Categoria: Utilidade Pública

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora os mananciais responsáveis pela segurança hídrica das cidades potiguares.

O Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do RN, divulgado nesta quinta-feira (25), indica que o total acumulado nas reservas hídricas superficiais é de 2,215 bilhões de metros cúbicos, percentualmente, 50,74% da capacidade total potiguar, que é de 4,367 bilhões de m³. No mesmo período de 2023, o volume acumulado era de 1,910  bilhão de m³, correspondentes a 44,17% da capacidade total do estado. O RN iniciou o ano de 2024 com o melhor volume de água desde 2012.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1,261 bilhão de m³, equivalentes a 53,17% da sua capacidade total, que é de 2,373 bilhões de m³. No dia 25 de janeiro de 2023 o manancial estava com 1,224 bilhão de m³, percentualmente, 51,60% da sua capacidade total.

Já a barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior manancial do estado, acumula 349,47 milhões de m³, correspondentes a 58,27% da sua capacidade total, que é de 599,71 milhões de m³. No mesmo período de 2023, o reservatório estava com 225,34 milhões de m³, equivalentes a 37,57% da sua capacidade total.

Localizada em Upanema, a barragem Umari acumula 223,80 milhões de m³, percentualmente, 76,43% da sua capacidade total, que é de 292,81 milhões de m³. No mesmo período do ano passado, o reservatório estava com 168,16 milhões de m³, correspondentes a 57,43% da sua capacidade total.

A barragem de Pau dos Ferros acumula 38,35 milhões de m³, equivalentes a 69,92% da sua capacidade total, que é de 54,85 milhões de m³. No final de janeiro de 2023, o manancial estava com 36,75 milhões de m³, correspondentes a 67% da sua capacidade total.

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No próximo sábado (27), a partir das 16h, será realizada a II edição do Feirão do Vinil, desta vez na praia de Tibau, região da Costa Branca Potiguar.

O evento, que conta com a organização do Clube dos 5 coletivos formados por  lojas de discos de Mossoró, acontecerá no Armazém Chaplin,  localizado à Rua do Tubarão, 34, Centro de Tibau.

A atividade tem como objetivo fortalecer a cultura do vinil em Mossoró e região, além de viabilizar uma maior interação entre colecionadores e vendedores.

Além de vinil, também serão comercializadas fitas K7, cd’s, livros e antiguidades em geral.

Formam o Clube dos cinco as lojas Supremo Vinil, Sebo Araçá Azul, Velho Punk Discos, Sebo Outsiders e Valew Plásticos.

Todas as lojas são virtuais e podem ser encontradas pelo Instagram.

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O bloco feminista Alô Frida mantém a tradição. Na quinta, 08 de fevereiro, a folia sem machismo, sem racismo e sem lgbtfobia, se concentrará a partir das 19h, em frente ao Boteco do China, na Praça de Convivência, de onde sairá pelas ruas com muito frevo da banda Pode Inté For. A festa terminará com show da cantora mossoroense Renata Falcão.

Na sua décima edição, o Alô Frida homenageia a liderança da Marcha Mundial das Mulheres, Nalu Faria, que fez sua passagem em outubro do ano passado. “Nalu é uma referência feminista nacional e internacional, uma grande lutadora do feminismo popular, perto da vida real, para mudar concretamente a vida das mulheres. Ela esteve presencialmente no nosso bloco no primeiro ano, 2015, e em 2017. Mas sua liderança nunca nos faltou. Dizer Nalu Faria presente é uma forma de reafirmar que seguiremos a sua luta, alegria e irreverência, até que todas sejamos livres”, diz Rejane Medeiros, do Centro Feminista 8 de Março, uma das organizadoras do bloco.

