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Jean-Paul deixa de lado discurso explosivo e fala em união e alianças

O senador da República Jean-Paul Prates (PT) usou seu espaço no Twitter para comentar a decisão da Executiva de seu partido em referendar a ampliação de alianças para a candidatura à reeleição da governadora Fátima Bezerra (PT).

Na noite dessa segunda-feira (7), a Executiva do PT decidiu que cabe a Fátima à condução desse processo.

“Todo o apoio à resolução da Executiva Estadual do PT. Com a liderança da governadora Fátima e de Lula vamos derrotar o bolsonarismo! A hora é de união e de construirmos alianças para sustentar um projeto de longo prazo para brasileiros e brasileiras”, escreveu o senador.

Bem diferente…

Essa postura de Jean foi bem diferente da adotada  por ele mesmo há quase 10 dias.

Naquele momento, o senador lançou uma nota explosiva, até estranha ao seu jeito polido, para tentar criar um clima de constrangimento nas conversas entre o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), e o núcleo político da governadora.

Há possibilidade do pedetista ser o candidato de Fátima para o Senado, na vaga ocupada hoje por Jean, que tenta, com pouquíssimas chances, ser candidato à reeleição.

A nota de Jean foi recheada de ironias e referia-se a Carlos Eduardo, sem citar nomes, como “alguém que irá nos trair”.

Agora, o senador tenta amenizar o teor daquela nota, que sequer teve respaldo de outros petistas.

Um detalhe nisso: a resolução da executiva do PT em respaldar as negociações de Fátima foi aprovada um dia após Carlos Eduardo admitir à Tribuna do Norte o avanço das conversas com a governadora para uma possível aliança.

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Câmara Municipal tem novo bloco parlamentar

O vereador cabo Tony Fernandes (SD) anunciou, em pronunciamento na sessão ordinária de hoje, 08, a criação de um novo bloco parlamentar na Câmara Municipal de Mossoró.

De acordo com o vereador, o objetivo é debater junto aos servidores e entidades interessadas a reforma da previdência do município de Mossoró e buscar alternativas para amenizar os impactos das mudanças na vida dos trabalhadores.

Tony Fernandes ressaltou a reforma da previdência é uma imposição feita pelo Governo Federal, através da Emenda Constitucional nº 103/2019.

“Sabemos que infelizmente é uma imposição, mas vamos buscar mecanismos para amenizar a reforma. Pedimos apoio a todos os vereadores para que possamos trabalhar em conjunto em prol do bem dos trabalhadores do município”.

O novo bloco, denominado “Diálogo e Respeito”, é formado pelos vereadores Tony Fernandes (SD), Carmem Júlia (MDB), Omar Nogueira (Patriota), Isaac da Casca (DC),  Lamarque Oliveira ( PSC) e Paulo Igo (SD).

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Câmara debate mudanças na Previdência Municipal

A Câmara Municipal de Mossoró realizou audiência pública, na manhã desta segunda-feira (7), para debater o Projeto de Emenda à Lei Orgânica 01/22, de autoria do Poder Executivo e que prevê mudanças na Previdência Social do Município. A proposta tramita nas comissões da Casa.

Proponente da reunião, o vereador Professor Francisco Carlos (PP) defende que a Reforma da Previdência da Prefeitura seja conduzida de forma transparente, com diálogo e sem pressa. “Impactará vidas de servidores no presente e no futuro, inclusive de seus descendentes”, justifica.

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum) alerta para possíveis riscos ao servidor. “Preocupa, por exemplo, a extinção de benefícios para novos servidores”, diz o advogado Lindocastro Nogueira. “Prejudica quem ganha menos”, opina a presidente Eliete Vieira.

Presidente do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró (Previ Mossoró), Paulo Linhares justificou a necessidade de adequar o sistema do Município à reforma federal. “A mudança está na Constituição. Temos que cumprir a lei maior para uma Previdência sustentável”, defende.

Para o presidente da Câmara, Lawrence Amorim (Solidariedade), o debate do projeto ocorre em momento oportuno, antes da votação no plenário da Casa. “Na audiência, discutimos o tema com representantes dos servidores municipais e outros organismos sociais”, observa.

Também participaram da audiência pública Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)/subseccional de Mossoró, vereadores da situação e da oposição, servidores, entre outros. O Projeto de Emenda à Lei Orgânica 01/22 foi enviado à Câmara pela Prefeitura no último dia 1º.

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Com o primo fora da disputa, ex-prefeito pode avançar a estadual

Por Luciano Oliveira (Costa Branca News)

A desistência do deputado estadual Souza Neto (PSB) de concorrer à reeleição, poderá ser o combustível que faltava para alavancar a pré-candidatura do ex-prefeito de Tibau, Josinaldo Marcos de Souza, “Naldinho” (PSDB), à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN).

