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Beto apresenta a ministro pré-candidatos de seu partido

Os pré-candidatos a deputado federal pelo Progressistas do RN estiveram, nesta quarta-feira (13), em Brasília, para uma visita ao ministro da Casa Civil, o presidente de honra do partido, Ciro Nogueira.

O deputado federal Beto Rosado, presidente estadual da sigla no RN, foi o anfitrião dos pré-candidatos e acompanhou o encontro.

Estiveram presentes além de Beto, os pré-candidatos Mara Costa, Cícero Martins, Jerônimo do Sertão, Major Brilhante, Karla Veruska, Kéricles Alves (Kerinho) e José Lima.

Ainda em Brasília, Beto aproveitou e apresentou as dependências do Congresso Nacional ao grupo.

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Governo do RN vai dar auxílio de R$ 1 mil para famílias atingidas pelas chuvas

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou nesta quarta-feira, 13, mais uma medida para atender famílias desabrigadas ou desalojadas em consequência das fortes chuvas.

O Auxílio tem caráter assistencial e temporário e visa amenizar danos materiais sofridos pelas famílias residentes nos 21 municípios com situação de emergência reconhecida neste mês de julho de 2022.

O Auxilio será concedido em única parcela no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) para cada família desabrigadas ou desalojadas atingidas pelas chuvas no estado.

Serão contempladas famílias residentes nos municípios de Natal, Ceará-Mirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Parnamirim, Nísia Floresta, Extremoz, Touros, Nova Cruz, Canguaretama, Montanhas, Várzea, Espírito Santo, Pedro Velho, Tibau do Sul, Taipu, Ielmo Marinho, Boa Saúde, Jundiá, Brejinho e São Pedro.

Os recursos aplicados no auxílio são próprios do Estado e o repasse será feito via transferência às prefeituras pelo Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) para os Fundos Municipais de Assistência Social (FMAS).

Encaminhamento

O decreto estadual que institui o auxílio estabelece que a Busca Ativa para identificação das famílias beneficiárias, o cadastramento e o pagamento do auxílio serão realizados diretamente pelos municípios por meio das Secretarias Municipais de Assistência Social ou congêneres e das Coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil.

Diante da gravidade do problema e da urgência das necessidades o Governo do Estado estará recebendo os cadastros feitos pelos municípios a partir da próxima sexta-feira, 15, para providenciar os processos no âmbito estadual e fazer o repasse do auxílio aos municípios, que, por sua vez, farão o repasse à aproximadamente 1.200 famílias.

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Ney Lopes desiste de disputar o Senado

O ex-deputado Ney Lopes (Brasil 35) anunciou nesta quarta-feira (13) sua desistência de disputar vaga para o Senado da República.

Confira sua carta de desistência.

Dirijo-me às amigas e amigos do Rio Grande do Norte para comunicar-lhes, que não serei candidato à vaga de senador nesta eleição de 2022. Acho-me emocionalmente enfraquecido pela perda em pouco tempo do meu filho e da minha mãe, o que se soma a circunstancias eleitorais atípicas e notórias no estado.

Tais fatos abalaram a vontade de ter coragem. Perdi a força e o estímulo de um filho dedicado, vocacionado e preparado para a vida pública. Não ouço mais as suas palavras de solidariedade, um sentimento essencial para quem está na luta política e que cada dia parece desaparecer. Como se não bastasse, a minha mãe partiu para a Eternidade. A dor da saudade desses dois entes queridos atinge toda a família. Dar um passo para trás e não disputar a eleição, não é recuar, regredir ou omitir-se. O erro está quando saímos e não seguimos outro caminho.

Continuarei na vida privada, em defesa da distribuição justa de oportunidades e redução das desigualdades sociais, na linha da Doutrina Social da Igreja. Para isso, não é necessário ser “esquerda”, ou “direita”. As doutrinas não têm rótulos. Elas têm conteúdo e compromisso intransigente com as liberdades e o estado de direito. A resposta da atual crise brasileira resume-se na eliminação dos “vícios de excesso” (extremismos), de que falou Aristóteles e ao mesmo tempo seguir a regra de São Tomás de Aquino, de que o bom senso não é incompatível com coragem, fortaleza e sabedoria.

Agradeço ao PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA, presidido no RN de forma competente pela senhora Viviane Oliveira de Souza, que me acolheu em seus quadros. Também registro a satisfação de compartir a pré-campanha com a doutora Clorisa Linhares, candidata ao Governo do estado, uma mulher ética, corajosa, a quem desejo sucesso, extensivo a todos que compõem a lista partidária para disputa de deputado federal e estadual, todos eles movidos pelo espírito público de servir ao RN. Menciono igualmente agradecimentos ao presidente do “Patriotas” Marcel de Brito Vital, candidato a deputado federal, que aceitou coligar-se conosco, numa negociação limpa e honesta.

