Beto Rosado deve perder mandato; Mineiro assume
Fotomontagem: web
Por 3×2 o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) indeferiu o registro de candidatura de Kericles Alves Ribeiro com previsão de anulação dos seus 8.990 votos.
Assim será feito um novo cálculo do quociente eleitoral que resultará na ascensão de Fernando Mineiro (PT) para o cargo de deputado federal e a conversão de Beto Rosado (PP) em primeiro suplente da coligação 100% RN.
Votaram favoráveis ao indeferimento o relator Ricardo Tinoco, o desembargador Ibanez Monteiro e o juiz Carlos Wagner. Este último levou em consideração a não comprovação da desincompatibilização de Kerinho de cargo comissionado na Prefeitura de Monte Alegre, mas reconheceu que ele conseguiu comprovar quitação eleitoral após a retomada do processo.
“Por consequência, torno nulos os votos a ele conferidos para determinar que se recalcule os quocientes previstos nos artigos 106 e 107 do Código Eleitoral em relação ao cargo de deputado federal, procedendo-se às medidas cabíveis decorrentes da retotalização”, concluiu o relator em seu voto.
Votaram em divergência com o relator os juízes Adriana Magalhães e Fernando Jales.
A decisão cabe recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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