Logo que passou o comando da Prefeitura de Tibau para a sua sucessora, Lidiane Marques (PSDB), Naldinho anunciou na imprensa que pretendia se candidatar a deputado estadual nas eleições de 2022.

Mas tinha Souza como entrave, afinal são unidos politicamente e por grau de parentesco, são primos.

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Justiça determina que Prefeitura repasse informações sobre castramóvel

O vereador Pablo Aires (PSB) obteve ganho de causa na Justiça, com sentença divulgada na última sexta-feira (04/01), para que a Prefeitura de Mossoró repasse informações sobre os recursos e sobre a compra do castramóvel, solicitadas pelo mandato.

Segundo ele, em 2021 o mandato encaminhou 25 requerimentos com pedido de informação à Prefeitura, mas apenas três foram respondidos.

A partir da decisão da Justiça, agora a Prefeitura de Mossoró terá um prazo de 30 dias para o cumprimento da sentença e sob a pena de pagar multa no valor de R$1.000,00 (um mil reais) por dia de atraso, limitada a R$30.000,00 (trinta mil reais), em caso de descumprimento.

A emenda parlamentar para compra do castramóvel é da deputada estadual Isolda Dantas (PT), no valor de R$ 145 mil.

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Audiência pública vai discutir mudanças na previdência municipal

A Câmara Municipal de Mossoró vai realizar uma audiência pública para debater as adequações no sistema previdenciário da Prefeitura de Mossoró, na segunda-feira, 07 de fevereiro, às 9h30 da manhã.

A iniciativa da audiência é do vereador professor Francisco Carlos (PP).

O Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2022, de autoria do Poder Executivo, que trata das adequações, chegou na terça-feira, 01, na Câmara e foi lido em plenário na sessão ordinária da quarta-feira, 02.

De acordo com o vereador Francisco Carlos, o objetivo da audiência é apresentar e discutir o Projeto, especialmente com os servidores públicos interessados e suas representações.

Leia mais: Prefeitura vai enviar à Câmara adequações à Previdência

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TRE autoriza vereador a mudar de partido

O Tribunal Regional Eleitoral autorizou a saída do vereador mossoroense Isaac da Casca do partido Democracia Cristã (DC).

Segundo o parlamentar, a mudança de sigla se dá para viabilizar sua candidatura a deputado estadual.

“Ainda estamos conversando e devemos definir em breve o novo partido, que possa nos dar boa nominata para competir a uma cadeira no Legislativo potiguar”, disse.

Isaac da Casca é vereador de primeiro mandato.

Foi campeão de votos em 2020, com 3.113 votos.

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Governadores aprovam proposta de redução do preço dos combustíveis

Governadores de todo o país estiveram reunidos nesta quinta-feira (03), de forma remota, e se manifestaram favoráveis ao Projeto de Lei N° 1472/ 2021, relatado pelo Senador Jean (PT-RN), que cria o programa da estabilização do preço do petróleo e de derivados no Brasil.

No começo da tarde, o relator explicou aos governadores que o Congresso está trabalhando em três dimensões: preço de referência, política de preço dos combustíveis e na questão tributária.

“Há um consenso dos governadores em torno do projeto 1472/21, que ataca o principal problema – preço dos combustíveis no mercado interno”, disse o parlamentar, após a reunião.

O PL 1472/21 propõe um programa de amortecimento da alta dos combustíveis, indicando uma cesta de fontes de recursos para assegurar que as oscilações no preço internacional de óleo não produzam um efeito cascata no Brasil.

Segundo o Líder da Minoria, a proposta dá ferramentas ao Poder Executivo para que recolha recursos em períodos de baixa internacional no preço para conter flutuações temporárias nos períodos de alta e se presta a permitir que o país aproveite sua posição de exportador.

De acordo com as estimativas divulgadas pelo senador potiguar, o conjunto de medidas a ser votado pelo plenário do Senado pode baixar em até R$ 20 os valores do gás de cozinha e em até R$ 2 a R$ 3 o preço da gasolina e do diesel, num prazo de 40 dias após sua aprovação.

“No preço de referência, estamos criando uma conta de compensação que garantirá ao produtor (refinaria ou importador) um preço de mercado e ao consumidor final um preço menor dos produtos. Já em relação à questão tributária, estamos trabalhando com os governadores a questão do ICMS, explicou.

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Barragem Armando Ribeiro acumula 46% da sua capacidade

Maior reservatório hídrico do RN, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves acumula 46,22% de sua capacidade, correspondente a 1.096.750.351.

Sua capacidade total, que é de 2.373.066.510.

Na semana passada, estava com 45,98%.

A barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior reservatório do RN, acumula 208.131.310 m³, correspondentes a 34,71% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³. No dia 24 de janeiro o manancial estava com 209.174.530 m³, correspondentes a 34,88% da sua capacidade total.

