Categoria: Política

O Rio Grande do Norte recebe até 2028 R$ 2,5 bilhões em investimentos na mineração de ferro pela empresa Fomento do Brasil. O Projeto Ferro Potiguar encontra-se em fase de tramitação administrativa e é considerado estratégico para o desenvolvimento econômico do estado.

“Queremos o desenvolvimento que inclua, dialogue com a sociedade e a população local. Um mega investimento como este precisa observar a sustentabilidade e as compensações ambientais e sociais para assegurar responsabilidade e justiça social”, afirmou a governadora Fátima Bezerra ao receber nesta quarta-feira (25) os diretores da Fomento do Brasil Renato Gomes – CEO, Cláudio Alves – Country Manager, Alan Jones – Head de Portos e Operações Logísticas e Eliza Nogueira, advogada e analista.

O CEO da Fomento do Brasil destacou que a empresa trabalha há oito anos no projeto e que pretende formar 2 mil profissionais, em parceria com o IERN, para atuar no empreendimento que deverá gerar 4,5 mil empregos diretos e indiretos na fase de implantação.  A empresa também estuda a possibilidade de industrializar o aço no RN, utilizando energia verde, para exportar com maior valor agregado. Inicialmente a produção será exportada para a China, Estados Unidos, Itália e países do Oriente Médio.

Na reunião com os dirigentes da Fomento também participaram a secretária de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social, Íris Oliveira, adjunto do GAC Ivanilson Maia, diretor presidente e diretor técnico do Idema, Werner Farkatt e Thales Dantas, respectivamente, além do representante do Incra/MDA, Frederico Kramer.

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Após garantir o controle do Republicanos no RN, o prefeito de Mossoró e pré-candidato ao Governo do Estado, Allyson Bezerra (UB), colocou no comando da legenda alguém de sua mais absoluta confiança: o vice-prefeito de Mossoró, Marcos Medeiros.

A nova presidência do Republicanos já foi formalizada junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e marca uma mudança significativa no xadrez político potiguar.

Vale lembrar que Marcos Medeiros assumirá a Prefeitura de Mossoró com a renúncia de Allyson, que vai deixar o cargo para se dedicar ao projeto de disputar o Governo do Estado. A posse será na próxima sexta-feira (27).

Destituição de Álvaro

Marcos Medeiros assume a presidência estadual do Republicanos após a destituição do ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias, que havia perdido espaço dentro da sigla.

Nos bastidores, a articulação foi costurada em Brasília durante reunião entre Allyson e o presidente nacional do partido, Marcos Pereira, onde foi selada a nova configuração da legenda no estado.

Álvaro tentou segurar o Republicanos em sua base de apoio, mesmo após o seu anúncio de migração para o PL.

Não conseguiu.

Ao assegurar o comando estadual do Republicanos para um aliado de confiança, Allyson amplia seu tempo de rádio e televisão e o acesso ao fundo partidário.

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A pedido do Ministério público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Tribunal de Justiça declarou que um trecho do Decreto Estadual número 32.084 de 2022 é contrário à Constituição. A decisão retira a validade do artigo que criava obrigações para a Polícia Militar em casos de cumprimento de ordens judiciais para desocupação de terras e imóveis.

A norma anulada tratava da criação do Comitê Estadual de Resolução de Conflitos Fundiários Urbanos e definia como a polícia deveria agir nessas situações. Os desembargadores entenderam que o Governo do Estado ultrapassou os limites de seu poder regulamentar ao criar tarefas para a corporação que só poderiam ser estabelecidas por meio de lei aprovada pela Assembleia Legislativa.

O entendimento do TJRN seguiu o argumento de que o Poder Executivo não pode regulamentar por conta própria assuntos que a Constituição Estadual reserva exclusivamente para o processo legislativo. Dessa forma, as regras impostas pelo decreto foram consideradas juridicamente inválidas, por invadirem uma competência que não pertencia à Chefe do Executivo.

A decisão apontou que as condições impostas pela norma, como a necessidade de a polícia avisar o comitê sobre pedidos de apoio e realizar reuniões prévias, criavam obstáculos para o trabalho da Justiça. Essas exigências administrativas acabavam dificultando a execução rápida e eficiente das ordens dadas por juízes em processos de reintegração.

