Equipe econômica e parte dos sindicatos se reúnem
Foto: Demmis Roussos
Após nova reunião, na tarde desta quarta-feira (12), na Governadoria, a equipe econômica do Governo do RN firmou acordo com entidades representativas de servidores de carreira do Estado e concluiu o texto-final da proposta de Reforma da Previdência (Emenda à Constituição n° 6, de 2019),
A PEC será enviada nesta quinta-feira para a Assembleia Legislativa.
“Após quase dois meses de diálogo, e transparência, foram atendidas as reivindicações possíveis. Entre elas, a redução da maior alíquota, que caiu de 18% para 16%”, afirma o governo em nota.
Na proposta original, a alíquota previdenciária poderia chegar a 18,5%, a depender da faixa salarial.
O texto-final mantém, entretanto, a taxa de isenção para os inativos que recebem até R$ 2.500,00.
Déficit financeiro
Com a aprovação da proposta, o governo estima arrecadar inicialmente cerca de R$ 40 milhões, com relação ao déficit financeiro, caso a proposta seja aprovada nos moldes apresentados pelo Governo, e que este volume avance ao longo do tempo.
Assinaram o termo de acordo com o Governo membros da Adepol, Sindasp, Sindifern, Adpern, Aspern, Sindiperitos, Sinpol, Audicern e Audicon.
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