Já a barragem Umari, localizada em Upanema, acumula 167.740.929 m³, equivalentes a 57,29% da sua capacidade total, que é de 292.813.650 m³. No dia 24 de janeiro, o manancial estava com 168.375.607 m³, percentualmente, 57,50% da sua capacidade total.

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares.

O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta quinta-feira (03), indica que as reservas hídricas superficiais totais do RN, atualmente, somam 1.683.717.251 m³, percentualmente, 38,47% da sua capacidade total, que é de 4.376.444.842 m³.

No último relatório, divulgado no dia 24 de janeiro, as reservas hídricas somavam 1.680.179.191 m³, correspondentes a 38,39% da sua capacidade total.

Outros reservatórios

Entre os reservatórios monitorados pelo Igarn, o que recebeu maior aporte percentual de águas foi a barragem Pataxó, localizada em Ipanguaçu, atualmente, está com 3.658.190 m³, correspondentes a 24,36% da sua capacidade total, que é de 15.017.379 m³. No dia 24 de janeiro, o manancial acumulava 3.037.566 m³, equivalentes a 20,23% da sua capacidade.

O açude Tourão, localizado em Patu, embora ainda permaneça em estado de alerta, com menos de 10% da sua capacidade, também recebeu águas. Acumula 508.679 m³, percentualmente, 6,37% da sua capacidade total, que é de 7.985.249 m³. No dia 24 de janeiro, o reservatório estava com 407.163 m³, correspondentes a 5,10% da sua capacidade total.

O açude Dourado, localizado em Currais Novos, acumula 861.585 m³, equivalentes a 8,35% da sua capacidade total, que é de 10.321.600 m³. No último relatório volumétrico, o reservatório estava com 816.444 m³, equivalentes a 7,91% da sua capacidade total.

O açude Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes, acumula 6.028.280 m³, percentualmente, 72,86% da sua capacidade total, que é de 8.273.877 m³. No dia 24 de janeiro, o manancial estava com 5.986.256 m³, correspondentes a 72,35% da sua capacidade total.

Outros reservatórios monitorados pelo Igarn, que receberam aporte hídrico, foram: Beldroega, localizado em Paraú, que está com 39,95%; Boqueirão de Angicos, localizado em Afonso Bezerra, que está com 17,54%; Carnaúba, localizado em São João do Sabugi, que está com 21,83%; Jesus Maria José, localizado em Tenente Ananias, que está com 13,37%; Mendubim, localizado em Assu, que está com 44,82%; Poço Branco, localizado em município homônimo, que está com 10,7%; Rodeador, localizado em Umarizal, que está com 65,1%; e Sabugi, localizado em São João do Sabugi, que está com 17,65% do seu volume total.

Os mananciais, que estão com mais de 70% da sua capacidade são: Santana, localizado em Rafael Fernandes, com 78,33%; Flechas, localizado em José da Penha, com 80,49%; o açude público de Marcelino Vieira, com 75,07%; Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes, com 72,86%; e o açude público de Encanto, com 95,15% da sua capacidade total.

Pouca água ou secos

Já os reservatórios monitorados pelo Igarn, que estão com menos de 10% da sua capacidade, em estado de alerta, são: Brejo, localizado em Olho-d’Água do Borges, com 8,2%; Tourão, localizado em Patu, com 6,37%; Itans, localizado em Caicó, com 0,81%; Caldeirão de Parelhas, localizado em Parelhas, com 4,08%; Esguicho, localizado em Ouro Branco, com 0,05%; o açude público de Cruzeta, com 4,15%; Zangarelhas, localizado em Jardim do Seridó, com 0,24%; Dourado, localizado em Currais Novos, com 8,35%; Santa Cruz do Trairi, localizado em Santa Cruz, com 4,68%; e Japi II, localizado em São José do Campestre, com 7,48% da sua capacidade.

Os açudes que permanecem secos são: Trairi, localizado em Tangará; e Inharé, localizado em Santa Cruz.

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Jorge do Rosário deverá mudar de partido para ser candidato

O empresário mossoroense Jorge do Rosário, presidente municipal do Partido Liberal (PL), poderá mudar de legenda, para viabilizar a sua candidatura à Assembleia Legislativa.

Conversamos hoje cedo por telefone.

“Estou procurando um partido que eu dispute com maior competitividade. O PL, até agora, não tem conseguido formar uma boa nominata para a disputa à Assembleia. Tenho conversado muito com o deputado João Maia [presidente estadual do PL]. E a mudança de partido é uma possibilidade”, disse.

Jorge do Rosário foi candidato a vice-prefeito de Mossoró em 2016, na chapa encabeçada por Tião Couto (na época no PSDB). Não obteve sucesso.

Em 2018, foi candidato à Assembleia Legislativa. Teve 23.512 votos, mais do que cinco deputados eleitos.

Em 2020. foi candidato a vice-prefeito na chapa da então prefeita Rosalba Ciarlini (PP), derrotada no pleito.

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