Governo do RN proíbe nomeação de condenados por feminicídio
O Governo do Rio Grande do Norte proibiu a nomeação de pessoas condenadas pelo crime de feminicídio para cargos em comissão e funções de confiança na administração pública estadual. A medida está prevista na Lei nº 12.647/2026, publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (12). A norma vale para toda a estrutura do Poder […]
Agripino reafirma que partido não vai facilitar saída de vereadores
O presidente estadual do União Brasil no Rio Grande do Norte, ex-senador José Agripino Maia, mandou um recado direto aos vereadores eleitos pela legenda que cogitam deixar o partido para disputar as eleições por outras siglas. Segundo ele, a direção partidária não pretende abrir qualquer exceção, nem flexibilizar as regras. Em conversa com o Blog […]
MP vai à Justiça para garantir água em comunidade de Pau dos Ferros
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ingressou com uma ação civil pública (ACP) com pedido de liminar contra a prefeitura de Pau dos Ferros para assegurar o acesso à água potável aos moradores da comunidade rural Sítio Lagoinha dos Estevão. A localidade não está integrada à rede de distribuição regular operada pela […]
Oposição tenta instalar ‘CPI dos Consignados’ e governo reage
A bancada de oposição na Assembleia Legislativa do RN planeja oficializar o pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigue os atrasos do Governo do Estado no repasse, aos bancos, de parcelas de empréstimos consignados contratados por servidores públicos. O movimento para criação de uma CPI é encabeçado pelo deputado estadual […]
Complexo Viário 15 de Março será inaugurado com passeio ciclístico e corrida
A Prefeitura de Mossoró realiza, neste domingo (15), a abertura do Complexo Viário 15 de Março, a maior obra de mobilidade urbana da história de Mossoró. A abertura do complexo viário vai integrar as comemorações dos 174 anos de emancipação política de Mossoró e contará com passeio ciclístico, corrida (treinão) e oferta de serviços à […]
Câmara aprova tornozeleira para agressores de mulher
Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei (PL) nº 2942/2024 que permite à Justiça determinar o uso imediato de tornozeleira eletrônica pelo agressor de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, se for verificado o alto risco à vida delas. O objetivo é ampliar a proteção às vítimas. De autoria […]
Zenaide pressiona Congresso a limitar juros de cartões e cheque especial
A senadora Zenaide Maia (PSD) voltou à tribuna do Plenário do Senado, nesta quarta-feira (11), para pedir a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 79/2019), de sua autoria, que limita os juros cobrados pelos bancos à população no país. A parlamentar trabalha politicamente no convencimento de colegas em favor da medida, que limita a […]
Comissão especial vai analisar PEC sobre eleição indireta no RN
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte instalou, nesta quarta-feira (11), a Comissão Especial responsável por analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 03/2022, que trata da realização de eleição indireta para o Governo do Estado em caso de vacância simultânea dos cargos de governador e vice-governador. A proposta altera dispositivos do […]
Disparada de combustíveis no RN vira alvo de investigação federal
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), enviou um ofício ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) solicitando a análise de recentes aumentos nos preços dos combustíveis registrados no Rio Grande do Norte, Distrito Federal, Bahia, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. O pedido foi encaminhado após […]
Nilda reúne vereadores e secretários e declara apoio a Kelps para federal
A prefeita de Parnamirim, Professora Nilda (Solidariedade), reuniu nesta semana vereadores da base aliada e secretários municipais para um encontro político que marcou o anúncio do apoio do seu grupo ao projeto do ex-deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) como pré-candidato a deputado federal nas eleições deste ano. O encontro contou com a presença de nove […]