União prorroga prazo para reforma e líder do governo fala em mais diálogo

George Soares fala sobre prazo para aprovar reforma
Foto: Eduardo Maia
O líder do governo, deputado George Soares (PL) destacou, durante sessão por Sistema de Deliberação Remota nesta quinta-feira (30), que a prorrogação do prazo para que estados e municípios aprovem suas reformas de Previdência comprova que o Governo do Estado estava correto em relação aos prazos, quando dizia que se não fosse aprovada até esta sexta-feira (31), ficaria sem recursos. De acordo com a publicação no Diário Oficial da União o prazo agora é 30 de setembro.
“Essa portaria comprova pontos importantes. Se não tivesse prazo, não precisaria de uma portaria. O Governo do Estado sempre falou a verdade, sempre tratou o assunto como muita seriedade em respeito ao servidor e à lei federal que determinou prazo e penalidades”, disse George Soares reforçando que a ampliação do prazo é um avanço importante para criar um ambiente de mais debates com os servidores, sindicatos, entidades envolvidas e deputados.
George Soares disse que deu entrada em um requerimento solicitando a retirada de pauta da PEC 02/2020 para obter novas informações e também falou que vai pedir a retirada de pauta da PEC das emendas. “Não é justo aprovar uma PEC que trata apenas da situação dos deputados e não discuti-la em conjunto com a PEC que traz a situação dos servidores. Quero deixar claro que isso não vai prejudicar os municípios até porque a PEC trata de uma ação que o Governo já fez de criar uma ação fundo a fundo”.
Novo prazo
O novo prazo do Governo Federal acontece através da portaria de n° 18.084, publicada pela Secretaria Especial da Previdência e do Trabalho e diz, ainda, que ficam prorrogados por um ano, os prazos de exigência para apresentação de demonstrativo de viabilidade de plano de custeio e o chamado relatório de hipóteses das providências.
Segundo a portaria, a implementação de novas medidas de equacionamento do déficit atuarial, decorrentes de resultados apurados na avaliação atuarial de 2020 também fica para 30 de setembro.
Para encerrar, o parlamentar voltou a ressaltar que “fica clara a forma como o Governo do RN tratou a PEC. Com muita lisura e transparência em respeito aos servidores e preocupado com o prazo, o que chegou a ser questionado, mas está aí a comprovação”.
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Saulo Vale

É formado em Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, pela UERN. Apresentador do Jornal da Tarde, Rádio Rural de Mossoró, e do Enfoque Político, Super TV. É também correspondente de política das rádios da capital e do interior, como 97 FM de Natal, 91 FM de Natal e Rádio Cabugi do Seridó.