Categoria: Política

O mês de conscientização sobre o autismo será marcado por uma agenda do mandato do deputado estadual,  Kleber Rodrigues (Progressistas) com foco em informação, mobilização e cobrança por direitos já garantidos em lei.

Para abril, o parlamentar estruturou uma campanha digital com conteúdo explicativo sobre os direitos das pessoas do Transtorno do Espectro Autista (TEA). A ideia é orientar de forma lúdica e direta as famílias, além de ampliar o conhecimento sobre direitos e reforçar cuidados no dia a dia, em sintonia com o tema da campanha de 2026, que destaca “Autonomia se constrói com apoio”.

Além da atuação nas redes, o mandato articulou com as prefeituras de Macaíba, Parnamirim, Monte Alegre, Taipu, Pureza e Passagem a iluminação de prédios públicos com a cor azul, símbolo da causa, ampliando a visibilidade do tema nos municípios.

Na frente institucional, Kleber Rodrigues prepara uma agenda junto ai Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte(CREMERN) para tratar da implementação da lei 12.183/2025,  de sua autoria, que garante a presença de acompanhantes para pessoas com autismo ou outras deficiências intelectuais e cognitivas, durante internações em UTIs públicas e privadas, UPAs e rede credenciada ao SUS. A iniciativa visa  reforçar o cumprimento da norma e envolver os profissionais de saúde na efetivação do direito.

A programação inclui ainda o apoio à caminhada do autismo em Natal, fortalecendo a mobilização social em torno da causa.

Com ações concentradas ao longo do mês, o mandato aposta na informação , na visibilidade e na cobrança da aplicação das leis já existentes.

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Definido.

O presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ezequiel Ferreira, permanecerá no comando do PSDB no Rio Grande do Norte e dá sequência à articulação para montagem das nominatas do partido para deputado estadual e federal.

A construção das chapas conta com a participação de lideranças políticas como o prefeito de Natal, Paulinho Freire (União Brasil), o vice-governador Fábio Dantas, o presidente da Câmara Municipal de Natal, Ériko Jácome, e o senador Styvenson Valentim.

Além da chapa proporcional para a Assembleia Legislativa, Ezequiel também articula a formação de nominata para a Câmara dos Deputados. Entre os nomes cotados estão a vice-prefeita de Currais Novos, Milena Galvão — irmã do presidente da Assembleia — e a ex-reitora da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), Ludimilla Oliveira, que deixou o PL e ingressou no PSDB após acordo entre os dois partidos.

A movimentação do partido ocorre em meio à indefinição sobre qual candidatura ao Governo do Estado será apoiada por Ezequiel, embora  a prioridade atual seja a formação das nominatas.

Há conversas com os três palanques: o do ex-prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil); o do secretário estadual Cadu Xavier (PT); e o do ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias — sendo este último o que, nos bastidores, tem avançado com maior velocidade nas conversações.

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O prefeito de Mossoró, Marcos Medeiros (Republicanos), nomeou o ex-vereador Francisco Carlos como novo secretário municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude.

Francisco Carlos assume a pasta no lugar de Shirley Targino, que deixou o cargo para se dedicar à campanha de reeleição do deputado federal João Maia (Progressistas), seu marido.

A mudança já foi publicada no Diário Oficial de Mossoró (DOM) desta terça-feira.

Ascensão

Antes da nomeação, Francisco Carlos atuava como secretário adjunto da mesma pasta e agora passa a comandar a secretaria.

O novo titular já exerceu três mandatos consecutivos como vereador em Mossoró.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta terça-feira (31), a lei que amplia de 5 para 20 dias a licença-paternidade. A nova legislação também cria o salário-paternidade, benefício que garante renda durante o período de afastamento, e amplia a proteção social para além dos trabalhadores com carteira assinada.

As medidas representam um avanço importante para as famílias brasileiras ao reconhecer que o cuidado com os filhos não pode recair de forma desigual sobre as mulheres e que a presença do pai, desde os primeiros dias de vida da criança, é parte essencial da proteção à infância.

A nova lei regulamenta um direito previsto na Constituição desde 1988 e amplia sua abrangência. Passam a ter acesso à licença e ao novo benefício previdenciário também microempreendedores individuais (MEIs), trabalhadores domésticos, avulsos e segurados especiais.

A ampliação da licença-paternidade será implementada de forma gradual, com aumento progressivo do período de afastamento: 10 dias a partir de 2027, 15 dias a partir de 2028 e 20 dias a partir de 2029. O afastamento é garantido em casos de nascimento, adoção ou guarda para fins de adoção, sem prejuízo do emprego e do salário.

