Rede estadual retoma aulas presenciais em fevereiro

23 de novembro de 2020
16:00

Governo do RN assina TAC que disciplina retorno

Foto: Sandro Menezes

A governadora Fátima Bezerra (PT) assinou, nesta segunda-feira (23), ao lado do vice-governador Antenor Roberto (PCdoB), o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público e Defensoria Pública do Estado que prevê o retorno das aulas para dia 1º de fevereiro de 2021 e disciplina as medidas relativas à Covid-19, que serão tomadas pela rede estadual de ensino.

O retorno das aulas está condicionado ao cenário epidemiológico.

O texto e termos do TAC são frutos de uma série de reuniões entre o Ministério Público Estadual (MPRN) e o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC).

Assinaram o documento a governadora; o secretário de Estado da Educação e Cultura, Getúlio Marques; o procurador Geral do Estado, Luís Antônio Marinho; procurador Geral de Justiça, Eudo Leite; promotoras de Justiça de Natal, Isabelita Garcia Rosas e Rebecca Bezerra; coordenadora do CAOP Cidadania/MPRN, Tathiana Kaline Fernandes; defensor Público-Geral do Estado, Marcus Vinícius Alves; defensora Pública do Estado e coordenadora do Núcleo de Tutelas Coletivas, Cláudia Carvalho Queiroz.

Também estiveram presentes ao evento o presidente da Undime-RN, Alexandre Soares, e os secretários de Estado: Carlos Eduardo Xavier (Tributação); Aninha Costa (Turismo); Maura Sobreira (adjunta da Saúde); Márcia Gurgel (adjunta da Educação); e o Pedro Lima (adjunto do Planejamento e Finanças).

Principais considerações do Termo:

O Estado se compromete a aumentar até o final do ano a
oferta de atividades não presenciais e a oferta de aulas televisionadas com
intérprete de libras.

Busca ativa – Estado se compromete a entrar em contato com
alunos que não tenham participado de nenhuma atividade não-presencial.

Reforma – Estado se compromete a fazer as adaptações
necessárias para adequar as escolas aos protocolos sanitários e garantir que o
retorno às aulas seja seguro do ponto de vista.

Estado se compromete a encerrar até o dia 30 de novembro os
processos licitatórios que vão possibilitar a aquisição de recursos e insumos
para a segurança sanitária, como álcool a 70º, face shields, termômetro etc.

Contratação de pessoal para substituir servidores que não
possam retornar ao trabalho presencial.

Protocolo de retomada – Estado deverá apresentar protocolo
de segurança até o dia 20 de janeiro.

Testes – Estado deverá oferecer testes em professores,
servidores e colabores das escolas que tenham apresentados sintomas ou coabitem
com pessoas que tiveram a doença nos últimos 14 dias que antecedem ao retorno
das aulas.

Merenda – Estado deverá manter entrega de kits de alimentos
durante o período de suspensão das aulas.

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com

Saulo Vale

É formado em Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, pela UERN. Apresentador do Jornal da Tarde, Rádio Rural de Mossoró, e do Enfoque Político, Super TV. É também correspondente de política das rádios da capital e do interior, como 97 FM de Natal, 91 FM de Natal e Rádio Cabugi do Seridó.

[feed_them_social cpt_id=37056]