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Governo anuncia calendário de pagamento do 13º salário de 2021

A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou, na manhã desta sexta-feira (26), a data para depósito da primeira parcela do décimo terceiro salário de 2021.

Será pago na próxima terça-feira, dia 30, 30% do valor para todas as categorias da administração direta e indireta, independentemente da faixa salarial, entre ativos, inativos e pensionistas.

Os 70% restantes serão pagos até o dia 23 de dezembro para quem recebe até R$ 4,5 mil (valor bruto).

Quem recebe acima desse valor receberá o restante do “décimo” no próximo dia 4 de janeiro.

Com isso, o Governo injetará na economia potiguar mais de R$ 300 milhões apenas neste dia 30 de novembro, sendo aproximadamente R$ 120 milhões referentes à primeira parcela do 13º salário e R$ 190 milhões da conclusão da folha de novembro.

“É um esforço empreendido nestes três anos de gestão que, além de cumprir com uma obrigação que há quase oito anos era descumprida por gestões anteriores, ainda reaquecemos a economia e mantemos a dignidade do salário em dia ao trabalhador”, frisou o secretário estadual de Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire.

Salários de novembro e dezembro

A segunda parcela do salário de novembro e as duas parcelas de dezembro estão mantidas nas datas pré-estabelecidas junto a representantes de classe no início do ano, com adiantamento integral dia 15 para quem recebe até R$ 4 mil e toda a categoria da Segurança Pública, e parcelado em 30% no dia 15 e 70% ao fim do mês para quem recebe acima desse valor.

Pastas com recursos próprios recebem o salário integral também dentro do mês trabalhado, no último dia útil.

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Carlos Santos fala de sucessão presidencial à política do RN

Da Super TV

Criador e editor do Canal BCS (Blog Carlos Santos), o jornalista Carlos Santos foi o entrevistado dessa semana do programa PodFalar, da Super TV.O programa foi ao ar nesta quarta-feira, 24 de Novembro, às 20h, pelo canal aberto 14.1, Brisanet 173 e pelas redes sociais. No comando, o jornalista Saulo Vale e o advogado Jaílton Magalhães.

O bate-papo descontraído abriu espaço para Carlos Santos falar sobre vida profissional, infância, educação, direito, imprensa e muita, muita política.

Ele avaliou a sucessão presidencial, possibilidade de retorno de forças tradicionais da política do RN na campanha 2022, formação de grupo e pré-candidaturas do prefeito mossoroense Allyson Bezerra (Solidariedade), o futuro do rosalbismo e rosadismo, corrida à Câmara Federal, avaliação dos atuais senadores e outras questões.

Acompanhe.

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Fátima se reúne com coordenação da Festa de Santa Luzia e assegura apoio

A governadora Fátima Bezerra (PT) se reuniu nesta quarta-feira (25) com parte da coordenação da Festa de Santa Luzia 2021.

Assegurou apoio do governo aos festejos da padroeira.

O encontro, realizado na Cúria Diocesana, em Mossoró, contou com a participação do bispo Dom Mariano Manzana e do padre Flávio Augusto Forte Melo, coordenador geral da festa.

A deputada estadual Isolda Dantas (PT) também esteve presente, além da assessora do governo Samanda Alves (PT).

“A reunião foi bastante proveitosa, porque discutimos ações de incentivo à vacinação durante a festa. Queremos fazer tudo de acordo com as orientações das autoridades de saúde e sanitária. Ainda estamos em meio à pandemia e os cuidados precisam ser mantidos”, disse padre Flávio.

Fátima Bezerra afirmou que deve participar da procissão de Santa Luzia, que será no dia 13 de dezembro.

Os festejos da padroeira serão de 3 a 13 de dezembro.

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Allyson posa ao lado de seu “estadual”, mas diz que definição só em dezembro

O prefeito mossoroense Allyson Bezerra (Solidariedade) chegou ao VI Fórum Onshore Potiguar ao lado do ex-vereador Soldado Jadson (Solidariedade), nome do governismo local para disputar vaga na Assembleia Legislativa.

