MP e parceiros intensificam fiscalização a postos de combustíveis no RN
Cerca de 50 postos de combustíveis de Natal e Região Metropolitana foram fiscalizados entre os dias 24 e 28 de novembro dentro da Operação Integração. A ação foi realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária e Econômica (Gaesf). O objetivo do trabalho é fiscalizar […]
Mossoró sanciona Lei do Passe Livre Estudantil
A Prefeitura de Mossoró oficializou, nesta quinta-feira (27), a sanção da Lei nº 4.246/2025, que cria o Programa Passe Livre Estudantil. A medida passa a integrar de forma definitiva as políticas públicas da cidade, garantindo transporte público totalmente gratuito para estudantes do município. A lei assegura até quatro passagens por dia para alunos de instituições […]
Obras de duplicação da BR-304 começam no início de 2026
O vice-governador Walter Alves (MDB) esteve reunido na última quarta-feira (26) com o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Fabrício Galvão, e ouviu dele uma boa notícia para o Rio Grande do Norte: o processo para a duplicação da BR-304 está avançando e a obra deve começar no início de 2026. Fabrício […]
98 mil potiguares ficam isentos do Imposto de Renda após sanção de lei
O presidente Lula sancionou nesta quarta-feira, 26 de novembro, a lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para contribuintes que recebem até R$ 5 mil mensais. A medida, uma das mais aguardadas na área econômica, também estabelece descontos parciais para rendas de até R$ 7.350. As novas regras […]
Zenaide anuncia voto para derrubar PL da Devastação Ambiental
A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) anunciou voto para derrubar em definitivo o chamado PL da Devastação Ambiental. Por permitir graves prejuízos ao meio ambiente, a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190/2025) foi vetada pelo presidente Lula (PT). Conforme rito comum de tramitação, esses vetos devem ser analisados em sessão conjunta do Congresso Nacional, […]
“Estação Natal” será lançada nesta sexta-feira
A Prefeitura de Mossoró lança nesta sexta-feira (28) a quarta edição do “Estação Natal”. O projeto é realizado na Estação das Artes Poeta Elizeu Ventania e terá início a partir das 17 horas, com a abertura dos portões. O espaço é totalmente ambientado no clima natalino, como túneis, presépio, fábrica de brinquedos, casa do Papai […]
Lula sanciona isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira, 26 de novembro, a lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para contribuintes que recebem até R$ 5 mil mensais A medida, uma das mais aguardadas de 2025 na área econômica, também estabelece descontos no imposto para […]
Câmara abre novo processo contra Brisa e ignora denúncias contra outros dois vereadores
A Câmara Municipal decidiu, nesta quarta-feira (26), abrir um novo processo de apuração que pode levar à cassação do mandato da vereadora Brisa Bracchi (PT). Com a nova decisão, a Câmara instaurou outra comissão especial para tratar do caso. Ainda nesta semana, os vereadores rejeitaram os pedidos de abertura de processos de cassação contra Luciano […]
MP ajuíza ação e mira “bets” criadas por lei em município do RN
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a lei municipal de Bodó que instituiu o Serviço Público de Loteria Municipal, conhecido como LotSeridó. A atuação foi da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ). A ação questiona a legalidade da norma que autorizou a exploração de apostas de […]
Justiça do RN condena ex-secretário e empresário por corrupção
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação de um ex-secretário municipal de obras e um empresário por crimes de corrupção passiva e ativa, respectivamente, em uma sentença proferida pela 2ª Vara Criminal de Parnamirim. A ação penal, iniciada pelo próprio MPRN, resultou na comprovação de que o ex-secretário Naur Ferreira […]