Categorias
Política

Governo do RN define calendário de pagamentos de servidores para 2023

Os servidores estaduais do Rio Grande do Norte já têm acesso ao calendário salarial de 2023.

Será mantido o sistema de pagamento dos salários dentro do mês trabalhado, com antecipação integral – no dia 15 de cada mês – para quem recebe até R$ 4 mil e integralmente para agentes das forças de segurança, independente dos valores.

Na mesma data, recebe 30% do pagamento quem tem salário superior a R$ 4 mil.

O complemento de 70% sai sempre nos últimos dias do mês, assim como os salários integrais dos servidores lotados em órgãos com recursos próprios.

Siga-nos no Instagram.

contatosualovale@gmail.com

Categorias
Política

Governo diz que nomeação é escolha de Fátima

O Governo do Estado informou que a nomeação da direção do Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, em Mossoró, seguiu critérios técnicos, não políticos.

Nesta terça-feira, a governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou os nomes de Elimar Costa Bezerra para direção-geral e de Lauro Gabriel Bezerra Santos para a diretoria-administrativa.

São nomes da cota da própria governadora.

“Não teve disputa interna [para essa nomeação]. Fátima deixa claro para todos os seus aliados políticos que as indicações são de caráter técnico, especialmente se tratando de Saúde, Educação e Segurança”, disse a assessora especial de imprensa, Guia Dantas, ao Blog Saulo Vale.

O governo deve inaugurar a parte ambulatorial do Hospital da Mulher ainda nesta semana.

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com

Categorias
Economia

Arrecadação de ICMS no RN tem 2ª queda consecutiva

Pelo segundo mês consecutivo, a arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) no Rio Grande do Norte apresentou redução de 11,5% em relação ao mesmo mês do ano passado.

Em novembro/22, o recolhimento do tributo foi de R$ 594 milhões. Por isso, as receitas próprias totais do Rio Grande do Norte voltam a amargar perdas. No mês, o total recolhido foi de R$ 624 milhões, 9,4% a menos que em igual mês do ano passado, quando o estado havia arrecadado R$ 689 milhões. Isso representa uma perda nominal de R$ 65 milhões. No mês anterior, as receitas próprias totais já haviam sofrido uma redução nominal de 3,4%, a primeira retração desde o início do exercício da atual gestão, em 2019.

Isso é o que informa a Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN), que publicou, nesta quinta-feira (15), a edição 37 do Boletim de Atividades Econômicas da Receita Estadual. O informativo acompanha a evolução dos principais indicadores que influenciam a movimentação econômica do Rio Grande do Norte e também analisa o fluxo mensal de recolhimento de tributos de competência do estado. A publicação está disponível para consultas e download no portal www.set.rn.gov.br/.

Segundo o informativo do Fisco Estadual, o encolhimento das finanças no penúltimo mês de 2022 foi provocado, sobretudo, pela baixa arrecadação do principal tributo que compõe as receitas próprias do estado: o ICMS. A arrecadação deste imposto registrou queda ainda mais acentuada em novembro, encerrando o mês com um total recolhido de R$ 594 milhões e uma diminuição de 11,5% em relação ao mesmo período de 2021, quando o volume arrecadado com o tributo foi de R$ 671 milhões.

Ou seja, uma frustração de R$ 77 milhões para as contas públicas do Rio Grande do Norte em um único mês. Em valores atualizados, esse montante equivale a R$ 81,54 milhões, considerando a inflação acumulada nos últimos 12 meses – 5,9% – medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) para indicar a inflação oficial no Brasil. Em outubro, a arrecadação deste imposto havia caído 6%.

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com

Categorias
Política

Governo empossa 281 novos servidores no Itep

O Governo do Estado empossou nesta terça-feira (06), 281 novos servidores concursados para o Instituto Técnico de Perícia – ITEP. Os novos servidores vão exercer os cargos de agente técnico forense, agente de necropsia, assistente técnico forense, perito criminal, perito médico legista, perito médico psiquiatra e perito odontolegista.

