MP processa Prefeitura de Natal por dívida de quase R$ 42 milhões com setor cultural
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) propôs Ação Civil Pública (ACP) contra o Município de Natal e a Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte) em razão do acúmulo de débito no setor da cultura calculado em R$ 41.735.174,96. Entre outros pontos, a ação busca a divulgação da lista cronológica de credores unificada […]