Senadora comemora aprovação de PL - Foto: assessoria

Com relatório de Zenaide, Comissão aprova taxação de refrigerantes e bebidas açucaradas

A Comissão de Assuntos Sociais aprovou o relatório da senadora Zenaide Maia (PROS – RN), favorável ao PL 2.183/2019, que cria a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre refrigerantes e bebidas açucaradas.

O dinheiro arrecadado com a nova taxa será destinado ao Fundo Nacional de Saúde, para financiar ações e serviços do SUS.

Em seu parecer, a relatora sublinha que a ingestão de bebidas e alimentos de alto teor calórico e baixo valor nutricional está relacionada a “índices praticamente epidêmicos de sobrepeso e de obesidade” no Brasil, inclusive entre crianças e adolescentes, o que obriga o poder público a adotar medidas para proteger a saúde da população.

Zenaide comemorou, em suas redes sociais, a aprovação do PL: “Vitória da saúde coletiva! Como médica, sinto o dever de estar na luta contra a obesidade infantil, diabetes, cardiopatias e outras doenças provocadas pela ingestão de alimentos hipercalóricos e de baixo valor nutritivo! Espero que o projeto seja aprovado também na Comissão de Assuntos Econômicos e na Câmara dos Deputados, fazendo história e dando um exemplo de que, para o parlamento, a saúde coletiva é prioridade!”

De acordo com o PL 2.183/19, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT – SE), a Cide-Refrigerantes deverá ser paga por produtores e importadores desses produtos (exportadores, portanto, estariam livres da taxação).

O PL segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos, que tem decisão terminativa sobre a proposta – ou seja, se aprovada naquele colegiado, ela poderá seguir direto para a Câmara dos Deputados, sem necessidade de votação no plenário do Senado.

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Saulo Vale

É formado em Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, pela UERN. Apresentador do Jornal da Tarde, Rádio Rural de Mossoró, e do Enfoque Político, Super TV. É também correspondente de política das rádios da capital e do interior, como 97 FM de Natal, 91 FM de Natal e Rádio Cabugi do Seridó.

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