Terreno volta a ser do Município - Foto: Itagrês

Decreto retoma terreno doado à Porcelanatti

Do Blog Carlos Santos

A Prefeitura Municipal de Mossoró publica no Jornal Oficial do Município (JOM), edição 639 (veja AQUI), sexta-feira (5), decreto que formaliza a reversão de doação de imóvel que tinha usufruto indústria Porcellanati Revestimentos Cerâmicos Ltda. (Grupo Itagrês).

Originária de Tubarão (SC), desde abril de 2014 que a Porcellanati não produz absolutamente nada, além de enraizar calote multimilionário sem qualquer alento de pagamento, atingindo a própria municipalidade, instituições financeiras, fornecedores, ex-empregados, prestadores de serviço etc.

O decreto, em seu artigo primeiro assevera o seguinte: “Fica revertido em favor do Município de Mossoró, o terreno localizado no Distrito Industrial de Mossoró, com área de vinte hectares, localizado às margens da BR-304, doado sob condições pela Lei nº 1.968, de 2004, à empresa Porcellanati Revestimentos Cerâmicos Ltda, inscrita no CNPJ nº 05.214.228/0001-06 e inscrição estadual nº 200924095.”

No parágrafo único justifica a decisão tomada pelo prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade): “A reversão de que trata o caput deste artigo decorre do descumprimento da finalidade da doação”.

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Saulo Vale

É formado em Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, pela UERN. Apresentador do Jornal da Tarde, Rádio Rural de Mossoró, e do Enfoque Político, Super TV. É também correspondente de política das rádios da capital e do interior, como 97 FM de Natal, 91 FM de Natal e Rádio Cabugi do Seridó.

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