O deputado Sandro Pimentel (PSOL) apresentou Projeto de Lei (PL) reconhecendo como de utilidade pública a Associação Protetora dos Animais SOS Animal.
“Com o título de Utilidade Pública a Associação poderá desenvolver outras ações, além de firmar parcerias com o setor público para ampliar e melhorar sua atuação, contribuindo assim, com a manutenção da saúde pública”, afirmou o parlamentar.
Sandro Pimentel tem direcionado as ações do seu mandato à proteção e cuidado dos animais. O parlamentar defende políticas públicas e campanhas de vacinação e castração voltadas para os animais que sofrem com o alto índice de abandono e maus-tratos em Natal e no RN e é autor de vários projetos de lei voltados para essa causa.
Um dos projetos de sua autoria sancionados pelo governo estadual visa criar medidas para controlar o crescimento populacional de cães e gatos no Estado.
Também é lei a instituição do Abril Laranja, como mês de combate aos maus-tratos animal e a semana voltada para combate da leishmaniose, mais popularmente conhecida como calazar, entre outros projetos do parlamentar.