Os dois posaram para fotos durante o evento, que ocorre nesta quinta-feira, no Garbos Hotel.

Questionado se havia mesmo definição, Allyson respondeu que “estamos fazendo análise”, mas teceu elogios ao nome de Jadson.

“Estamos fazendo uma análise. Jadson é um nome importante do nosso partido. É um dos primeiros filiados do Solidariedade em Mossoró. Quando cheguei [no partido], ele já estava. Coordenou nossa campanha e a nominata mais vencedora de Mossoró. É um nome que está cotado e bem aceito”, disse.

“Queremos no início de dezembro ter essa definição de fato e apresentarmos a cidade de Mossoró um estadual que possa encaminhar pautas na Assembleia”, acrescentou.

Allyson voltou também a falar que seu nome à Câmara dos Deputados é o do presidente da Câmara de Mossoró, Lawrence Amorim (Solidariedade).

Confira a entrevista:

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Relatado por Zenaide, Senado aprova Piso Nacional da Enfermagem

O Senado aprovou, por unanimidade, o relatório da senadora Zenaide Maia (PROS – RN) sobre o PL 2.564/2020, que define o piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, além de parteiras.

O PL 2.564 foi apresentado em maio de 2020 pelo senador Fabiano Contarato (Rede – ES) e encontrou a resistência de empregadores, no caso do setor privado, e de gestores públicos.

O principal obstáculo, orçamentário, levou parlamentares a apresentarem emendas ao primeiro relatório de Zenaide, que mantinha os valores de pisos propostos no texto original (R$ 7.315,00 para enfermeiros; 70% deste valor – R$ 5.100,00 – para técnicos e 50% – R$ 3.500,00 – para auxiliares e parteiras).

A senadora Eliziane Gama (Cidadania – MA) apresentou contraproposta com piso de R$ 4.750,00 para enfermeiros, mantendo as percentagens para as demais categorias; sugestão que foi colocada em consulta pública junto ao Conselho Federal de Enfermagem (Cofen).

Modificação

A relatora aceitou a modificação somente depois que as categorias foram ouvidas e a maioria se manifestou favorável à emenda de Eliziane. “O que conseguimos aprovar é menos do que esses profissionais merecem. No entanto, é um avanço porque existem técnicos e auxiliares de enfermagem ganhando menos de um salário mínimo, o que é um absurdo!”, argumentou a relatora, Zenaide Maia.

O texto aprovado no Senado prevê a correção desse piso pela variação anual do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) e assegura a manutenção dos salários vigentes, superiores ao piso, além de prever o respeito ao piso nos acordos individuais; acordos, contratos e convenções coletivas.

O PL 2.564/20 segue para análise dos deputados federais.

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Plenário lê emendas à LOA e as envia para análise de comissão

Na sessão desta quarta-feira (24), o plenário da Câmara Municipal de Mossoró leu as 172 emendas dos vereadores e vereadoras à Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022 (Projeto de Lei do Executivo 05/2021).

As propostas de alteração ao texto foram encaminhadas para análise da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC), que tem o dia 7 de dezembro para decisão sobre as emendas.

Dia 8 de dezembro, está prevista a primeira votação da LOA e, no mesmo dia, após duas sessões extraordinárias, a segunda votação. Dia 15, será feita a leitura da redação final e envio ao Executivo para sanção.

Previsão orçamentária

A LOA é planejamento de curto prazo, com previsão de receitas e despesas. Inclui toda programação dos gastos para o ano seguinte e descreve programas, ações e despesas.

Para 2022, estima o orçamento da Prefeitura em R$ 851 milhões e 486 mil. O projeto foi tema de audiência pública na Câmara, no último dia 8, quando a Prefeitura apresentou resumo do projeto.

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Governadora cumpre agenda em Mossoró

A governadora Fátima Bezerra cumpre mais uma agenda em Mossoró, participando nesta quarta (24) da Abertura da Expofruit – Feira Internacional da Fruticultura Tropical Irrigada e, na quinta-feira (25), do Fórum Onshore Potiguar de Petróleo e Gás.