Além da homenagem à Nalu, o bloco traz um diferencial pra avenida, um encontro de bonecas gigantes. “Antes da boneca da Frida, muitas outras bonecas e bonecos fizeram o carnaval de Mossoró mas encontram muita dificuldade pra seguir fazendo a alegria. Falta incentivo à cultura popular mossoroense. Como forma de dizer que o carnaval popular vive e resiste na nossa cidade, reuniremos diversas bonecas e bonecos gigantes, um grande encontro que, com certeza, fará dessa nossa folia ainda mais plural e especial! Por um mundo em que o povo e as mulheres possam brincar o carnaval!”, diz Pluvia Oliveira, da Marcha Mundial das Mulheres e coordenação do Alô Frida.

Gratuito

O evento é gratuito, aberto a todos os públicos, e conta com o apoio do Centro Feminista 8 de Março, Marcha Mundial das Mulheres, Boteco do China, Associação Cutural Monxorós e o mandato da deputada estadual Isolda Dantas (PT), que afirma: “Com o Alô Frida a gente chama a sociedade pro debate da igualdade, do respeito, e também pro direito à cultura popular na cidade. São dez anos que nos orgulhamos de fazer parte desta folia”.

O bloco possui uma camiseta – não obrigatória para os foliões – mas quem compra ajuda para que a festa aconteça. A camiseta custa 25,00. E esse ano tem novidade: uma pochete personalizada com a mesma arte do bloco, tambem 25,00. Quem quiser, pode conferir no instagram @blocoalofrida e para adquirir, fala com Juçara pelo 84988801250.

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A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) informou que os bairros de Nova Betânia, Bela Vista e Aeroporto 1 e 2 só devem ter o abastecimento regularizado em 29 de março.

Alguns trecho essas regiões já estão sem água há 50 dias.

Segundo a empresa o Poço-6 “apresentou problemas, foi realizado serviço, mas houve uma grande queda de vazão. Será construído um novo poço”.

Crise aguda

A crise aguda de desabastecimento em Mossoró deve ser prolongada nos bairros. O sistema de rodízio tem sido a alternativa, mas não tem dado conta da alta demanda.

Há apresentação constante de problema nos poços.

São muitos bairros, além dos elencados oficialmente pela Caern, que apresentam problemas constantes e demorados de abastecimento.

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O planejamento do Rio Grande do Norte para a segunda etapa do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, do Ministério da Saúde, prevê a realização de 12.487 ao longo de 2024, um quantitativo que é 59% maior do que o feito ano passado.

A proposta foi construída em parceria entre a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e os municípios potiguares para ser apresentada ao ente federal e aponta um investimento, a partir de recursos já garantidos pelo Ministério da Saúde, de R$ 20 milhões. O valor é o dobro do que foi aportado na primeira etapa do programa nacional, em 2023.

O plano potiguar foi apresentado e aprovado pela Comissão Intergestores Bipartite em reunião na manhã desta quarta-feira (24).

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A OAB Subseção de Mossoró obteve, através da atuação do corpo diretor, conselho subsecional, da Comissão de Gestão Judiciária e da Comissão de Apoio à Advocacia Oestana, junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, o atendimento a um importante pleito, feito pela advocacia da cidade de Baraúna, para que houvesse pelo menos um juiz de uma das comarcas mais próximas no atendimento às demandas jurídicas daquela comarca.

O TJRN acatou o pedido e publicou portaria No 73 do último dia 19 de janeiro de 2024 nomeando para atender a Comarca de Baraúna mais dois juízes, sendo um da Comarca de Mossoró, Edino Jales de Almeida Júnior, e outra da Comarca de Areia Branca, a juíza, Andressa Luara Holanda Rosado Fernandes que estão mais próximas de Baraúna, mantendo também o juiz de João Câmara, Gustavo Henrique Silveira Silva, elevando assim para três o número de juízes à disposição.

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No próximo domingo (28), acontecerá a primeira edição do Festival “A Praia é para Todos”, iniciativa que teve início como um projeto, mas que cresceu e agora contará com uma ampla programação totalmente voltada às Pessoas com Deficiência (PcD). As atividades serão realizadas na Praia das Emanuelas, em Tibau, em frente à barraca Beach Sea, a partir das 8h, se estendo ao longo de todo o dia.