Agradeço aos familiares, amigos e amigas que me estimularam e encorajaram. Ao jornalista Tertuliano Pinheiro e sua equipe, responsáveis pela excelente divulgação da pré-campanha, que me permitiu mostrar, pelas redes sociais, o meu dever cumprido como parlamentar, o que tanto me honra e satisfaz, pelas inúmeras demonstrações de reconhecimento, que recebo pelos serviços prestados ao Estado e ao país..

À minha esposa Abigail, filhas e netos, com quem sempre dialoguei na tomada de decisões para construção de sonhos futuros, o reconhecimento pelo conforto, compreensão e tolerância.

Conclamo a todos os candidatos nesta Eleição Geral de 2022, independentemente de partidos, que sigam o conselho de JK: “jamais tenham compromisso com o erro”. Se eleitos, não percam a esperança de lutar pelo RN, para que o Estado deixe de ser aquele, que “poderia ter tido e não teve”, sempre pela falta de um advogado, que gritasse e o defendesse, na hora certa. Caso continue assim, será responsabilidade do eleitor. Obrigado a todos, que acreditaram em mim! Deus os abençoe!

NEY LOPES

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Vereador pede afastamento e suplente assume

Diário Político (Vonúvio Praxedes)

O vereador de primeiro mandato Isaac da casca (MDB) apresentou nesta quarta-feira (13/07) requerimento pedindo afastamento do cargo por um prazo de 80 dias.

No próprio requerimento já há data para retorno do vereador aos quadros do legislativo mossoroense, o que deve acontecer dia 3 de outubro, dia seguinte a realização das eleições gerais.

Mesmo sem ter colocado no requerimento, Isaac é pré-candidado a deputado estadual e seu afastamento tem a ver com maior dedicação ao pleito de 2 de outubro.

Em 2020, Isaac foi o mais votado em Mossoró para Câmara Municipal com 3.113 votos.

Suplente

Com o afastamento de Isaac, quem assume é o suplente Marrom Lanches (Democracia Cristã).

Sua posse já está marcada para a próxima sexta-feira (15), às 9h, na Sala da Presidência.

Em 2021, Marrom computou 1.099 votos.

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Câmara aprova piso salarial dos agentes de saúde e de endemias

Em regime de urgência especial, o plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou hoje (13), por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 8/2022, que estabelece o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) em Mossoró.

Apresentado pela Prefeitura ontem e votado hoje, fruto de consenso geral, o projeto foi aprovado em tempo recorde.

Com isso, o valor do vencimento inicial das duas carreiras passará de R$ 1.596,50 (início de carreira/a partir de dois anos de serviço) e R$ 2.276,20 (final de carreira/a partir de 30 anos) para R$ 2.424,00 (inicial) e R$ 3.776,51 (final).

O projeto aprovado também garante correção automática, quando houver reajuste do salário-mínimo nacional, e tem efeitos retroativos a 1º de maio de 2022.

Assegura ainda a aposentadoria especial e o adicional de insalubridade. Além de fixar os vencimentos iniciais da carreira, resguarda todos os direitos do Plano de Cargos, Carreiras e Salário (PCCR) da categoria, criado pela Lei Complementar n° 20, de 21 de dezembro de 2007.

Conquista 

A aprovação, segundo servidores, põe fim a uma espera em Mossoró de 11 anos.

“Uma reivindicação antiga sendo atendida, num projeto que contempla as reivindicações da categoria. Muitíssimo obrigado”, agradeceu, na tribuna, a presidente dos Sindicatos dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum), Eliete Vieira.

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Deputado quer garantir que mulheres tenham acompanhamento durante procedimento de saúde

O deputado federal Rafael Motta (PSB/RN) protocolou nesta quarta-feira, 13, o PL 2008/2022 que modifica a Lei da Saúde para garantir que qualquer mulher tenha direito a um acompanhante durante consultas, exames, cirurgias ou qualquer outro procedimento de saúde.

A proposta também amplia a Lei do Acompanhante, permitindo à mãe a presença de uma pessoa da sua confiança não só durante o parto em si, mas também em todo o período de trabalho de parto e pós-parto imediato.

