Styvenson, Zenaide e Rogério: senadores do RN - Fotomontagem: eb

Veja como os senadores do RN votaram no PL da saidinha dos presos

O Senado da República aprovou nesta terça-feira (20) o Projeto de Lei que acaba com a saída temporária dos presos em feriados e datas comemorativas, conhecida popularmente como ‘saidinha’.

Foram 62 votos a favor, apenas dois contrários e uma abstenção.

Aqui no Rio Grande do Norte os três senadores votaram a favor da proposta, desde Zenaide Maia (PSD), vice-líder do governo Lula (PT), até Rogério Marinho (PL), líder da oposição, e também o senador Styvenson Valentim (Podemos).

O texto retorna à Câmara, devido ter sofrido alterações no Senado, após permitir a saída de presos que estudam.

Outros pontos

Além da restrição das saídas temporárias, o projeto trata de outros temas. Um deles é a necessidade de exame criminológico para a progressão de regime de condenados. De acordo com o texto, um apenado só terá direito ao benefício se “ostentar boa conduta carcerária, comprovada pelo diretor do estabelecimento e pelos resultados do exame criminológico”. O teste deve avaliar, por exemplo, se o preso é capaz de se ajustar ao novo regime “com autodisciplina, baixa periculosidade e senso de responsabilidade”.

O projeto também estabelece regras para a monitoração de presos. Pela proposição, o juiz pode determinar a fiscalização eletrônica para aplicar pena privativa de liberdade a ser cumprida nos regimes aberto ou semiaberto ou conceder progressão para tais regimes. Outras hipóteses previstas são para aplicar pena restritiva de direitos que estabeleça limitação de frequência a lugares específicos; e para concessão do livramento condicional.

Ainda de acordo com o PL 2.253/2022, o preso que violar ou danificar o dispositivo de monitoração eletrônica fica sujeito a punições como a revogação do livramento condicional e a conversão da pena restritiva de direitos em pena privativa de liberdade.

Com informações da Agência Senado

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Saulo Vale

É formado em Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, pela UERN. Apresentador do Jornal da Tarde, Rádio Rural de Mossoró, e do Enfoque Político, Super TV. É também correspondente de política das rádios da capital e do interior, como 97 FM de Natal, 91 FM de Natal e Rádio Cabugi do Seridó.

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