A Câmara Municipal de Mossoró não realizou sessão ordinária nesta quarta-feira (29), por falta de quórum. Houve obstrução por parte dos vereadores da oposição. A maior parte dos governistas também não compareceu.
Na pauta, estava o polêmico projeto, de autoria do Executivo, que impede que as contribuições sindicais sejam descontadas automaticamente na folha de pagamento. Se aprovado, serão atingidas as receitas de três sindicatos: Sindiserpum, Sindsaúde e Sindguardas, que planejavam ato conjunto de protesto na sessão de hoje.
A bancada de oposição decidiu obstruir à sessão, para impedir qualquer tentativa governista de pedir a votação em caráter de urgência. O governo possui maioria na Casa, e os ânimos dos governistas é pela aprovação da proposta.
No momento da contagem, estavam presentes os vereadores Ozaniel Mesquita (PR), Aline Couto (sem partido), Maria das Malhas (PSD), Petras Vinícius (DEM) e a presidente Izabel Montenegro (MDB). Para abrir a sessão, é necessária presença mínima de sete vereadores.
Retaliação
O projeto do Executivo é visto por setores do próprio governo e da oposição como retaliação aos sindicatos, especialmente ao Sindiserpum, onde está a arqui-inimiga da gestão Rosalba Ciarlini (PP), Marleide Cunha. É algo muito mais político do que legal.
A relação entre Sindiserpum e gestão Rosalba é a pior possível e apodreceu depois da greve de 39 dias dos professores da rede municipal de ensino. À época, a Prefeitura deu 3,75% de reajuste ao magistério, enquanto que o sindicato reivindicava o mesmo percentual do Ministério da Educação, 4,17%.
O projeto foi aprovado na Câmara com o percentual que a Prefeitura quis. À época, o Sindiserpum espalhou outdoors da prefeita Rosalba e dos vereadores do governo, intitulados “traidores dos servidores”. A Câmara, por força da bancada governista, deu título de persona non grata a Marleide.
Depois, a Prefeitura sofreu duas derrotas constrangedoras na Justiça contra o sindicato: O Judiciário não reconheceu a greve como ilegal e, em outra ação, mandou o Município repor os salários descontados dos grevistas.