O Tribunal de Justiça reforçou que esse tipo de interferência administrativa prejudica a independência entre os poderes e compromete o cumprimento das decisões judiciais. Ao anular o trecho do decreto, os magistrados buscaram garantir que o Poder Judiciário consiga aplicar suas sentenças sem impedimentos burocráticos criados pelo governo local.

A declaração de invalidade tem efeitos retroativos, o que significa que as regras citadas são consideradas nulas desde a sua criação original.

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O ex-prefeito de Natal e pré-candidato ao Governo do RN, Álvaro Dias, sofreu um duro revés político nesta quarta-feira (25). Ele foi destituído da presidência estadual do Republicanos por decisão da executiva nacional do partido.

No lugar de Álvaro, quem assumirá a condução da legenda no Rio Grande do Norte será o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil), também pré-candidato ao Governo do Estado. A decisão foi tomada após reunião de Allyson, em Brasília, com o presidente nacional do partido, Marcos Pereira.

A mudança representa uma reviravolta no tabuleiro político potiguar. Com o comando do Republicanos, Allyson passa a controlar o tempo de rádio e TV da legenda e terá acesso ao fundo partidário — dois ativos estratégicos para a disputa eleitoral de 2026.

A nova direção estadual do partido deve ser anunciada ainda nesta quarta-feira.

Reviravolta

A destituição expõe o desgaste de Álvaro dentro do Republicanos. Mesmo após anunciar sua ida para o Partido Liberal (PL), o ex-prefeito tentava manter influência sobre o Republicanos como parte do arco de apoio à sua candidatura ao governo.

Nos bastidores, porém, a avaliação da cúpula nacional foi dura: Álvaro não teria organizado o partido no estado para as eleições deste ano e sequer apresentou uma nominata competitiva.

Diante desse cenário, a direção nacional decidiu não apenas tirá-lo do comando do partido no RN, o que já estava previsto, mas também afastar qualquer possibilidade de aliança do Republicanos com sua candidatura.

Uma decisão que redesenha alianças e abre espaço para Allyson avançar no xadrez da sucessão estadual.

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O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (24), a inclusão da misoginia entre os crimes de preconceito ou discriminação (PL 896/2023). A pena para esse tipo de crime é de dois a cinco anos de prisão, além de multa.

O projeto foi aprovado com 67 votos a favor e nenhum contra, na forma de um substitutivo apresentado pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) ao projeto da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA). A matéria segue para a Câmara dos Deputados.

O texto aprovado define a misoginia como “a conduta que exteriorize ódio ou aversão às mulheres”. O projeto também inclui a expressão “condição de mulher” entre os critérios de interpretação da Lei do Racismo (Lei 7.716, de 1989), ao lado de cor, etnia, religião e procedência.

A legislação atual equipara a misoginia à injúria e à difamação – com pena que pode ir de dois meses a um ano de reclusão, de acordo com o Código Penal (arts. 139 a 141). Para evitar possíveis conflitos de interpretação, Soraya apresentou uma emenda para que o Código Penal passe a reger tão somente a injúria no contexto de violência doméstica e familiar, e não a injúria misógina – “substancialmente mais grave que a primeira”, segundo a senadora.

A relatora apontou que países como França, Argentina e Reino Unido já têm leis de combate à misoginia. Soraya lembrou que, só no ano de 2025, houve quase 7 mil vítimas de tentativas de feminicídio no Brasil. Ela alertou para a ameaça representada pelos chamados red pills, que incentivam o ódio contra as mulheres, frequentemente por meio da internet.

Fonte: Agência Senado

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Os partidos Rede Sustentabilidade e PSOL realizaram nesta terça-feira uma reunião visando as eleições de 2026, especialmente na disputa por cadeiras na Assembleia Legislativa do RN.

O encontro reuniu lideranças e pré-candidatos.

Pelo PSOL, o grupo deve contar com nomes que ajudarão na organização, como a vereadora natalense Thabata Pimenta, que articula a indicação de seu irmão, Rian, como pré-candidato, além do ex-deputado e presidente do PSOL, Sandro Pimentel, figura já conhecida no cenário político estadual. Outros nomes também devem ser confirmados nos próximos meses.

Já a Rede Sustentabilidade vem se estruturando sob a coordenação do ex-vereador e presidente da legenda, João Gentil. Entre os destaques estão o vereador de Mossoró, Vavá; o ex-prefeito de Caicó, Bibi Costa; e a médica Dra. Júlia Almeida. Novos nomes ainda devem ser anunciados.