São esperadas mais de 600 pessoas, de diferentes cidades potiguares. Já estão confirmadas, por exemplo, comitivas de municípios como Paraú, Campo Grande, Governador Dix-sept Rosado, Apodi, Baraúna, Olho D’água dos Borges, Caraúbas e Mossoró.

O público terá à disposição atividades como banho assistido com equipamentos adaptados, fit dance, música com os cantores André da Mata e Caroline Melo, práticas esportivas, jogos cognitivos, espaço para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), entre outras ações inclusivas. A realização é do Fórum de Mulheres com Deficiência de Mossoró e Região, com incentivo da Lei Paulo Gustavo, e com articulação do ativista social e ex-vereador Petras Vinícius.

“Com o apoio de pessoas que acreditam na inclusão como política de transformação social, o projeto ‘A Praia é para Todos’ se transforma agora em um grande festival, com uma programação diversa, ampla, pensada e preparada da melhor maneira para atender a todos. Além do banho assistido, contaremos também com muitas outras atividades, preenchendo de alegria e animação a Praia das Emanuelas”, pontuou o articulador.

Petras ainda destaca o apoio da Prefeitura de Mossoró na realização do evento. “Pela primeira vez, teremos oito ônibus saindo de Mossoró, com suporte da gestão municipal, permitindo que pessoas de diferentes instituições participem deste momento tão aguardado por todos. Será uma linda festa, um festival que ficará marcado na memória para sempre”, relatou.

O Festival “A Praia é para Todos” conta ainda com o apoio da Prefeitura de Tibau, Faculdade Católica do Rio Grande do Norte, Uern, Centro Cognitivo de Mossoró, TCM, Lume Indústria, Rede A Construtora, Mizu, Atacadão dos Ferros, Clínica Equilíbrio, Beach Sea, Life Aparelhos Auditivos, JPatrício Metais, Rotary Club Tibau, Farmafórmula, Castel, Cacim, Vale Norte, Sadef/RN, Cidade Verde – Casa Nova e Mzk Arquitetura, Design e Engenharia.

“Precisamos reforçar também a importância da parceria sempre frutífera com as instituições que defendem os direitos das pessoas com deficiência. Sem elas, o festival não seria possível. Agradecemos, de coração, todo o apoio da ADEFIM, Centro de Reabilitação, AMOR, ASMOR, APDA, AFATA, APAE, AAPD, Famílias que Lutam e Mulheres em Ação”, finalizou Petras Vinícius.

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O Circuito Food & Jazz está de volta em 2024 prometendo uma experiência única que combina a riqueza da gastronomia brasileira com as vibrantes notas do jazz.

Transformando Mossoró, Caicó e Natal em palcos gastronômicos e musicais.

O evento ocorrerá ao longo de 10 dias em cada cidade, celebrando o melhor da cultura local. As datas do Circuito Food & Jazz 2024 serão: Mossoró (29 de fevereiro a 9 de março), Caicó (21 a 30 de março) e Natal (11 a 20 de abril).

O festival proporcionará uma experiência sensorial única, destacando o jazz brasileiro, a cadência nordestina e a alta gastronomia do país. Inspirado no legado de Luís da Câmara Cascudo, renomado folclorista e autor de História da Alimentação no Brasil, o evento homenageará as raízes indígenas, africanas e europeias presentes na culinária
brasileira.

O Circuito Food & Jazz 2024 contará com apresentações de pratos e drinques exclusivos, oficinas, street band, shows e muito mais.
As inscrições estão abertas e podem ser feitas no link da bio do perfil @foodjazzbrasil no Instagram.

A realização do evento é de Juçara Figueiredo Produções, com o
patrocínio da Coca Cola, através da Lei Câmara Cascudo, do Governo do Estado do RN, e o apoio da Abrasel no RN e da Intertv Cabugi. Celebre a fusão da música e gastronomia, mergulhando na essência cultural brasileira. Para vídeos e fotos das edições anteriores e atualizações sobre o novo circuito, siga @foodjazzbrasil no
Instagram.