A lei equipara a licença-paternidade à licença-maternidade como direito social, assegura estabilidade no emprego desde a comunicação ao empregador até um mês após o término da licença e permite o parcelamento do período. Também prevê prorrogação em caso de internação da mãe ou do bebê e ampliação do afastamento quando o pai assume integralmente os cuidados.

A legislação avança ainda ao garantir o direito a pais adotantes e responsáveis legais — em adoção unilateral ou conjunta, ausência materna no registro ou falecimento de um dos genitores — e ao ampliar em um terço o período da licença em casos de crianças com deficiência.

SALÁRIO-PATERNIDADE — No campo da proteção social, a lei cria o salário-paternidade no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), assegurando renda durante o período de afastamento também para trabalhadores fora do regime formal. O benefício poderá ser pago diretamente pelo INSS ou pela empresa, com compensação, em moldes semelhantes ao salário-maternidade.

O valor varia conforme o perfil do trabalhador — integral para empregados, baseado na contribuição para autônomos e MEIs e equivalente ao salário mínimo para segurados especiais.

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A Associação dos Oficiais Militares do RN (Assofme) reagiu com dureza às declarações do senador Styvenson Valentim (PSDB), que afirmou no último domingo (29) que “coronel não faz nada”.

A entidade classificou a fala como desrespeitosa e partiu e disse que o parlamentar “representa o pior nível de oficiais que já tivemos em nossa instituição na contemporaneidade”.

A declaração do senador ocorreu durante agenda no município de Parelhas, no Seridó potiguar, durante a inauguração da reforma da Escola Municipal Vereador Inácio Miranda.

No discurso, Styvenson relembrava o período em que deixou a Polícia Militar do Rio Grande do Norte para disputar o Senado, em 2018. Hoje, ele está na reserva da corporação.

Confira a nota na íntegra.

“Caras e caros oficiais,

Esse senador representa o pior nível de oficiais que já tivemos em nossa instituição na contemporaneidade.

Limitado intelectualmente, desagregador, inadimplente com obrigações acadêmicas quando cadete, causou constrangimento em ambiente familiar como a festa dos 100 dias da turma dele. Enfim, sempre foi um oficial de baixo nível. Não seria agora que mudaria.

Sua atuação no senado está pondo em risco o sistema de proteção social dos militares estaduais. Tudo isso em busca de se manter no mandato de senador. Certamente, ele está querendo engajamento nas redes sociais com uma reação nossa.

Vamos deixar esse senhor seguir o caminho dele, afinal, como diz o ditado: uma pessoa pode enganar muitas pessoas por muito tempo, mas não conseguirá enganar todas as pessoas por todo tempo.

Assofme.“

Confira o vídeo de Styvenson.

 

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A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou, nesta segunda‑feira (30), a nova composição da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Norte (Sefaz‑RN).

A mudança ocorrerá após a saída de Cadu Xavier, que deixará o cargo na próxima sexta-feira (3) para ser candidato a governador pelo PT. As mudanças serão publicadas na edição desta terça-feira (31) do Diário Oficial do Estado.

O atual secretário do Tesouro, Álvaro Bezerra, foi escolhido para assumir o comando da pasta.

Além da mudança na Sefaz, o governo também anunciou novos nomes para outras áreas da administração. A auditora fiscal Jane Araújo foi nomeada secretária de Administração do Estado. Já o auditor fiscal Rodrigo Otávio da Cunha assume a Secretaria Executiva da Receita, integrando a equipe responsável pela condução das atividades fiscais no Estado.

Vale reforçar que o Governo do Estado oficializou, na última sexta‑feira (27), a exoneração de Adriano Gadelha do cargo de secretário extraordinário de Governo e Relações Institucionais. Ele deixou a função para se dedicar à campanha de Cadu.

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O ex-deputado estadual Kelps Lima se filiou nesta segunda-feira ao União Brasil, partido que tem como pré-candidato a governador o ex-prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra.

Kelps Lima chega à federação União Progressista para disputar uma vaga à Câmara Federal e se soma à professora Leila Maia e ao vereador de Natal Faustino, que também vão concorrer ao cargo.

O ato de filiações reuniu as principais lideranças da Federação União Progressista no Rio Grande do Norte e foi acompanhado por José Agripino, presidente estadual do União Brasil, ao lado dos deputados federais Robinson Faria, João Maia e Benes Leocádio e do deputado estadual Kleber Rodrigues.

