Na tarde desta terça-feira (27), o Governo do Rio Grande do Norte apresentou, para a categoria, a forma de implantação do piso do magistério, prevista na lei nº 11.738, de julho de 2008. O índice de atualização salarial está fixado em 3,62%, de acordo com a Portaria nº 61/2024, do Ministério da Educação.
Para uma jornada de 40h, o piso salarial será de R$ 4.580,57.
Para os dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (SINTE), a secretária da pasta, Socorro Batista, e o adjunto, Flaubert Torquato, informaram nesta terça-feira que todos os educadores que estão abaixo do novo piso, cerca de 1.600 profissionais, receberão o reajuste de maneira integral, incluindo o retroativo, na folha de março.
Os demais professores, que contam com o vencimento atual acima do valor do piso proporcional a jornada de 30h serão contemplados após projeto de lei do reajuste ser encaminhado para a Assembleia Legislativa e aprovado pelos parlamentares. O RN é um dos poucos estados que aplicam o reajuste salarial em toda a tabela com paridade entre ativos, aposentados e pensionistas.
Os professores e especialistas da rede estadual de educação têm seus salários calculados para uma jornada de trabalho de 30h, proporcional ao piso nacional de 40h. Com a atualização, o menor salário da nova tabela salarial será de R$ 3.435,43, para professores do antigo magistério na letra A. Os professores com licenciatura plena, com 30h, receberão R$ 4.810,22. O reajuste também será válido para professores temporários, aposentados e pensionistas.
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