Decreto assegura fiscalização
Foto: Wilson Moreno
A Prefeitura Municipal de Mossoró suspende a realização de eventos de pré-carnaval e carnaval no município promovidas por entes públicos ou privados. O decreto que fixa as determinações do Executivo Municipal foi publicado nesta quinta-feira (11), em edição extra do Jornal Oficial de Mossoró (JOM).
O município assegura o reforço da fiscalização no âmbito municipal quanto à proibição de eventos no período. O objetivo é coibir aglomerações e respeito ao cumprimento de protocolos de biossegurança, como a obrigatoriedade do uso de máscara e distanciamento social mínimo.
O decreto institui também o ponto facultativo no município de Mossoró no dia 15 de fevereiro de 2021, seguindo até as 12h do dia 17 de fevereiro de 2021.
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