Histórico

Após ser deputado estadual por três mandatos, Kelps foi candidato a deputado federal em 2022 pelo Solidariedade e conquistou expressivos 79.025 votos, sendo o mais votado de seu partido e o oitavo mais votação da eleição geral.

Entretanto, não foi eleito, porque o seu partido não atingiu o quociente eleitoral.

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A Prefeitura de Mossoró vai iniciar na próxima quarta-feira, 1 de abril, a comercialização de pescado do programa “Peixe Popular”. Serão 15 pontos de vendas distribuídos nas zonas urbana e rural do município.

A Prefeitura não vai aumentar o valor do quilo do peixe, que continuará acessível para a população, sendo vendido por R$ 10.

Ao todo, serão disponibilizados 40 toneladas de pescados.

A novidade é que o pescado chegará ao consumidor já pesado e embalado, sem necessidade de balança, o que vai agilizar o atendimento e diminuir o tempo de espera nas filas.

O programa “Peixe Popular” foi instituído pela Lei nº 4.180, em 2025, e é organizado pela Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural (Seadru).

Os pescados são comercializados pelo Abatedouro Frigorífico Industrial de Mossoró (AFIM).

Confira os pontos de venda:

 Nova Vida – BR 304 na Entrada do Bairro
 Alto do São Manoel – Ao Lado da Delegacia
 Cobal – Bairro Paredões
 Belo Horizonte – Praça Da Pirâmide
 Abolição II – Centro Comercial
 Mercado do Bom Jardim
 Santo Antônio – Ao Lado da UEl Tereza Néo
 Santa Delmira – Praça Ao Lado do Supermercado Queiroz
 Jucurí – Na Praça ao Lado da Igreja Católica
 Maísa – Na sede da Comunidade, Vila Principal
 Sussuarana – Ao Lado da Casa do Presidente da Associação
 Barrinha – Ao Lado da Escola Municipal
 Alagoinha – Casa Sede no
Assentamento Terra da Esperança
 Aeroporto II – Próximo ao Depósito do Saci

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Em solenidade coordenada pela Câmara Municipal de Mossoró (CMM), o então vice-prefeito Marcos Medeiros (Republicanos), tomou posse nesta sexta-feira (27) do cargo de chefe do executivo municipal, após a renúncia do ex-prefeito Allyson Bezerra (UB) para disputar o governo do RN.

A solenidade foi realizada no Teatro Municipal Dix-Huit Rosado.

O Prefeito Marcos Medeiros concedeu sua primeira entrevista coletiva como chefe do executivo e destacou a continuidade da gestão.

“Quero agradecer primeiramente a Deus, que se não fosse por ele não estaríamos aqui neste momento importante para a cidade. Quero dizer ao povo de Mossoró que estou pronto para seguir nesta missão e avançar cada vez mais e continuar transformando a cidade de Mossoró”, disse.

O presidente da Câmara de Vereadores de Mossoró (CMM), vereador Genilson Alves (UB), destacou a importância deste momento para o município de Mossoró.

“Estamos vivendo de fato um dia histórico em Mossoró. Realizamos uma sessão extraordinária onde lemos a carta de renúncia do prefeito Allyson Bezerra e neste momento demos posse ao novo prefeito de Mossoró, o senhor Marcos Medeiros. O processo seguiu todo o trâmite regimental para viabilizar esse momento”, declarou.

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O Governo do Estado do Rio Grande do Norte decidiu aderir à proposta do Governo Federal que prevê a subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado, sendo R$ 0,60 arcados pela União e a outra metade pelos estados.

A determinação da governadora Fátima Bezerra (PT) ocorreu na tarde desta sexta-feira (27), logo após a reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A maioria dos estados decidiu aderir, e a subvenção terá duração de dois meses.

A medida visa conter a pressão sobre o preço do diesel ao consumidor e os efeitos dessa elevação também no custo final de outros produtos e serviços que dependem do combustível, como os alimentos, impactados pelo custo de produção e frete.

Os estados aguardam a publicação da Medida Provisória do Governo Federal com todas as regras, e que prevê a atuação dos órgãos de controle para garantir que essa subvenção chegue de fato à sociedade.

O secretário de Estado da Fazenda, Cadu Xavier, ressaltou o papel técnico da discussão do Governo do Federal com os estados no foro adequado, como é o Confaz, sem que qualquer decisão ocorra de forma unilateral.

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