“Infelizmente, são inúmeros casos de abusos provocados por profissionais da saúde durante atendimento médico. Estamos falando de exames ginecológicos, mas também atendimentos psiquiátricos, consultas dentárias e procedimentos em que a mulher é sedada, como endoscopias. A nossa intenção é aumentar a segurança das mulheres”, justificou o parlamentar.

Reportagem do Jornal O Globo aponta que apenas no Rio de Janeiro foram registrados 177 casos de estupro em “hospital, clínicas ou similares” entre 2015 e 2021. Em média, é como se, ao longo desses sete anos, uma pessoa fosse abusada em uma unidade de saúde do Rio a cada duas semanas.

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Desembargadores Cornélio Alves e Expedito Ferreira são eleitos presidente e vice do TRE

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) elegeu, na sessão plenária desta terça-feira (12), os novos presidente e vice do TRE-RN para o período 2022-2024.

Em votação realizada de forma eletrônica, o desembargador ⁣ Cornélio Alves foi escolhido presidente e o desembargador Expedito Ferreira será o vice-presidente e também o corregedor regional eleitoral.

“Parabenizo os desembargadores Cornélio Alves⁣ e Expedito Ferreira eleitos, respectivamente, presidente e vice-presidente do TRE-RN para o biênio 2022-2024. Desejo sucesso na condução da Justiça Eleitoral pelos próximos anos”, disse o presidente do TRE-RN, desembargador Gilson Barbosa.

Na eleição, votaram as juízas Erika Paiva, Neize Fernandes e Adriana Magalhães e os juízes José Carlos Dantas e Fernando Jales– além dos desembargadores Gilson Barbosa e Claudio Santos, atuais presidente e vice do TRE-RN, respectivamente. ⁣

⁣Os magistrados eleitos assumem os seus mandatos no dia 31 de agosto deste ano, data em que se encerram os mandatos dos atuais.⁣

Memória

No dia 1° de junho de 2022, o Tribunal de Justiça do Rio Grande Norte definiu os nomes dos desembargadores Cornélio Alves e Expedito Ferreira como dirigentes para o TRE-RN para o biênio 2022-2024. Como suplentes, foram eleitos o desembargador Saraiva Sobrinho e desembargadora Zeneide Bezerra.⁣

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Claudio Santos indefere pedido de liminar contra Carlos Eduardo e Fátima Bezerra

O desembargador Claudio Santos indeferiu o pedido de liminar na representação feita pelo Partido Liberal (PL/RN) em face de Carlos Eduardo Alves (PDT) e de Fátima Bezerra (PT) – pré-candidatos ao Senado e ao Governo do Estado nas Eleições 2022, respectivamente – por suposta propaganda eleitoral antecipada.

Na representação o PL/RN afirma que, “no dia 08 de julho de 2022, o pré-candidato ao Senado Federal pelo Estado do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Nunes Alves, realizou postagem em sua rede social Instagram de um vídeo com clara conotação eleitoral e utilização de “palavras mágicas” (eu vou é pro lado certo; eu não abro nem por 100 e uma cocada) para conduzir o eleitorado ao pedido de voto, em nítida configuração de propaganda eleitoral antecipada”.

Em sua decisão, o desembargador Claudio Santos diz que no contexto em que realizada a divulgação, não verifica-se o pedido explícito de votos.

O desembargador Claudio Santos determinou ainda a citação dos pré-candidatos Carlos Eduardo e Fátima Bezerra para que, querendo, ofereçam defesa no prazo de dois dias.

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Com nomes ao Governo e Senado, Brasil 35 vai realizar convenção dia 20

O Brasil 35 (antigo PMB) realiza no próximo dia 20 de julho a convenção que vai oficializar os nomes de Clorisa Linhares para o Governo do RN e Ney Lopes para o Senado.

O evento será no Cerume, localizado à Avenida Coronel Estevam, 3897, bairro Nossa Senhora do Nazaré, em Natal.

O período de convenções partidárias começa dia 20 de julho e segue até 5 de agosto.

Ao fim dos prazos das convenções, os partidos têm até o dia 15 de agosto para darem entrada no pedido de registros.

No dia seguinte, 16 de agosto, começa a campanha eleitoral.

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Fábio Dantas cancela agenda em Mossoró

Pré-candidato ao governo, o ex-vice-governador Fábio Dantas (Solidariedade) cumpriria agenda em Mossoró durante esta semana.

Passaria dois dias concedendo entrevistas à imprensa local.

A assessoria informou que o cancelamento se dá por questões de saúde.

O pré-candidato também adiou compromissos em outros municípios durante esta semana.

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