O Governo do Estado conseguiu uma liminar, junto ao Tribunal de Justiça do RN (TJ-RN), para retomada das obras do Hospital da Mulher, em Mossoró.
A obra estava temporariamente paralisada devido uma medida liminar concedida pelo TJRN a pedido de uma das empresas licitantes, que foi desclassificada por não ter cumprido requisitos do instrumento convocatório.
Após análise judicial, foi constatado que o procedimento licitatório seguiu seu trâmite normal, feito com base em normas internacionais adotadas pelo Banco Mundial que fiscaliza previamente todo o processo, o que deu segurança técnica e jurídica para o trâmite.
A previsão de entrega das obras é de 19 meses. O investimento é de R$ 104 milhões, através do programa Governo Cidadão.
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