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Nesta segunda-feira, dia 22, a Cúria Diocesana foi palco de um importante momento.

O novo bispo da Diocese de Santa Luzia de Mossoró, o carmelita Dom Francisco de Sales Alencar Batista, 55 anos, tomou café e esteve reunido com Dom Mariano Manzana, bispo Emérito, e com o Colégio de Consultores – grupo formado pelos padres Flávio Augusto, Charles Lamartine, Francisco Crisanto, Possídio Lopes, Wescley Paulo e Alison Felipe.

Na pauta, detalhes para condução da sua posse canônica, que será dia 17 de fevereiro, às 17h, no adro da Catedral de Santa Luzia, além de entrega dos primeiros relatórios, assim como o agendamento de reuniões diocesanas deste ano.

“Eu chego como peregrino com os pés descalços pedindo hospedagem nessa grande Diocese de Mossoró. Que a gente possa se hospedar um no coração do outro. Reforço que no dia da minha posse alarguemos os braços para esse grande abraço entre nós, eu e o povo desta Diocese, e que possamos seguir conforme a vontade de Deus”, comentou Dom Francisco.

“A nossa Igreja não tem medo de anunciar Nosso Senhor com coragem e audácia. É uma Igreja iluminada por Santa Luzia que não teme as perseguições desse tempo. Igreja que se projeta sobre a realidade da história, da sociedade, a luz redentora do Evangelho de Nosso Senhor Cristo. Igreja que não teme a sua própria missão”, complementou o bispo eleito.

Diocese 

Eleito o sétimo bispo da Diocese de Mossoró, no Rio Grande do Norte. Dom Francisco foi nomeado em 18 de novembro de 2023 pelo Papa Francisco, enquanto exercia a função de Bispo de Cajazeiras no estado da Paraíba. O nosso pastor terá a missão de estar à frente de uma Diocese instalada em 18 de novembro de 1934, com 40 paróquias e uma Área Pastoral. São mais de setenta padres num área de 56 municípios.

Em sentença proferida pela 10ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, foi anulada multa milionária aplicada contra empresa da indústria salineira de Mossoró pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica, CADE.

O conselho é uma autarquia federal que tem como objetivo prevenir e reprimir as infrações contra a ordem econômica baseada na liberdade de iniciativa e livre concorrência.

O processo administrativo contra o setor de sal marinho foi instaurado em 26/09/2013 para apurar a suposta existência de cartel entre as empresas salineiras. Ao final do processo administrativo, a empresa salineira havia sido condenada a pagar uma multa no valor atualizado de quase 18 milhões de reais, por infrações contra a ordem econômica.

Com a atuação do escritório Santos, Vale & Figueredo Advogados, foi solicitada perícia que destacou a presença no setor salineiro de características econômicas muito contrárias à possibilidade de operação de um cartel. “O consenso quanto aos preços a serem praticados dificilmente seria alcançado, uma vez que as empresas representadas operam em diferentes níveis da cadeia produtiva, com diferentes produtos e com graus distintos de integração vertical”, apresentou o laudo.

Fundamental

A atuação do escritório com sede em Mossoró foi fundamental para a anulação da multa milionária. A defesa do advogado Michell Figueredo, do escritório mossoroense SVF Advogados, argumentou a falta de provas da existência de cartel; prática de dumping pelas empresas chilenas, a desproporcionalidade da multa aplicada, ante o seu caráter confiscatório. “Conseguimos provar, por meio da perícia juntada aos autos e dos demais incidentes processuais que levantamos, que os fatos concretos não apontavam para a formação de um cartel”, disse Michell Figueredo.

Com isso, o juiz federal Lauro Henrique Lobo sentenciou por anular a condenação imposta à empresa autora pelo CADE no Processo Administrativo no 08012.005882/2008-38.

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