“A reunião reforça o alinhamento entre os dois partidos e sinaliza uma estratégia conjunta para ampliar a representatividade na Assembleia Legislativa. Com nomes competitivos e presença em diversas regiões do estado, Rede e PSOL indicam que devem chegar fortes à disputa eleitoral”, avaliou João Gentil.

No fim da reunião, o porta-voz da Rede Sustentabilidade, João Gentil, fez um apelo ao PSOL para que o professor Robério Paulino coloque seu nome à disposição da nominata para deputado estadual, destacando a importância de ampliar o quadro de lideranças.

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Por Márcio Falcão, TV Globo — Brasília

O contrato da Arena Nogueirão foi assinado na tarde desta segunda-feira (23) pela Prefeitura de Mossoró e a Nacional Incorporadora e Construtora LTDA, vencedora do processo licitatório, empresa que tem como proprietário Júnior Rebouças, dono também da rede de Supermercado Rebouças.

A solenidade aconteceu na avenida João da Escóssia, no bairro Nova Betânia, ao lado do estádio Nogueirão, onde será erguida a nova arena.

Após a assinatura, a empresa vencedora iniciou as obras da arena multiuso, que terá capacidade para mais de 15 mil pessoas. O investimento total na obra ultrapassa R$ 215 milhões. Somente na arena será aplicado um investimento de mais de R$ 180 milhões. A previsão de conclusão da obra é de aproximadamente 2 anos.

“É uma infraestrutura muito grande para atender. Teremos um estádio com os assentos totalmente cobertos, área Premium, camarotes totalmente climatizados, espaço para a imprensa, elevadores exclusivos, acessibilidade total, tudo com padrão FIFA”, contou o arquiteto responsável pela Arena Nogueirão, Jardel Robles.

A Arena Nogueirão contará com campo padrão FIFA, mais de mil vagas de estacionamento e estrutura moderna para grandes eventos esportivos e culturais. O espaço terá ainda camarotes, área premium, cabines de imprensa, estúdios de TV, museu do esporte. O projeto também prevê banheiros acessíveis, setor administrativo e diversos outros ambientes. Integrado ao complexo, será implantado ainda um shopping de convivência, comércio e entretenimento.

Centro administrativo

Como parte da permuta da área concedida, também será construído um Centro Administrativo Municipal, com investimento em mais de R$ 30 milhões. O equipamento contará com 7.443,09 m² de área construída, dispondo de 502 vagas para carros, 200 vagas para motos e bicicletário.

O Centro Administrativo contará com amplo auditório, refeitório e áreas de recepção. A estrutura contará ainda com sistema de energia solar, o que vai gerar mais economia e sustentabilidade para o município.

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A governadora Fátima Bezerra (PT) e o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, participaram nesta segunda-feira (23) da entrega de vans do programa MobSUAS para 28 municípios do Rio Grande do Norte.

Os veículos serão usados para levar equipes e usuários do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) a comunidades mais distantes, ampliando o acesso aos serviços socioassistenciais.

Cada unidade custou R$ 283,9 mil, somando cerca de R$ 8 milhões em investimentos. Os recursos são do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e de emenda parlamentar do deputado federal Fernando Mineiro (PT).

Segundo o ministro, os veículos permitirão que equipes cheguem a localidades onde o atendimento ainda é limitado, realizando cadastramentos, atualizações e busca ativa de pessoas com direito a programas sociais.

“A entrega dessas vans do MobSUAS pode parecer, para alguns, apenas a entrega de veículos. Mas nós sabemos que é muito mais do que isso. É acesso, é cuidado, é o Estado chegando onde o povo está”, destaca a governadora Fátima Bezerra, celebrando a entrega.

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Na política, ausências às vezes falam mais alto que presenças.

A ausência do presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ezequiel Ferreira (PSDB), no ato bolsonarista deste sábado em Natal virou assunto imediato nos bastidores da política potiguar.

Num palanque que reuniu lideranças da direita, incluindo o senador Rogério Marinho (PL) e o senador Flávio Bolsonaro (PL), o vazio deixado por Ezequiel foi interpretado como um gesto político.

A pergunta passou a circular entre aliados e adversários: Ezequiel não quis ir ou não era exatamente desejado naquele palanque?

Já outros falaram em jogo duplo. Ou até triplo.

O presidente da Assembleia deve se filiar nos próximos dias ao Republicanos para assumir o comando da sigla no Rio Grande do Norte.

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