Categoria: Política

O crescente aumento de casos de Covid-19 e Síndromes Gripais levou a Universidade Federal Rural do Semi-Árido – UFERSA – a prorrogar por mais uma semana as atividades presenciais na Universidade.

Com a recomendação, a data do retorno passou de 31 de janeiro para 7 de fevereiro.

Desta forma, até o dia 4 de fevereiro (sexta-feira), o trabalho continuará sendo desenvolvido no formato remoto (não presencial), exceto serviços essenciais.

Com relação às atividades de pesquisas, continua a recomendação para que aconteçam apenas aquelas que necessitem impreterivelmente de forma presencial, como por exemplo, o setor de alimentação dos animais e atendimento interno e urgências do Hospital Veterinário, bem como do atendimento do Ambulatório de Medicina.

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O juiz Cícero Macedo, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, indeferiu pedido de concessão de liminar feito pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública do Estado para que fossem canceladas as autorizações concedidas através do Decreto nº 31.265/2022, do Poder Executivo Estadual, às empresas promotoras de eventos para realização de shows e festas em locais abertos ou fechados com grande público (com capacidade acima de 100 pessoas), em todo o território do Estado.

O magistrado não enxergou ilegalidade no agir do Estado do RN ao decidir pela liberação, com o cumprimento rigoroso dos protocolos sanitários, especialmente o comprovante de vacinação. “Evidente que o Governo do Estado – assim como nenhum outro, penso – tomaria uma decisão de editar um ato normativo sem levar em consideração a análise dos diversos indicadores sobre a pandemia, como a exigência do passaporte da vacina, por exemplo”, disse.

Decisão

Em sua análise da matéria, o juiz Cícero Macedo entendeu que possíveis alegações de inconstitucionalidade do Decreto Estadual nº 31.265/22, publicado em 18 de janeiro de 2022, não se sustentariam. Explicou que o ato normativo foi editado como meio de combate a propagação do coronavírus, sendo, portanto, uma medida de proteção à saúde, que se enquadra na competência comum da União, Estados e Municípios, na forma do artigo 23, inciso II, da Constituição Federal.

“Nesses termos, em conformidade com a posição do Supremo Tribunal Federal acerca da matéria, não vislumbro qualquer vício de inconstitucionalidade no decreto questionado. Trata-se de ato legítimo do Poder Executivo Estadual, lavrado a partir do juízo administrativo que o governante entendeu ser conveniente e oportuno”, emendou.

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Defensoria Pública do RN estão pedindo ao Judiciário que determine ao Governo do Estado que proíba grandes eventos de massa. Para isso, o Estado deverá alterar decreto estadual que entrou em vigência na última sexta-feira (21). A medida visa o enfrentamento da variante Ômicron que possui uma alta taxa de transmissibilidade, seguindo uma orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS).

A ação civil pública (ACP) requer que o Estado cancele todas as autorizações para a realização de shows com grande público, sejam em locais abertos ou fechados. E ainda que o Judiciário obrigue o Estado a se abster de conceder novas autorizações para shows de massa e congêneres em todo o território potiguar, assim como a suspender tais eventos, até que ocorra novo controle da transmissibilidade do coronavírus no RN. Ou seja, até que a pandemia volte a atingir os patamares de contágio alcançados em novembro e dezembro de 2021.

Na análise feita pelas duas instituições, houve omissão do Estado ao editar o decreto, uma vez que o Comitê de Especialistas da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) havia alertado (por meio da Recomendação n. 33) a não realização desses tipos de eventos dada a realidade de risco iminente de colapso do sistema de saúde.

No último dia 17, data em que foi publicado o decreto, houve uma reunião com o MPRN, o Gabinete Civil, a Sesap, a Defensoria Pública Estadual e os Ministérios Públicos Federal e do Trabalho, além de representantes da Federação de Municípios do RN (Fermurn), cujo objetivo foi discutir e deliberar acerca da recomendação do Comitê Científico. Na ocasião os representantes do MPRN e da Defensoria Pública defenderam a proibição de eventos de massa, o que não foi acatado pelo Governo.

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A vereadora mossoroense Larissa Rosado (PSDB) confirmou que deve ser mesmo candidata a deputado federal.

Ela disse ainda que seu grupo político também planeja uma candidatura à Assembleia Legislativa, podendo ser a ex-vereadora Sandra Rosado (PSDB).

Em entrevista ao jornalista Saulo Vale e ao advogado Jailton Magalhães, no podcast PodFalar Beach, da Super TV, nesta quarta-feira, a parlamentar falou sobre o assunto

“Há uma necessidade na cidade de Mossoró de eleição de gente da terra. São lutas travadas, por setores importantes, como sal e fruticultura, que precisam de parlamentar identificado com as pautas da região”, disse ao defender sua candidatura a federal.

“Nós também articulamos candidatura a deputado estadual, podendo ser o nome da ex-vereadora Sandra”, acrescentou.

Larissa Rosado foi deputada estadual por quatro mandatos – 2022, 2006, 2010. Em 2016, assumiu o mandato com a eleição do então deputado estadual Álvaro Dias (PSDB) para Prefeitura do Natal.

Ela foi candidata à Prefeitura de Mossoró nas eleições de 2004, 2008, 2012 e 2014 (suplementar).

Em 2021, disputou, no lugar da mãe Sandra Rosado, a vaga na Câmara, quando foi eleita com 2.516 votos.

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