Estado terá que manter reajuste anual de professores ativos e pensionistas
O Tribunal Pleno do TJRN não acolheu o pedido de Aditamento (acréscimo ou alteração voluntária feito pelo autor à petição inicial para incluir novos fatos, pedidos ou modificar os existentes), feito pela Procuradoria Geral de Justiça, a qual argumentava que o reajuste anual ao piso dos professores geraria grave lesão orçamentária ao Estado. Conforme a […]
MP cobra medidas contra nepotismo em São José do Campestre
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu as primeiras seis recomendações à Prefeitura de São José de Campestre com o objetivo de garantir a moralidade e a impessoalidade na administração pública, exigindo a extinção de múltiplos vínculos de parentesco que, segundo as investigações, configuram a prática de nepotismo em diferentes setores da […]
Prefeitura aumenta repasse à festa de Santa Luzia
Representantes da Prefeitura de Mossoró e da Diocese de Santa Luzia se reuniram na manhã desta terça-feira (28) para assinatura do Termo de Fomento à Festa de Santa Luzia. O documento foi assinado pelo prefeito interino Marcos Medeiros (PSD), durante solenidade realizada no Palácio da Resistência, com a presença do bispo Dom Francisco de Sales, […]
Prefeito interino sanciona Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
O prefeito interino de Mossoró, Marcos Medeiros (PSD), sancionou nesta segunda-feira (27), a lei nº 4.234, que cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. A medida representa um avanço importante nas políticas públicas de inclusão e promoção dos direitos das pessoas com deficiência no município. O Fundo tem como objetivo garantir recursos […]
Ex-prefeito de Angicos é condenado por desvio de combustível
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação de quatro réus pela prática de ato de improbidade administrativa, em uma decisão resultante da Ação Civil de Improbidade Administrativa (Processo n. 0800454-73.2021.8.20.5111) movida após a deflagração das operações Combustão e Combustão II. A Justiça potiguar condenou o ex-prefeito Deusdete Gomes de Barros, […]
Zenaide participa da inauguração de obra em Maxaranguape fruto de suas emendas
A senadora Zenaide Maia (PSD) participou, nesta sexta-feira (25), em Maxaranguape da inauguração da 8ª de 15 ruas do conjunto Alto do Vale. As obras foram viabilizadas por meio de uma emenda parlamentar da senadora no valor de R$ 960 mil. A solenidade contou com a presença da prefeita professora Nira, do vice-prefeito Evanio Pedro, […]
MP quer reforma urgente em hospital do Estado
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 47ª Promotora de Justiça de Natal, recomendou uma série de medidas para sanar problemas estruturais no Hospital Geral Dr. João Machado. A recomendação é endereçada à Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) e tem como base relatório de inspeção realizada no local que identificou […]
Justiça obriga Estado e Município de Natal a realizar cirurgia de escoliose em crianças e adolescentes
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 47° Promotoria de Justiça de Natal, obteve uma decisão judicial que determina ao Estado e ao Município de Natal a inclusão imediata de 14 crianças e adolescentes na fila de neurocirurgias para a correção de escoliose, com prioridade absoluta. A medida é uma […]
Allyson acompanha líderes do União Brasil em agenda sobre tecnologia na China
O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil), está participando de uma missão internacional de formação e capacitação na China, com foco em inovação, tecnologia, infraestrutura e segurança pública. A iniciativa é promovida pela Fundação Índigo, em parceria com o União Brasil. Também integram a comitiva o presidente nacional do União Brasil, Antônio de Rueda, […]
Fiern reage à antecipação do ICMS para empresas do Proedi
Em nota enviada à imprensa nesta quarta-feira, a Federação das Indústrias do RN (Fiern) reagiu à portaria do Governo do Estado que determina a antecipação do ICMS para empresas beneficiadas pelo Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do RN (Proedi). Confira a nota. A Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN) […]