Eleições à Reitoria da Uern são suspensas, após decisão judicial

Reitoria chegou a recorrer de decisão 

Foto: arquivo


Após decisão judicial, a Comissão Eleitoral da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) suspendeu a consulta à comunidade acadêmica para composição de lista tríplice para os cargos de reitor (a) e vice-reitor (a), que seria realizada nesta quarta-feira (14).

Os candidatos Francisco Paulo da Silva e Kelânia Freire entraram com recurso judicial questionando o formato do processo eleitoral. Eles pediram o cadastro compulsório das pessoas aptas ao voto. Alegaram ainda ilegalidade e abuso de poder por parte da Comissão Eleitoral.

No formato em que ocorreria a eleição, o próprio titular faz o cadastro, confirma os dados e recebe a senha para acesso ao sistema que dá direito ao voto.

A ação dos candidatos foi julgada procedente em primeiro grau e mantida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, após a Reitoria da instituição recorrer, para manter o formato.

“Entendendo que não existe qualquer ilegalidade ou abuso de poder na conduta da comissão e na condução do processo de consulta, não sendo possível ainda à Uern proceder o cadastro compulsório de alunos sem prejuízo à lisura da consulta, a Universidade apresentou pedido de agravo solicitando a continuidade ao processo de consulta lícita e legitimamente conduzido pela Comissão Eleitoral, no entanto, não obteve decisão favorável. Com isso, a eleição segue suspensa até que seja realizado o cadastro de todos os estudantes e servidores definidos como aptos a votar na plataforma”, afirmou a insituição em nota.

Ainda segundo a Uern, até o momento, 94,12% dos docentes, 96,35% dos técnicos e 42% dos estudantes estavam cadastrados na Plataforma SIGEleições, que é o local em que dá acesso à votação.

Esses percentuais, segundo a universidade, são compatíveis ao número de votantes das últimas consultas realizadas para os cargos de Reitor (a) e Vice-Reitor (a).

Confira a Nota Oficial da Comissão Eleitoral


O Presidente da Comissão Eleitoral, tendo em vista a impossibilidade técnica de atendimento à r. decisão judicial que, concedendo medida liminar, sem ouvir a UERN, em mandado de segurança impetrado pelos candidatos Francisco Paulo da Silva e Kelânia Freire M Mesquita, ao final pontua: “seja determinada a suspensão da eleição até habilitação no sistema, pela Comissão Eleitoral e/ou UERN, de todos os eleitores aptos a votar”, resolve adiar “sine die” a realização da consulta prevista para este dia 14.4.2021, no âmbito da UERN.

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Saulo Vale

É formado em Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, pela UERN. Apresentador do Jornal da Tarde, Rádio Rural de Mossoró, e do Enfoque Político, Super TV. É também correspondente de política das rádios da capital e do interior, como 97 FM de Natal, 91 FM de Natal e Rádio Cabugi do Seridó.