TSE rejeita recurso e mantém prefeito e vice

Na sessão plenária de julgamentos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta terça-feira (25), os ministros da Corte, por unanimidade, mantiveram a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) que manteve os mandatos de Gustavo Soares (sem partido) e de Fabielle Bezerra (PL), prefeito e vice-prefeita de Assú, eleitos em 2020. A […]
TSE mantém Lagartixa inelegível até 2029

Blog do Barreto Por 6×1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter a inelegibilidade do deputado estadual eleito e não diplomado Wendell Lagartixa (PL), que foi condenado em 2019 por posse de arma de uso restrito, um crime hediondo na época. Como a contagem da inelegibilidade de oito anos começa a contar a partir da […]
TSE entrega diplomas de presidente e vice a Lula e Alckmin

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, entregou nesta segunda-feira (12) os diplomas de presidente e vice-presidente da República a Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB), respectivamente, eleitos no dia 30 de outubro, em segundo turno, para o mandato 2023-2026. Os documentos os habilitam a tomar posse […]
TSE define na sexta-feira se mantém cassação de deputado eleito

Do Blog do Barreto O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pautou para a próxima sexta-feira (25) o julgamento que definirá a elegibilidade ou não de Wendell Lagartixa (PL). Em outubro, o ministro do TSE Ricardo Lewandowski indeferiu monocraticamente o registro de candidatura de Wendell, que foi eleito deputado estadual com a maior votação da história da […]
Transporte público não poderá ter oferta reduzida no dia da eleição

Por unanimidade, na sessão administrativa desta terça-feira (25), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou medida para determinar que não haja redução do serviço público de transporte coletivo de passageiros no dia 30 de outubro, data em que será realizado o segundo turno das Eleições Gerais de 2022. A norma foi incluída na Resolução nº 23.669/2021, […]
TSE determina que eleitor entregue celular ao mesário antes de votar

Eleitoras e eleitores devem deixar o celular com os mesários antes de votar e o aparelho deve ser entregue junto com o documento de identificação. A decisão foi tomada pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sessão administrativa desta quinta-feira (25) ao analisar uma consulta formulada pelo partido União Brasil (União). O objetivo é […]