As nomeações fazem parte do plano de Governo para recomposição do efetivo das forças de segurança – Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Penal e Itep – visando a melhoria do serviço prestado à população, valorização das categorias através de concursos públicos, promoções, investimentos em estrutura, equipamentos e treinamento.

A governadora Fátima Bezerra (PT) citou o resultado dos esforços realizados: “Éramos o Estado mais violento. Saímos dessa condição e hoje estamos entre os estados que mais diminuíram os índices de violência. Comparando estes quatro anos com os anteriores, reduzimos 32%. Isto significa muitas vidas salvas e 2.558 ocorrências a menos”, registrou, para acrescentar: “vocês hoje estão entrando no quadro da segurança pública do Rio Grande do Norte, e já começam com uma conquista assegurada por este Governo, o quadro de carreira que criamos e implantamos para estimular e valorizar o servidor.”

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com

Categorias
Política

Fátima participa da COP27, no Egito, e vice assume

A governadora Fátima Bezerra (PT) passou a gestão do Governo do RN no início da tarde desta sexta-feira, 11, ao vice-governador Antenor Roberto (PCdoB) que será o governador em exercício até o próximo dia 20.

Fátima vai participar da Conferência Climática da Organização das Nações Unidas (ONU) – COP27, que acontece no Egito..

Na cidade de Sharm el-Sheikh, Fátima participará, no dia 16, ao lado da senadora Simone Tebet (MDB), da deputada federal eleita, Marina Silva (Rede), e da governadora eleita de Pernambuco, Raquel Lira (PSDB), do painel “Mudando os Caminhos do Desenvolvimento”, que tem foco na efetivação de uma transição justa da matriz energética.

“Nos últimos anos, o Rio Grande do Norte vem contribuindo significativamente para a transição energética baseada em um sistema de baixo carbono, adotando como meta prioritária em seu planejamento energético e estratégico, a expansão das fontes renováveis e a redução da participação de fontes de origem fóssil. Considero muito oportuno e da maior importância este debate”, destacou a governadora.

Fátima Bezerra também participará de mesa redonda com o tema “Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura – uma concertação pela Amazônia”. A governadora do RN será painelista ao lado da governadora do Ceará, Izolda Cela, da senadora Simone Tebet e de representantes de países asiáticos e africanos.

Acompanhada

Na COP27 a governadora estará acompanhada do diretor geral do Idema, Leon Aguiar, da secretária executiva do Idema, Natália Oliveira e da assessora especial de Governo, Guia Dantas.

Ainda na programação no Egito, a governadora Fátima Bezerra terá audiência com o Embaixador do Brasil junto à República Árabe do Egito e ao Estado da Eritréia, Antônio de Aguiar Patriota, que tem origem familiar no RN. “Sempre que estou em missão internacional, e desde quando assumi mandatos de deputada federal e de senadora, tenho como premissa manter contato com o embaixador do Brasil nos países que visito. No Egito não será diferente, teremos um encontro com o embaixador Antônio Patriota que tem uma visão humanística extraordinária”, declarou a chefe do Executivo estadual.

Ao ato de assinatura do termo de transferência do comando da administração ao vice-governador Antenor Roberto, compareceram os secretários de Segurança Pública, Francisco Araújo, de Comunicação Social, Daniel Cabral, Procurador-geral do Estado Luiz Antônio Marinho, comandante da Polícia Militar, coronel Alarico Azevedo.

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com

Categorias
Política

Fátima se irrita com assédio deselegante de aliados

A governadora Fátima Bezerra (PT) se irritou com o assédio deselegante de parte de alguns aliados durante visita a Mossoró na segunda-feira (7).

A chefe do Executivo estadual visitava as obras do Hospital da Mulher Parteira Maria Correia quando era, inoportunamente, interrompida para falar sobre espaços da administração estadual.

“Já disse que Saúde e Educação são indicações minhas”, respondeu a governadora durante questionamentos, dando por encerradas às insistentes indagações sobre o assunto naquele momento.

Fátima foi reeleita com o apoio de quase todas as lideranças e partidos políticos em Mossoró, à exceção do prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade).

