Após o Blog Saulo Vale publicar, em primeira mão, o mandado de reintegração de posse expedido pela juíza Adriana Santiago, da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, que determina a devolução de 1,2 hectare de área no Parque Municipal Maurício de Oliveira aos supostos proprietários, a Prefeitura emitiu nota.
Afirmou que “busca os meios jurídicos cabíveis para garantir o pleno funcionamento do equipamento [Parque Municipal]”.
O blog publica na íntegra:
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A Prefeitura de Mossoró informa que o Parque Municipal Maurício de Oliveira segue em funcionamento normal. O Município esclarece que o questionamento de propriedade privada corresponde a uma área de 1,2 hectare, que integra um pequeno trecho dentro da área total de quase 8 hectares.
Sobre o mandado de reintegração de posse do trecho, expedido pela Justiça, a Prefeitura ratifica que busca os meios jurídicos cabíveis para garantir o pleno funcionamento do equipamento e a preservação do espaço como bem público de fundamental importância para a população.
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Nota do Blog: De acordo com a decisão judicial, em caráter liminar, a área de 1,2 hectare, hoje ocupada pelo Parque Municipal, deve ser devolvida aos supostos proprietários: Sérgio de Sá Gurgel, Tereza Cristina de Vasconcelos Gurgel, Breno de Sá Gurgel e Cláudio de Sá Gurgel.
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