A arrecadação do ICMS no Rio Grande do Norte registrou, em agosto, a maior queda, verificada ao longo de 2024. O volume teve um declínio de 6,1% no oitavo mês do ano em relação ao mesmo período de 2023, chegando ao total de R$ 709,9 milhões, enquanto, em agosto do ano anterior, o volume havia atingido R$ 755,8 milhões. O desempenho negativo teve impacto direto no volume total de receitas próprias do estado, que encerrou o mês com R$ 770,5 milhões arrecadados. Esse valor representa uma retração de 5,6% no comparativo com o volume recolhido 13 meses atrás, quando a arrecadação do RN ficou em R$ 816,2 milhões.
Os dados são da Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ-RN) e estão no Boletim Fazendário, cuja décima edição foi publicada nesta quinta-feira (19). O informativo, que traz os números da Receita e do Tesouro Estadual, está disponível para consulta e download no portal da SEFAZ (www.sefaz.rn.gov.br), na seção “Boletins”.
A análise dos números do boletim revelam que essa é a quarta queda na arrecadação de ICMS registrada desde o início de 2024, ficando entre as maiores baixas da série histórica do ano, atrás apenas de julho, quando o recuo foi de 9%. Para se ter uma ideia do impacto causado pela redução do volume, basta saber que, em agosto, a participação do ICMS representou mais de 92%.
Entre janeiro e agosto, o volume acumulado, no entanto, é positivo, chegando a R$ 5,4 bilhões – alta de 1% em relação ao acumulado nos oito primeiros meses de 2023. Porém, o resultado se deve ao desempenho das receitas no primeiro trimestre, quando a arrecadação não sofreu reflexos da redução da alíquota modal de 20% para 18%. Isso é o que avalia o secretário de Fazenda do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier.
Redução
“Não há como negar que essas constantes baixas que o estado vem registrando na arrecadação estão intimamente ligadas à redução da alíquota. Em 2024, o volume vem se reduzindo mês a mês, enquanto no ano passado o crescimento mensal médio girava em torno de 15%, uma diferença significativa, confirmando todas as nossas projeções e alertas”, diz o secretário.
Já os demais tributos estaduais tiveram resultados melhores, sobretudo o ITCD, que cresceu 31%, com R$ 2,3 milhões arrecadados, acumulando R$ 28,1 milhões neste ano. O demonstrativo da Fazenda Estadual mostra ainda que o IPVA apresentou leve queda (-0,6%) em agosto, devido ao recolhimento de R$ 58,3 milhões, e um acumulado de R$ 439,6 milhões – volume semelhante ao do período em 2023, portanto, não apresentando variação.
O Boletim Fazendário do RN também aponta os repasses de recursos aos municípios potiguares, que somaram R$ 188,6 milhões. Nesse caso, as transferências referentes ao ICMS, que compõem esse bolo, despencaram quase 19% em comparação com agosto do ano passado, chegando a R$ 155,4 milhões, e os repasses do IPVA (R$ 29,1 milhões) também tiveram queda de 0,5% no mês.
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