A solenidade de abertura da 23ª edição da Expofruit começa às 19h30, na Estação das Artes. O evento segue até a sexta-feira (26), com o tema “Valorizando as Oportunidades na Fruticultura”.

No dia seguinte, a indústria onshore brasileira se reunirá no Garbos Recepções, a partir das 9h, para discutir avanços e oportunidades no mercado local.

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Governo apresenta projeto de recomposição parcial de perdas salarias dos servidores da saúde

O Governo do Rio Grande do Norte apresentou, no fim da tarde desta segunda-feira (22), o projeto de recomposição parcial de perdas salariais que vai beneficiar mais de 20 mil servidores ativos e inativos da saúde pública do Estado. A medida era aguardada pelos trabalhadores há mais de dez anos.

O projeto de lei que será encaminhado à Assembleia Legislativa é fruto de extensas negociações entre os servidores e representantes do Governo, por meio da Mesa de Negociação do SUS reativada pela atual gestão em 2019.

O plano tem duas ações centrais. A primeira é recomposição parcial da tabela de vencimentos dos servidores da saúde. A categoria acumula perdas desde 2010.

A segunda ação trazida pelo projeto é a proposta de implantação da promoção por qualificação, o que é aguardado pelas categorias desde 2006.

O Governo do RN e a Sesap aguardarão a tramitação do projeto dentro do Legislativo para então efetivar a aplicação das medidas.

Também participaram do evento o vice-governador Antenor Roberto; o procurador-geral do Estado, Luiz Antônio Marinho; controlador-geral do Estado, Pedro Lopes; o secretário-adjunto de Planejamento, Thiago Lima; e Patrícia Ferro (CGTES/Sesap). Por parte dos servidores, Carlos Alexandre (Sindsaude), Antônia Iara (Sindern), Ivan Tavares e Flávio Calife (SOERN), Jacira Prestes (Sinfarn) e Sônia Godeiro (médica aposentada).

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Novo mercado de gás agitará Fórum Onshore Potiguar em Mossoró

A abertura do mercado de gás natural anima a cadeia produtiva no Rio Grande do Norte.

A partir de 1º de janeiro de 2022, o Estado terá suprimento de gás natural fornecido diretamente pelas empresas produtoras independentes, que recentemente adquiriram campos da Petrobras.

Tal cenário será um dos destaques do VI Fórum Onshore Potiguar, quinta-feira (25), das 8h30 às 17h30, no Garbos Recepções, em Mossoró.

Consolidado no cenário nacional, o evento reunirá especialistas, membros da cadeia produtiva de petróleo e gás, representantes do Governo do Estado e da agência reguladora.

É realizado pela Redepetro RN e Sebrae no Rio Grande do Norte, com apoio da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo (ABPIP) e das empresas patrocinadoras 3R Petroleum, Potiguar E&P, Potigas e Wellbore Integrity.

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Projeto para criação e manutenção de bibliotecas públicas é aprovado em comissão

A Comissão da Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o PL nº 386/2019, de autoria do deputado federal Rafael Motta (PSB/RN), que visa garantir a criação e manutenção de bibliotecas públicas pela União, estados e municípios. A proposta foi votada em conjunto com outros quatro projetos de lei relacionados à Política Nacional do Livro.

O substitutivo da relatora, deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), define o conceito de biblioteca pública, regras de acessibilidade e de conservação de acervos, que deverão ser ampliados pelo Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas, e determina que haja pelo menos uma biblioteca pública em cada município brasileiro no prazo de cinco anos, além da recomendação de aquisição de títulos de autores regionais.

“Nós sabemos da importância da leitura e do longo caminho que temos para que nos tornemos um país de leitores. Para isso, o acesso facilitado ao livro é fundamental. As bibliotecas públicas cumprem esse papel e a nossa proposta é ampliar esses espaços públicos e que eles estejam adequados para todos”, afirmou Rafael.

A proposta segue para as comissões de Finanças e Tributação (CFT) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

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