Por aqui, na Terra de Santa Luzia, aliados acotovelam-se para garantir espaços no governo.

A votação de alguns – antes tidos como grandes lideranças – deverá ser critério de ‘corte’ nas indicações.

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com

Categorias
Segurança

Governadora anuncia nomeação de candidatos aprovados no concurso do Itep

A Governadora Fátima Bezerra anunciou na noite desta terça-feira (08) o ato de nomeação dos 281 candidatos aprovados no concurso público do ITEP-RN. Serão nomeados para os cursos de nível médio e superior os aprovados no concurso n.º 001/2021 ITEP/RN, realizado no ano passado. A nomeação já foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira, 09 de novembro.

“Em 2020, nomeamos 1300 policiais militares. Nesta segunda-feira demos posse a mais de 300 novos policiais civis, entre agentes, escrivães e delegados. E agora chegou a vez do ITEP”, comemora a governadora.

As vagas contemplam os cargos de agente técnico forense, agente de necropsia, assistente técnico forense, perito criminal, perito médico legista, perito médico psiquiatra e perito odontolegista.

Os nomeados vão atuar pelo ITEP nos municípios de Natal, Caicó, Mossoró e Pau dos Ferros. A lista de documentos necessários para os nomeados tomarem posse dos cargos também consta na edição do Diário Oficial.

O ITEP/RN é um órgão essencial para a Segurança Pública do Estado, sendo detentor exclusivo de perícia oficial de natureza criminal e medicina legal, bem como serviços de identificação civil e criminal no Estado do Rio Grande do Norte.

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com

Categorias
Utilidade Pública

Governo define regras para acesso ao transporte gratuito nas eleições

O Governo do Estado definiu as regras para que os eleitores do Rio Grande do Norte tenham acesso gratuito aos locais de votação no próximo domingo (30), quando ocorre o segundo turno das eleições deste ano.

O funcionamento será distinto para quem utiliza o transporte urbano entre os municípios da Região Metropolitana de Natal e para o intermunicipal rodoviário com destino às demais cidades do interior.

Nesse último caso, as passagens devem obrigatoriamente serem adquiridas previamente até as 22h do dia 28, mediante título de eleitor.

A estimativa é que o governo invista em torno de R$ 400 mil para assegurar que os potiguares tenham gratuidade no deslocamento até o domicílio eleitoral.

Segundo Carlos Eduardo Xavier, os eleitores de Natal e região poderão utilizar livremente, durante o domingo (30), os ônibus e vans do transporte alternativo metropolitano sem necessidade de apresentação de qualquer documento. “Será utilizado o sistema já existente com aumento de 30% da frota que normalmente fica em operação. O governo quer garantir o acesso de todos os cidadãos aos locais de votação”, diz o secretário.

O mesmo vai ocorrer com o transporte intermunicipal que interliga as principais cidades do interior do Rio Grande do Norte e capital. Não serão criados trajetos ou linhas extras. O serviço será o mesmo com trechos já ofertado regularmente pelas empresas, no entanto, a frota poderá ter um acréscimo de 100% conforme o aumento da demanda. De acordo com informações das empresas, foram emitidos cerca de 15 mil bilhetes no primeiro turno das eleições e a estimativa é que esse número pode chegar até 30 mil com a gratuidade.

Para retirar as passagens gratuitas de ida e volta, o usuário deverá comparecer presencialmente nos guichês das empresas, rodoviárias e associações de transporte alternativo. Os interessados precisam levar documentos e o título, já que os bilhetes vão constar do nome, CPF, título, zona e seção. A emissão também deve ser feita a partir desta terça-feira (25), a partir das 7h até as 22h, encerrando às 22h da sexta-feira (28). No caso da volta, a data limite será às 17h do dia 31. Não será possível o usuário chegar no dia da votação e solicitar a gratuidade. O benefício terá de ser requisitado previamente.

O controle do número de beneficiados com a medida será feito a partir da quantidade de passagens emitidas e, no caso do transporte metropolitano, aferição dos equipamentos de leitura dos cartões de passagens. Os recursos para o custeio dessa finalidade virão do Tesouro Estadual, através da Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas).

