Projeto de Lei do deputado Souza (PHS), que cria a Região Metropolitana de Mossoró (RMM), foi aprovado nesta terça-feira (5) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa.
A matéria segue agora para votação no plenário da Casa. A perspectiva é de que seja votada ainda neste ano.
Os municípios que passarão a integrar esse espaço geopolítico são Mossoró, Baraúna, Tibau, Grossos, Areia Branca, Serra do Mel, Assu, Upanema e Governador Dix Sept Rosado.
De acordo com a justificativa apresentada pelo parlamentar, a proposta busca institucionalizar a parceria do Governo do Estado com as prefeituras dos municípios da área, dando maior amparo à formatação de consórcios intermunicipais em diversos segmentos, como saúde, transporte.
“A propositura objetiva à descentralização de gestão do Estado e à consequente agilização nas decisões pertinentes às funções públicas de interesse coletivo, buscando solucionar, eficazmente, os problemas comuns à população residente na região”, amparou o deputado Souza.
“Simultaneamente, visa uma maior racionalidade na aplicação dos recursos públicos”, defendeu Souza.
contatosaulovale@gmail.com
