adotadas. O secretário Nedilson destacou que todos que foram diagnosticados com covid-19 estão apresentando sintomas leves. O prefeito Ciro Bezerra pediu desculpas à população por não ter realizado uma fiscalização mais intensa, que tivesse impossibilitado a transmissão do novo vírus na cidade.

Medidas

Ele lembrou que conseguiu, com apoio da polícia, acabar com os banhos no açude da cidade, mas que falhou na fiscalização dos bares e casas de jogos. Ressaltou, no entanto, que, com o bloqueio total (lockdown) vai se dar em parceria com a Polícia e a Vigilância Sanitária.

“Se botar o pé para fora de casa, na calçada, terá que usar a máscara”, diz o prefeito. “Até porque não vai faltar máscara para o cidadão de Itaú. Quem ainda não tem, os agentes de saúde vão passar de casa em casa entregando. Precisamos da união de todos. Agora a fiscalização vai ficar mais rigorosa”, concluiu Ciro Bezerra.

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O Conselho Universitário da Ufersa, instância máxima da instituição, decidiu hoje autorizar a eleição, de maneira virtual, para reitoria da instituição.

As inscrições para as chapas que vão concorrer ao pleito serão de 19 a 20 deste mês de maio.

A campanha eleitoral será no período de 27/05 a 14/06. A eleição ocorrerá no dia 15 de junho.

Essas alterações do edital de eleição serão publicadas na próxima segunda-feira (18).

A comunidade realiza a votação. Os nomes dos três mais votados – lista tríplice – seguirão para escolha do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que poderá – ou não – escolher o mais votado.

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Sandro vai coletar assinaturas para instalar CPI

Foto: web

Após a divulgação da auditoria nos contratos da Arena das Dunas, o deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL) afirmou que vai coletar assinaturas para formalizar um pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para prosseguir nas investigações dos contratos do estádio construído para a Copa do Mundo de 2014.

“Vou anunciar amanhã, na sessão da Assembleia Legislativa, um pedido de abertura de uma CPI, para apurar os responsáveis pela discrepância de valores nos contratos da Arena das Dunas, apontada na auditoria”, afirmou o deputado, em entrevista ao Jornal da Tarde (Rádio Rural de Mossoró) desta segunda-feira (11).

Para abertura de CPI, é necessária assinatura de oito deputados.

Auditoria

A auditoria, realizada pela Controladoria Geral do Estado (CGE), a pedido do deputado Sandro Pimentel, apontou que o RN poderá ter um prejuízo de quase R$ 430 milhões, no final da concessão pública da Arena das Dunas. Os prejuízos atuais já estariam em cerca de R$ 110 milhões.

A auditoria constatou que a empresa repassava ao Estado a divisão do lucro bruto em vez da receita líquida, conforme prevê o contrato. A Arena também deixou de repassar para o governo R$ 16 milhões em lucros de eventos, conforme previa o contrato.

A CGE recomendou que o governo suspenda os pagamentos mensais fixos à Arena das Dunas (R$ 8,5 milhões), até que a diferença seja equilibrada.A CGE quer agora recuperar o dinheiro e economizar os recursos até o final dos 20 anos de vigência do contrato.

Leia mais: Auditoria da Arena das Dunas estima economia de R$ 720 mil

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O Hospital São Luiz abriu hoje pela manhã mais 20 leitos para tratamento da covid-19.

Foram 10 leitos de UTI e mais 10 leitos clínicos.

A ampliação de leitos é necessária devido à aumenta demanda de pacientes com coronavírus na região de Mossoró.

No total, o Hospital São Luiz já conta com 40 leitos, sendo 20 clínicos e 20 de UTI. 

Quase 30 leitos já estão ocupados, segundo dados da unidade, divulgados hoje pela manhã.

Previsão de mais leitos 

Segundo a diretora Larizza Queiroz, o Hospital São Luiz deve abrir mais 10 leitos clínicos na próxima segunda-feira (11).

O São Luiz, aberto no último dia 1° de maio, está apto a abrir até 100 leitos para tratamento da covid-19, a depender da demanda. 

A unidade atende exclusivamente pacientes com suspeita ou confirmação de coronavírus, em estado grave, transferidos pelas UPAs ou hospitais regionais, por meio da regulação. 

O hospital é administrado provisioriamente pela Apamim, que também gerencia o Hospital Maternidade Almeida Castro.

É custeado com recursos do Governo do RN e Prefeitura de Mossoró, via SUS, numa parceria que contou diretamente com apoio da oitava Vara da Justiça Federal do RN, Ministério Público do RN e Ministério Público do Trabalho.

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