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com

Categorias
Política

Governo lança edital de concurso público para a Fundase

O Governo do Rio Grande do Norte publicou, no Diário Oficial deste sábado (16), o edital do concurso público para o provimento de cargos efetivos na Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Norte (Fundase).

As inscrições podem ser realizadas das 9h do dia 19 de julho às 23h59 de 11 de agosto pelo site do Instituto AOCP, banca responsável pela organização do certame. As taxas são de R$ 80 para nível médio e R$ 120 para nível superior.

São disponibilizadas 576 vagas para o concurso, distribuídas entre Natal/Parnamirim, Mossoró e Caicó. As oportunidades são para os cargos de analista socioeducativo (60), agente socioeducativo (420), analista administrativo (02), técnico de nível superior (39) e técnico de nível médio (55).

Para o cargo de analista socioeducativo, 60 vagas serão divididas entre profissionais graduados das áreas de Serviço Social (23); Pedagogia (14); e Psicologia (23). Também com exigência de nível superior, em qualquer curso, serão ofertadas 420 vagas para o cargo de agente socioeducativo.

Para o cargo de analista administrativo, serão ofertadas 02 vagas, distribuídas entre contador (1) e analista de sistemas (1). Totalizando as vagas do certame, 39 serão para técnico de nível superior e 55 para técnico de nível médio.

O processo de seleção será realizado em diversas etapas, conforme cronograma. As provas objetivas e discursivas serão aplicadas nos municípios de Natal, Mossoró e Caicó. A data provável é 18 de setembro.

A seleção dos cargos de analista socioeducativo, analista administrativo e técnico de nível superior contará com provas objetiva (conhecimentos gerais e específicos) e discursiva, de avaliação de títulos, investigação social e exame toxicológico.

Já os futuros agentes socioeducativos passarão pelas mesmas etapas mais teste de aptidão física e curso de formação, enquanto o certame para os cargos de técnico de nível médio terá apenas prova objetiva, investigação social e exame toxicológico.

Site: https://www.institutoaocp.org.br/

Edital: http://diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn3/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20220716&id_doc=778277

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com

Categorias
Política

Governo do RN recupera 70% do dinheiro de respiradores

O Governo do Estado conseguiu recuperar 70% dos recursos destinados à compra de respiradores (ventiladores pulmonares) para salvar vidas durante a pandemia da Covid-19 no Rio Grande do Norte.

O dinheiro, no valor de R$ 3,56 milhões, foi bloqueado e transferido para conta Judicial nos autos do processo que tramita da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal.

A informação foi divulgada no final da tarde desta terça-feira (31), após o juiz Cícero Martins de Macedo Filho acatar pedido para levantar parcialmente o sigilo do processo, referente apenas ao valor bloqueado.

Os sucessivos atrasos na entrega dos respiradores e a posterior recusa da empresa de devolver o dinheiro já recebido despertaram suspeitas entre governadores e autoridades de saúde.

Em junho daquele ano, o Consórcio Nordeste, formado pelos governos dos nove estados da região, acionou a Justiça para reaver os R$ 48 milhões pagos à empresa HempCare, processo em que o RN figura como parte, juntamente com os demais estados.

Bloqueio de bens

Em meados do ano passado, o Governo do RN optou por entrar com uma ação em separado, pleiteando, entre outras coisas, o bloqueio de bens para ressarcir o Tesouro Estadual, o que aconteceu agora. A empresa recebeu aproximadamente R$ 48 milhões pelos 300 ventiladores, sendo que 30 deles viriam para o Rio Grande do Norte, que pagou R$ 4,9 milhões.

“Desde que o governo sentiu a caracterização de golpe na compra dos respiradores, realizada pelo Consórcio Nordeste, o Estado do RN adotou suas próprias iniciativas de recuperação dos valores, através da Procuradoria Geral do Estado, em ação inédita. Ficou demonstrado que em nenhum momento o Estado do RN ficou inerte esperando as coisas acontecerem. As ações foram tomadas. Esta é uma grande vitória“, comemorou o Secretário Chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves Júnior.

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com