O deputado federal Rafael Motta (PSB/RN) apresentou um projeto de decreto legislativo – medida do Congresso Nacional para revogar decisões do Executivo – a fim de recuperar os recursos das universidades públicas e institutos federais bloqueados pelo governo Bolsonaro (PL).
O Decreto nº 10.961 sacramentou mais um contingenciamento em quase todos os ministérios, sendo o Ministério da Educação (MEC) o mais afetado, arcando com quase metade da limitação das despesas.
O corte dos recursos federais da educação realizado nesta quarta-feira (5), se soma a outros promovidos ao longo do ano, representando um montante superior a R$ 2,3 bilhões, inviabilizando a manutenção das atividades das entidades de ensino federal em todo o país.
“Inimigo da educação, Bolsonaro retira os recursos da educação pública para fins eleitoreiros com o intuito de se reeleger. É por atitudes como essa que ele merece ser derrotado no próximo dia 30”, afirma Rafael.
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