Com aprovação de projeto, RN ganhará mais dois federais e seis estaduais
O Senado Federal e Câmara dos Deputados aprovaram nesta quarta-feira o PLP 177/2023 que amplia o número de deputados federais no Brasil. A partir das eleições de 2026, a Câmara terá 18 vagas a mais do que as atuais 513. No Senado, a proposta foi aprovada por 41 votos favoráveis contra 33 contrários. O texto […]
Prefeitura de Mossoró antecipa salários e paga a servidores nesta quarta-feira
A Prefeitura Municipal de Mossoró pagou nesta quarta-feira (25) de forma antecipada, os salários dos servidores públicos referentes ao mês de junho de 2025. A administração efetuou o pagamento de quase R$ 30 milhões para o funcionalismo público. Foram pagos todos os servidores efetivos, comissionados, pensionistas e estagiários do Município. Além do salário-base e adicionais, […]
Câmara aprova projeto de Petras que oficializa “Espaço da Inclusão”
O vereador Petras Vinícius celebra mais uma conquista do seu mandato: a aprovação, por unanimidade, do Projeto de Lei que institui e oficializa o “Espaço da Inclusão” nos eventos culturais promovidos pela Prefeitura de Mossoró, com área reservada e acessível para Pessoas com Deficiência (PcD), garantindo a esse público condições adequadas de segurança e conforto. […]
INSS iniciará devolução de valores indevidos em 24 de julho
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apresentou nesta terça-feira (24) uma proposta para começar a devolver, já no próximo mês, os valores que foram descontados indevidamente de aposentadorias e pensões por entidades associativas. A expectativa é que os pagamentos comecem no dia 24 de julho, em lotes a cada 15 dias. A informação foi […]
OAB proíbe inscrição de condenados por crimes raciais
Em mais um passo no enfrentamento ao racismo, o Conselho Pleno do Conselho Federal aprovou, por aclamação, a edição de súmula que veda a inscrição nos quadros da entidade de candidatos que tenham praticado atos de racismo. A decisão foi tomada na segunda-feira (16/6), durante sessão ordinária realizada na sede da OAB-DF. Ao votar favoravelmente […]
Prefeito Felipe Menezes celebra inauguração do Polo da Conab em Lajes com impacto de R$ 31 milhões
O prefeito de Lajes, Felipe Menezes (MDB), celebrou, na última segunda-feira (23), a inauguração do Polo Volante da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) no município, um marco para a agricultura familiar da região central do Rio Grande do Norte e para todo o estado. A unidade disponibiliza, inicialmente, 400 toneladas de milho subsidiado, com atendimento […]
Câmara autoriza Parceria Público-Privada para novo Nogueirão
A Câmara Municipal de Mossoró (CMM) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei do Executivo nº 127/2025, que autoriza a concessão do terreno do Estádio Manoel Leonardo Nogueira (Nogueirão) para a construção de uma nova arena esportiva e multiuso, através de uma Parceria Público-Privada (PPP). Com a autorização dos vereadores, Mossoró dá […]
RN institui nova loteria estadual e espera arrecadar R$ 25 milhões por ano
O Rio Grande do Norte conta, a partir desta terça-feira (24), com uma loteria estadual, instituída pela Lei 12.217/2025, aprovada de forma simbólica pela Assembleia Legislativa do RN e sancionada pela governadora Fátima Bezerra (PT) nesta terça. O texto legal também institui o Fundo Estadual da Loteria. O serviço não é novidade na legislação estadual […]
Mutirão para retificação de nome e gênero será realizado nesta semana em Mossoró
Atender gratuitamente a população LGBTQIAP+ interessada na retificação de nome e gênero no registro civil, garantindo o direito à personalidade e cidadania. Esse é um dos objetivos do projeto “TRANSformAÇÃO”, executado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Mossoró (Cejusc-Mossoró), e que chega a 3ª edição em 2025. As atividades do Mutirão […]
TJ e Estado entram em acordo para pagamento de precatórios
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) assinou um Termo de Conciliação com o Governo do Estado para que o Executivo possa quitar os aportes financeiros de 2024 e 2025, a serem negociados com credores de precatórios. O documento foi assinado na manhã desta segunda-feira, (23/6), entre o juiz auxiliar da Presidência […]